DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 05.503.624/0003-07 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 1/2018, o qual visa garantir aos usuários do fundo de saúde fusex e
seus dependentes, nas condições especificadas no termo de contrato e no edital, por
intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à
saúde na(s) modalidade(s) de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar,
procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento
de
cuidador/acompanhante, central
de
atendimento
telefônico, com
médicos
e
enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de
urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, honorários médicos, de fisioterapeutas
(motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação do serviço de
atenção domiciliar à saúde.. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS
LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses do termo de contrato nº 16/2020, o qual tem a finalidade de garantir aos militares
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, assistência médico-hospitalar.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: radiodiagnóstico, conforme carta
proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 28.154.153/0001-02 - CLINICA SUPERE TRATAMENTO DA DOR LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 19/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. o objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
acupuntura, clínico geral dermatologia, endocrinologia, fisioterapia, geriatria, ginecologia e
obstetrícia, infectologista, medicina do esporte, medicina física, odontologia, ortopedia e
traumatologia, pediatria,
psicologia, reumatologia,
devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 30/08/2021 a
29/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 17.372.032/0001-10 - CLINICA REVITALE LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 23/2020, o qual tem a finalidade deste contrato de garantir aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospital psiquiátrico,
assistência médico-hospitalar, ambulatório, internação. O objeto contratual abrange as
seguintes especialidades: consultas psiquiátricas, alergologia, ginecológicas, obstetricia,
homeopatia, cardiológicas, sess–es de pscoterapia com psiquiatra e com psicologo,
conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do
termo de contrato nº 23/2018, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias.. Vigência: 30/08/2021 a 29/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 05.617.572/0001-38 - CENTRO DE DIAGNOSTICO APARECIDA LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 10/2020, o
qual tem a finalidade é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas
médicas especializadas, assistência médico-hospitalar. O objeto contratual abrange as seguintes
especialidades:
exames
de
imagem,
tomografias,
ultrassonografias,
raios-x,
audiometria,
ecocardiograma, ecodopler, eeg, eletrocardiograma, espirometria, holter, mamografia, mapa, teste
ergométrico, videolaringoscopia e consultas ambulatoriais, conforme carta proposta devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 30/10/2022
a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.656.123/0001-48 - SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de
contrato nº 9/2018, o qual tem a finalidade é garantir, aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, tudo de acordo com o parecer técnico dsau/sram.. Vigência: 30/08/2021 a
29/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 00000.000000/5020-17.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 02.091.999/0001-57 - INSTITUTO DE OLHOS DE GOIANIA LTDA.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias. O objeto contratual brange a seguinte especialidade: oftalmologia,
devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei, e especificada na carta proposta, anexa a ao contrato.. Vigência: 30/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64332.001763/2020-51.
Tomada de Preços. Nº 14/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 28.461.880/0001-12 - MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual nos
serviços técnico-profissionais de estudos e elaboração de projetos
de engenharia para a construção de usina fotovoltaica, com
potência de 5mw, a ser instalada em área jurisdicionada ao
exército brasileiro, em brasília/df. Vigência: 15/12/2022 a 20/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.355,36. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência da obra de
reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de
combate urbano do copesp, em goiânia/go.. Vigência: 21/12/2022 a 27/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 228/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.992.115/0002-70 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308027482202250. Objeto: Registro de preços para escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de sinalização e segurança
viária.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Professora
Lourdes
Naves,
750
-
Santo
Antonio,
-
Araguari/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
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