DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/DCTA/2020
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e F U N DAÇ ÃO
DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS (FUNCATE). 2) INSTRUMENTO: 1º
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/DCTA/2020. 3) OBJETO: tem por objeto ajustar o
pactuado no Convênio nº 001/DCTA/2020, celebrado entre as partes para o apoio e
suporte da FUNCATE no projeto de CT&I denominado "Desenvolvimento Institucional dos
Centros de Lançamento Subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial", mediante alteração da seguinte cláusula do instrumento convenial: a)
Cláusula 4º do Convênio - DA VIGÊNCIA. 4) Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2022.
5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto
Silveira de Medeiros e, pela FUNCATE, o Presidente do Conselho Diretor, Josiel Urbaninho
de Arruda. Assinado: Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros,
Diretor-Geral do DCTA.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67710.026208/2021-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.984.391/0001-87
- J
M
P
CONSTRUCOES E
COMERCIO
LTDA
- ME.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREDITIVA DO ATRACADOURO DO PORTO DO JACARÉ DO CENTRO DE
LANÇAMENTO DE ÂLCANTARA.. Vigência: 10/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 870.316,76. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67710001066202203. , publicada no D.O.U de 06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de
Manutenção Preventiva Programada e Corretiva da Sala Cofre, Sala de UPS e Sala de TI do
Centro de Controle, instalada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
16/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Ma-106 - Km 7, Alcântara - Ma Cep
65.250-000 Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 120013-00001-2022NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA
AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022
Processo: 67701.013383/2008-15. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União,
Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado
pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER
AVIATION INTERNATIONAL - EAI. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 7° Termo Aditivo
ao Contrato de Despesa nº 010/CTA-SDDP/2008. Finalidade: ajustar as CLÁUSULAS 3ª -
PREÇO; 4ª - FINANCIAMENTO; 5ª - CUSTEIO; 6ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; alterar os
ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO e III - LISTA DE DELIVERABLES. Fundamento
Legal: artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução de
U$$ 1.334.125,16 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco
dólares-americanos e dezesseis centavos). Programa: 6012. Ação: 7U72. Data de
assinatura: 15 de dezembro de 2022. Vigência: 31 de dezembro de 2022.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E. M.
Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no SICAF, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14
da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital
do Pregão Eletrônico n° 68/GAP-BQ/2020, pelo período de 36 (trinta e seis) meses com
fundamento no Despacho Decisório n° 14/ARC/30983.
A aplicação da sanção se deu por ter atrasado, injustificadamente, o início das
obras, procedimento em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado
o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.018516/2020-97
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s)
para realização
eventual, de
serviços comuns de manutenção predial, para conservação ou reparação das
edificações da vila residencial da BACG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023.
Valor Total: R$ 178.444,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.010335/2022-50.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para realização eventual de serviços comuns de manutenção
predial, para conservação ou reparação das edificações da BACG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 1.993.575,43. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado:
37.960.484/0001-20
-
ST SERVICOS
EM
CONSTRUCAO
EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual, de serviços comuns
de manutenção predial, para conservação ou reparação das edificações da vila residencial
da BACG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 502.600,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.002985/2021-41.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 42.409.831/0001-61 - CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZ ACO ES
DO RIO D. Objeto: Prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 5.421,84. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.010335/2022-50.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual de serviços comuns de
manutenção predial, para conservação ou reparação das edificações da BACG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 1.212.242,19. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual, de serviços comuns
de manutenção predial, para conservação ou reparação das edificações da vila residencial
da BACG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 154.385,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de testes e
equipamentos laboratoriais em regime de comodato para o GSAU.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 15/12/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 30001/2022.
Nº Processo: 67436.003896/2021-72.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
22.348.827/0001-23 - PLIMA RIBEIRO - EPP. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é
prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, onde o objeto é a cessão de uso, a
título oneroso, para a cessão de uso, de uma área, medindo 86,20 m2, parcela da
benfeitoria am.001- 67290-e-029, situada nas dependências do hospital de aeronáutica de
manaus (hamn). Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.068,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 82/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.002806/2022-39,
Objeto: CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO - ALFAIATARIA NO HTG, conforme a
seguir: Empresa: Q G STORE BRADOCK CONFECCAO DE ROUPAS PROFISSIONAIS EIRELI,
CNPJ: 34.498.690/0001-72, Total do Fornecedor: R$ 6.168,00; Conforme Termo de
homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total
Homologado: R$ 6.168,00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 80/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.004338/2022-97,
Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS VETERINÁRIOS AO PELOTÃO DE CÃES DE GUERRA DO
GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE MANAUS, conforme a seguir: Empresa: A N DE
H LIMA EIRELII, CNPJ: 13.293.228/0001-69, Total do Fornecedor: R$ 361.821,88;
Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal.
UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 361.821,88
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe