DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 64577..00631/8/20-19.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2019 por meio do 3º termo aditivo.. Vigência:
22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.532,52. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 160143
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64577.006318/2019-71.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 19/2019 por meio do 3º termo aditivo..
Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.260,44.
Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65325.008393/2021-15.
Apostila 01/2022 - UASG 160141 - CRO/9ª RM - Contratante: Comissão Regional de Obras
da 9ª RM. Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLORIA ENGENHARIA LTDA. Valor do reajuste
R$ 107.201,70. Objeto: Reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 107.201,70 e
alteração da razão social da contratada, referente à obra de Retrofit do residencial Antônio
João II, em Campo Grande, MS. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.272.547,91. Data
de assinatura: 13/12/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2018 - UASG 160098
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2019. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.656.123/0001-48 - SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 9/2018, o qual tem a finalidade é garantir, aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 28.154.153/0001-02 - CLINICA SUPERE TRATAMENTO DA DOR LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 19/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. o objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
acupuntura, clínico geral dermatologia, endocrinologia, fisioterapia, geriatria, ginecologia e
obstetrícia, infectologista, medicina do esporte, medicina física, odontologia, ortopedia e
traumatologia, pediatria,
psicologia, reumatologia,
devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 30/08/2020 a
29/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 23/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e
inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Vigência:
30/08/2020 a 29/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 30/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 23/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 05.503.624/0003-07 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 1/2018, o qual visa garantir aos usuários do fundo de saúde fusex e
seus dependentes, nas condições especificadas no termo de contrato e no edital, por
intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à
saúde na(s) modalidade(s) de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar,
procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento
de
cuidador/acompanhante, central
de
atendimento
telefônico, com
médicos
e
enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de
urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, honorários médicos, de fisioterapeutas
(motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação do serviço de
atenção domiciliar à saúde.. Vigência: 30/08/2021 a 29/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS.
Contratado:
08.815.191/0001-51
- ORGANIZACAO
GOIANA
DE
TERAPIA
INTENSIVA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12
(doze) meses do termo de contrato nº 17/2020, o qual tem a finalidade de garantir, aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de unidade de
terapia intensiva adulto, assistência médico-hospitalar, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias conforme carta proposta anexa. O objeto contratual abrange as seguintes
especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei: unidade de terapia intensiva adulto.. Vigência: 14/09/2022 a
13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 23/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias.. Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 28.154.153/0001-02 - CLINICA SUPERE TRATAMENTO DA DOR LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 19/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
acupuntura, clínico geral dermatologia, endocrinologia, fisioterapia, geriatria, ginecologia e
obstetrícia, infectologista, medicina do esporte, medicina física, odontologia, ortopedia e
traumatologia, pediatria,
psicologia, reumatologia,
devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 30/08/2019 a
29/08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 478.969.143-87 - ROMYLTON ALESSANDRO DA SILVA COSTA .
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses
do termo de contrato nº 22/2020, o qual tem a finalidade deste contrato de garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de
psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão
e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2022).