DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE ELETRÔNICA:
6º Marilson Duarte Soares
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 95380/2022/09/00, Tomada de Preços n° 3/2022, na
matéria publicada no DOU em: 15/12/2022 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 40
Onde se lê: "Contratação de obra de engenharia para construção de edificações
e infraestrutura necessárias as modernizações do POSTO DE LAVAGEM do Batalhão de
Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), em
terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF). Valor total R$
1.633.611,65 (Um milhão e seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e onze reais e
sessenta e cinco centavos)".
Leia-se: "contratação de obra de engenharia para construção de edificações e
infraestrutura necessárias as modernizações do PRÉDIO DOS PAIÓIS do Batalhão de
Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE).
Valor total R$ 2.293.002,90 (dois milhões duzentos e noventa e três mil e dois reais e
noventa centavos)".
FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2022-006/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.003415/2022-18.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e
destinação final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos, orgânicos e sólidos,
urbanos do complexo aeronaval de são pedro da aldeia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 17/2022,
nos dias 08/12/2022 e 08/12/2022, respectivamente. Objeto: Consumo de Informática:
07.887.624/0001-11 - VIA COMPUTER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - EIRELI, valor R$
37.587,00; e 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI, valor R$ 352.163,04. valor global R$ 389.750,04.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2022
Processo: 63429.000576/2022-80 Contratante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio.
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), inscrita no CNPJ sob
n° 27.816.487/0001-31; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de Projeto
Executivo (GPE), atinente ao Período de Manutenção Geral (PMG) do NDCC "Mattoso
Maia", referente ao gerenciamento das contratações para supervisão e execução de
recomposição do sistema interno do Hélice de Passo Controlado (HPC), Fundamento
legal: Inciso VIII, do art. 24, da lei 8.666/93. Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação n° 01/2022, assinado em 14/12/2022, pelo Capitão de Mar e Guerra Carlos
Alberto Pereira Passos, Ordenador de despesas. Ratificação em 15/12/2022, pelo
Contra-Almirante Rudicley Cantarin, Comandante da Força de Superfície. Valor Total: R$
358.108,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e oito reais).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado:
19.378.769/0001-76
-
INSTITUTO 
HERMES
PARDINI
S/A.
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais ), nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b",
§1°, da lei n°8.666/1993.. Vigência: 01/10/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 05/2022. Processo nº
60677.001162/2022-58. Objeto: Contratação direta, por meio de inexigibilidade de
processo licitatório, de instrutores para ministrar aulas para alunos dos cursos: de
aperfeiçoamento para contramestre - básico modulo II (APAQ-CTR MOD III - T2/2022); de
aperfeiçoamento para contramestre - básico módulo III (APAQ-CTR MOD II - T1/2022);
curso especial de segurança em navios-tanque para gás liquefeito (ESOG); curso especial de
segurança em operações de carga em navios-tanque para produtos químicos (ESOQ),
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM - AQUAVIÁRIOS - 2º
semestre 2022) para a Capitania dos Portos da Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste no Projeto Básico nº 10-005/2022. Valor global estimado R$
20.898,00.
Contratados: Elton Gomes de Carvalho, CPF: 016.612.155-05; Alexandre José Jansen Ferrari,
CPF: 759.974.107-06; Gilberto Silva Souza, CPF: 453.769.645-15; Edvaldo Conceição Lima,
CPF: 250.763.375-15; José Hélio de Oliveira Melo, CPF: 153.889.304-59; Carlos Eduardo
Vasconcelos Ribeiro, CPF: 979.888.557-00; Luís Carlos Sousa de Araújo, CPF: 296.166.115-
34; Milena Cordeiro da Silva, CPF: 030.095.375-57; Elimar Santos Rodrigues, CPF:
053.232.675-00; Ezequiel Ferreira dos Santos Bruce, CPF: 649.109.972-53; Thamyres
Alexandre da Silva, CPF: 027.777.025-43; Mônica Messias Conceição da Silva, CPF:
487.872.565-68; Josane Cerqueira dos Santos Santana, CPF: 784.758.485-91; lnaldo Santos
Correia, CPF: 010.529.435-78; Everaldo Luiz Gusmão dos Santos, CPF: 030.529.725-29;
Lucas Gusmão dos
Santos, CPF: 025.619.875-66; Ralph da
Silva lnchauspe, CPF:
737.013.270-68; Heron Ribeiro Franco, CPF: 065.675.788-40; Carlos Antônio Dantas de
Almeida, CPF: 198.208.795-15; e Sandro José da Silva, CPF: 753.428.204-72.
Fundamento legal: Inciso II, do Art. 25, combinado com Inciso VI, do Art. 13, ambos da Lei
n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ, Capitão de
Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Assinado em 14/12/2022. Autoridade ratificadora: Vice-
Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, Comandante do 2º Distrito Naval,
Ratificado em 15/12/2022. Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR -
Comandante do 2º Distrito Naval
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando
a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, do Comando do 2º Distrito
Naval.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2022) 782802-00001-2022NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001545202226. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços visando a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, do
Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/12/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao
Tome 
de 
Paripe/salvador-ba, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00043-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto
constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá
sempre, a descrição deste edital, seus anexos e apêndices.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2022) 782802-00001-2022NE000082

                            

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