DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) COM O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº 22-DGP-00200, Processo nº 64446.038369/2022-
52. Partícipes: COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO-GERAL DO
PESSOAL (DGP) e o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM). Objeto: legitimar a conjugação de
esforços e apoio mútuo entre os partícipes, de modo a viabilizar que o DGP realize perícias
médicas, por meio do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nos magistrados, servidores,
bem como seus dependentes e pensionistas, vinculados às AUDITORIAS DA JUSTIÇA
MILITAR DA UNIÃO, sediadas nas cidades do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, Porto
Alegre - RS, Santa Maria - RS, Bagé - RS, Juiz de Fora - MG, Belo Horizonte - MG, Curitiba
- PR, Salvador - BA, Recife - PE, Belém - PA, Campo Grande - MS, Fortaleza - CE, Brasília
- DF e Manaus - AM, nas situações relacionadas no Instrumento de Parceria, bem como no
Plano de Trabalho que o integra. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas posteriores alterações; nas Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de
Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3ª Edição, 2018, aprovadas
pela Portaria no 1.448, de 10 de setembro de 2018, do Comandante do Exército. Vigência:
a partir da assinatura, em 12/12/2022. Encerramento: em 10/12/2027. Sem repasse
financeiro entre os partícipes.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-036-00-SEF/CPEx -
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 208, CNPJ 02.990.592/0001-
61. Data Assinatura: 15/DEZ/22. Vigência: 14/DEZ/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-013-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B C DA SQN 103, CNPJ
03.009.539/0001-08. Data Assinatura: 15/DEZ/22. Vigência: 14/DEZ/23.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 485/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0485-FE . Objeto: Aquisição de Polietileno BC818 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Assegurar a Produção de Estopim Declaração de Dispensa em 14/12/2022.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/12/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 53.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.973.218/0001-83 GREENTEXQUIMICA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 127/2020.
Nº Processo: 2020L000173.
Dispensa. Nº 173/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.645.639/0001-24 - LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Objeto: Vigência.
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.000,00.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 2020DL000151.
Dispensa. Nº 151/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.682.863/0001-84 - USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Vigência. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.250,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 2020DL000173.
Dispensa. Nº 173/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.682.863/0001-84 - USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Vigência. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
717.837,02. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000110-Objeto:Gêneros alimentícios (em
geral). 
Empresas
vencedoras: 
COMERCIAL 
FLORIANO
& 
COSTA
LTDA, 
CNPJ
Nº10.768.487/0001-00,Valor:R$
2.612,95.
FAVORITTOCOMÉRCIO 
DE
BEBIDAS
DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 14.782.386/0001-45, Valor: R$ 22.625,00. ALEXANDRE H.M.
CHAMONE COMÉRCIO EPP, CNPJ Nº 15.407.876/0001-24, Valor: R$ 8.643,40. CAFÉ TRÊS
CORAÇÕES S.A, CNPJ Nº 17.467.515/0001-07, Valor: R$ 960,00. SUKOI ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ Nº20.942.789/0001-07,
Valor:
R$
150.667,10. ANA
FLÁVIA
GARCIA
CHAGAS,CNPJ Nº 25.052.801/0001-21,Valor:R$ 22.136,80. MARCOS ANDRÉ SARMENTO
CRUZCNPJ Nº 34.665.164/0001-50,Valor:R$ 157.079,00.MARIA CLARICE VILAS BOAS
RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ Nº 38.695.557/0001-67,Valor:R$ 211.893,80.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000368-FJF.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 08.992.115/0001-11 - 4TECH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Ct
038/2022 - aquisição de centro de torneamento cnc com sub-spindle e eixo y.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 2.440.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 202000218168006.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: O presente ta tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses
e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.306.359,48. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 2018/.00281//1680-06.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O presente ta tem por objetivo o reajuste em 17,89% do valor e formalização do
prazo para pedidos de reajuste do contrato n° 22/2019/fjf. Vigência: 29/11/2022 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.282,80. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 000449/2022-UA . Objeto: Desenvolvimento de uma solução que permita a
alteração e correção da comunicação de acidente de trabalho (CAT) nº 37, do
estabelecimento 2 (Fábrica de Juiz de Fora), permitindo o envio ao eSocial. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor exclusivo, havendo inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 15/12/2022. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 15/12/2022. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração.
Valor Global: R$ 1.135,23. CNPJ CONTRATADA : 53.113.791/0017-90 TOTVS S.A..
(SIDEC - 15/12/2022) 168003-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1758/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000764/2022.
Dispensa Nº 764/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização de serviços de reparos no Ponto Fixo de
atendimento Casa do Marinheiro do Rio Grande - PTF CAMARIG, estabelecido à Rua
Almirante Anphiláquio Reis, s/nº - Vila Militar - Rio Grande/RS. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a 31/03/2023. Valor Total: R$
22.767,22. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1442/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 03.032.092/0001-80 - HOLLER AVALIACOES E PERICIAS S/S LTDA..
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5), passando a
vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1444/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 94.123.924/0001-29
- LEONISIO
BERNARDI LANCANOVA
LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a vigorar o
requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 12/12/2022 a 19/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 164204
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00000.000135/2021-00.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. Objeto: Prorrogação de duração contratual
da empresa tapevas solução integrada ltda, especializada na prestação de serviços
terceirizados, de escritório e atividades auxiliares de apoio à gestão de documentação,
incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a transmissão de
processos em meios físicos ou eletrônicos (assistente administrativo sênior, assistente
administrativo
pleno,
auxiliar
administrativo e
recepcionista);
de
tecnologia da
informação e prestação
de serviços de informação (operador
de sistemas de
informática), necessários à fundação osorio, situada nos nº 52 e 165, rua paula ramos
- rio comprido/rj, e no nº 175, da rua são clemente, botafogo/rj. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.351,36. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).