DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (Req 03) do HCE.Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de para Central de
Abastecimento Farmacêutico do HCE (Quimioterápicos).Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160322-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.015448/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor
Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160241
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização/controle de
mosquitos, controle de pombos, visando atender as necessidades da odontoclínica central
do exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 37.379,50. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303011620202266 . Objeto: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa ao
Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total
de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude de licitação deserta e impossibilidade de repetição
do certame sem prejuízo para a Administração. Declaração de Dispensa em 08/12/2022.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2022.
RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO. Comandante do Grupamento de Unidades Escola - 9ª
Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 25.130,00. CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 15/12/2022) 160295-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160126
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64080.010298/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de
fornecimento de água tratada, a coleta e tratamento de esgotos sanitários. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.616,27. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º Batalhão de Infantaria de
Montanha, torna público que foi aplicada a penalidade de suspensão temporária de
participar de licitação e impedimento de contratar no âmbito da administração, pelo
período de 4 (quatro) meses, a empresa ANNY CAROLINA SANTOS 48550206806 - CNPJ
34.664.449/0001-76, fundamentado no inciso III, DO ART. 87º, DA LEI Nº 8.666/93, DE
21 DE JUNHO DE 1993, em razão dos fatos registrados no processo administrativo
006/2022 - 11º BI MTH, NUP 64080.009666/2022-87.
Maj THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022012202269. Objeto: Aquisição dos Materiais para a
Instrução Individual Básica e Qualificação dos Militares da Guarnição.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 16/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160175-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO
PA - NUP 64042.009783/2022-05
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Senhor LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 777.872.185-68,
por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, referente ao Processo Administrativo
Sancionador instaurado por meio da Portaria nº 016-AAAJ/4º BEC, de 21 de julho de 2022,
do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 10
(dez) dias úteis, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas
alegações finais, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído e praticar
todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.029362/2022-81.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONS T R U CO ES ,
LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações
administradas pelo cmdo 6ªrm, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 383.700,48. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 104.144,64. Leia-se: Valor Total: R$ 101.128,08.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64361.004358/2019-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia
(banda larga). Vigência: 20/12/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.840,04. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia
(banda larga) com provedor de acesso.. Vigência: 20/12/2022 a 19/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64028.001754/2021-94.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021.. Vigência: 23/02/2022 a
23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.238,24. Data de Assinatura:
21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160225
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64193.003623/2018-34.
Inexigibilidade.
Nº 
3/2018.
Contratante: 
BASE
ADMINISTRATIVA 
DO
CURADO.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO
NORTE COSERN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 7(sete)
meses o prazo de vigência do contrato nº 11/2018. Vigência: 29/11/2022 a
28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.461,12. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).