DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 3/2022 SE/MA
Obra de Reforma e Adaptação da AC Presidente Dutra, na forma de execução
indireta pelo regime de empreitada por preço global ID 978352. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/01/2023 às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019; OBJETO: Alteração do local do espaço cedido,
bem como alteração da quantidade de metros quadrados cedidos. CONCESSIONÁRIA:
POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS; CNPJ
nº 18.275.071/0001-62. Data de assinatura: 14/12/2022. Vigência: a partir da assinatura do
presente Termo.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000979/2022-08.
Inexigibilidade Nº 56/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de ferramenta de consulta das legislações
e orientações relacionadas às contratações públicas, denominada zênite fácil, visando
atender as demandas das áreas envolvidas nas contratações do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 22.910,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67224.021517/2020-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001-
08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
275.047,70. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 67224.014424/2019-16.
Pregão.
Nº
32/2019.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
13.604.140/0001-10 - A MODERNA SANY SANITARIO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (Doze meses). Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.970,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
gerenciamento de resíduos sólidos, não perigosos, gerados nas dependências do COMAER,
abrangendo as etapas de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, compostagem,
tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 15/12/2022) 120006-00001-2022NE800000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.007874/2022-34.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S
LTDA. Objeto: Serviço de dosimetria de pessoal para os militares do grupo de saúde
da base aérea de porto velho (gsau-bapv) que trabalham diretamente com a operação
de aparelhos de raios-x, médico e odontológico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 4.368,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
Nota de Empenho: 2022NE000858.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293006239202230. Objeto: Aquisição de cesta básica. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 17h45. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n
- Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00049-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 120641-00001-2022NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293008641202259. Objeto: Aquisição de material odontológico.
Total de Itens Licitados: 200. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 17h45. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 120641-00001-2022NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293005540202226. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares permanentes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às
17h45. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 120641-00001-2022NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do termo aditivo ao contrato 033/CABW/2021
No Extrato do Termo Aditivo publicado no D.O.U. Edição 233 - Seção 3, de 13
de dezembro de 2022.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 11/12/2022 a 10/12/2023
Leia-se: VIGÊNCIA: 10/12/2022 a 09/12/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67513.002856/2018-48.
Pregão. Nº
1023/2019. Contratante: ACADEMIA
DA FORCA
AEREA. Contratado:
03.371.277/0001-19 - LABORATORIOS BOTEGA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.734,70. Data de Assinatura: 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67513.000811/2018-39.
Pregão. 
Nº 
5/2018.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
55.545.107/0001-07 - CASA AGROPECUARIA BOA VISTA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.039,37. Data de Assinatura: 20/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 67552.018083/2020-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 033/gap-bq/epcar/2020 por mais 12(doze) meses, bem como aditivar ao
mesmo o valor de r$265.067,19 (duzentos e sessenta e cinco mil, sessenta e sete reais e
dezenove centavos), com fulcro na cláusula sexta do contrato supracitado e no inc. Ii, art.
57, da lei n°8.666/93. 2º termo aditivo. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 791.341,54. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 67552.018083/2020-75.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 -
M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação por apostilamento
referente ao dissídio coletivo de 2022, por meio da convenção coletiva de trabalho do sindicato
dos trabalhadores em montagens industriais em geral do estado de minas gerais - sitramonti-
mg e do sindicato da industria da construção civil estado de minas gerais, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com o previsto no art. 2º da lei 10.192, de 14/02/2001 e art. 65, § 8º
da lei 8.666/93.. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
526.274,35. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).