DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160368
Nº Processo: 64153.004111/2022-48.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras
frigoríficas de congelamento e resfriamento do 3° batalhão de suprimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 15.614,48. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013622202260 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.974.973/0001-95
HARMONIASERVICOS DE PSICOLOGIA SS.
(SIDEC - 15/12/2022) 160223-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160224
Nº Processo: 64618008083202223. Objeto: Eventual aquisição de insumos e
equipamentos para manutenção de 3º escalão de material Classe V (Armamento), tais
como produtos químicos, tintas, abrasivos, acessórios e materiais diversos para as oficinas
envolvidas, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/12/2022) 160224-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003184202296. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
expediente para a 3ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 16/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem -
Tubarao, - Tubarão/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 160517-00001-2022NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64683007867202251. , publicada no D.O.U de 29/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais permanentes. Novo Edital:
16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO KLUGE VILLANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 160450-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.910,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.990,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.910,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.990,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160207
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 02/12/2022
a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.792,56. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 016/2022 conforme segue:
42.153.294/0001-31 - INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS FAZ BEM LTDA, item 8, Total do
Fornecedor: R$ 466,5600, Valor Global da Ata: R$ 466,5600.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 15/12/2022)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato representado
pelo 2º Sgt EDILSON LUIZ KOSMALA, vem notificar o Sr. IGOR TURELLA LIMA, CPF nº
454.557.628-18, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento
de notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela Portaria nº 104-Sect, de 14
de outubro de 2022, publicada no Boletim de Acesso Restrito Nr 92 de 17/10/2022, do 5º
Regimento de Carros de Combate, a fim de apurar os fatos relacionados ao atraso na
entrega dos materiais constantes na Nota de Empenho de número: 2022NE000405, de 31
de agosto de 2022, pela empresa MEGAFUT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
(CNPJ nº 33.633.442/0001-24), da qual o Sr. IGOR TURELLA LIMA consta como
representante legal na execução do contrato perante o Comando do 5º Regimento de
Carros de Combate, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste,
vistas dos respectivos autos, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de (05) cinco dias corridos, contados da data
de publicação deste, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários
ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Após o prazo de (05) cinco dias corridos
contados da data de publicação, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o
processo terá continuidade. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas,
pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando do 5º Regimento de Carros
de Combate, sito a Av. Deputado Ivan Ferreira do Amaral S/N, Bom Jesus, Rio Negro-PR,
CEP 83880-000. Telefone: (47) 3642-7095 - FAX (47)3642-7095. Horário: - de segunda a
quinta-feira das 09:30 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs; e - sexta-feira das 08:00 às
12:00 hs. INTIMADO: IGOR TURELLA LIMA, CPF nº 454.557.628-18.
EDILSON LUIZ KOSMALA - 2º Sargento
Sindicante
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato representado
pelo 1º Sargento Lincoln Neves de Souza, vem notificar o Sr. ALEXANDRE DOS SANTOS
DIAS, CPF nº 053.575.159-13, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não
recebimento de notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela portaria nº 107-
Sect, de 17 de outubro de 2022 do Comandante do 5º RCC, para apurar o não
cumprimento de prazo para entrega de materiais constantes na Nota de Empenho
2022NE000409, em
favor da
empresa PRIMO CWB
COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº
36.581.480/0001-79,
da qual
o
Sr. ALEXANDRE
DOS
SANTOS
DIAS consta
como
representante legal, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste,
vistas dos respectivos autos, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, bem como fica
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias uteis, contados da data de publicação deste, oferecer defesa prévia por
escrito, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito,
podendo ainda, assistir a depoimentos e acompanhar diligencias caso esses atos sejam
exigidos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício
do contraditório e da ampla defesa. Após o prazo de 03 (três) dias contados da data de
publicação, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo terá
continuidade. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, sito a Rua
Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro - PR, CEP 83880-
000.Telefone: (47) 3642-3079, Horário: de segunda a quinta-feira das 09:30 às 12:00 hs e
das 13:30 às 17:00 hs; e- sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs. INTIMADO: ALEXANDRE DOS
SANTOS DIAS, CPF nº 053.575.159-13
LINCOLN NEVES DE SOUZA - 1º Sgt
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 64072.008001/2018-79.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 93.297.026/0002-05 - ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA..
Objeto: Serviços de medicina laboratorial. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 64072.007967/2018-99.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 92.258.961/0001-19 - JORGE ANDRE HORTA & CIA LTDA. Objeto: Serviços
de medicina laboratorial. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).