DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias, lubrificantes,
pneus e câmaras. Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 16/12/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2º Batalhao Rodoviario, S/n Conta Dinheiro -
LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022
A CPL declarou habilitada a empresa: WR CASSOL ENGENHARIA SUSTENTAVEL
LTDA, CNPJ: 15.137.421/0001-36.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 15/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: DELTA N CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ:
05.915.473/0001-32;
VIP 
SOLUCOES
E
NEGOCIOS
EIRELI,
CNPJ:
25.209.895/0001-08; DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34; PADUA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74 e CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
15.277.959/001-46.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 15/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 17/2022 a empresa
ANGELIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.561.768/0001-68 com o valor global de R$
1.263.360,33.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 15/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.015592/2022-51.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de desmontagem e montagem de lambris, divisórias, portas e armários com
fornecimento completo de material em prol da readequação da sala dos assistentes da
chefia do DCT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a
12/03/2023. Valor Total: R$ 32.592,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000896/2022-93.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 956.180,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 14/11/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.502,75. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 64004.003189/2021-78.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
21.896.864/0001-03 - PH MOVEIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/11/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.135.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 13 de 2022 são MARCENARIA MUNDO
DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, ACOSA COMERCIAL, VARGAS COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS, FERGAVI COMERCIAL, REVO FERRAMENTAS DE CORTE, VENTRALIS TÉCNICA
COMERCIAL, GGV COMERCIAL EIRELI, OLIVEIRA FERRAMENTAS.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160501
Nº Processo:
64615008359202201. Objeto:
Aquisição de
material de
informática para o MHEx/FC. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/12/2022 das 09h30 às
11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana -
Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/12/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160501-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 12/2021
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica Z STORE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ:
35.594.627/0001-00, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com orgaos e
entidades da Uniao pelo periodo de 06 (seis) meses, conforme item 14.2.5. do Termo de
Referencia do Pregao Eletronico Nr 26/2020, com fulcro no art. 7, da Lei nr 10.520, de 17
de julho de 2002, conforme decisao fundamentada da autoridade competente resultante
no processo administrativo nr 12/2021.
Em 16 de dezembro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), neste ato representada pelo Coronel
Marcus Vinicius Mansur Messeder, Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH,
resolve notificar a Empresa J&V COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 31.095.478/0001-76, não
localizada no endereço informado, para, querendo, apresentar recurso da seguinte Decisão
Administrativa:
Processo Administrativo
instaurado pela
Portaria nº
12/S A LC / D I V
ADM/CPOR/CM-BH, de 03 AGO 22: aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR com a União por 01 (um) ano, conforme previsto no art. 156 da Lei 14.133,
de 01 ABR 21, em razão da inexecução total do objeto previsto na Dispensa Eletrônica
189/2021, EB 64213.117941/2021-94, Nota de Empenho 2021NE0000209, de 09 SET 21.
Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data da publicação
desta notificação, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para
consulta, de segunda a quinta-feira, das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, e, na
sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, junto à Seção de Aquisição, Licitação e Contratos, no
CPOR/CM-BH, endereço Avenida Marechal Esperidião Rosas, Nr 400, Bairro São Francisco,
Belo Horizonte-MG, CEP 31.255-000, tel (31) 3326-4928.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65321006630202224. , publicada no D.O.U de 14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de
operação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, em sistemas, componentes e instalações do Centro de Capacitação Física do
Exército, Forte da Lage, Escola de Equitação do Exército e Destacamento Desportivo da Vila
Militar Novo Edital: 16/12/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn -
Fortaleza de Sao Joao - Urca RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
16/12/2022 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/12/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160315-00001-2022NE999999
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO torna público um
levantamento de informações técnicas e de custos de Embarcações Blindadas ( E M BA R C AÇ ÃO
BLINDADA TIPO 1) e expressa que não constitui compromisso de contrato para a venda ou
fornecimento de quaisquer bens ou serviços entre o Exército Brasileiro e as empresas.
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o
prazo de 43 (quarenta e três) dias para que sejam apresentadas respostas aos
questionamentos.
Art. 2º Informar que esta documentação estará disponível, na íntegra, durante o
período de consulta no endereço eletrônico www.dme.eb.mil.br e que as respostas deverão
ser encaminhadas para o endereço eletrônico: dme.sup.ch@dec.eb.mil.br.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Chefe do DEC