DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121600032
32
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-124/00, PE 10/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002485/2022-48. Objeto:
eventual aquisição de Material
Elétrico. Conforme
especificado no Termo de Referência 30/31/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
22.745.664/0001-12; Representante: Sr(a). JOÃO VITOR CAMPOS DE LIMA, inscrito(a) no
CPF sob n. 003.232.052-32 - Valor Global: R$ R$ 5.520,80 (Cinco mil e quinhentos e vinte
reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-125/00, PE 10/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002485/2022-48. Objeto:
eventual aquisição de Material
Elétrico. Conforme
especificado no Termo de Referência 30/31/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa HBJ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrito no CNPJ sob
n: 09.548.709/0001-09; Representante: Sr(a). ODILIO RECHIA GUAREZI, inscrito(a) no CPF
sob n. 473.960.759-04 - Valor Global: R$ R$ 28.133,49 (Vinte e oito mil e cento e trinta e
três reais e quarenta e nove centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-126/00, PE 10/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002485/2022-48. Objeto:
eventual aquisição de Material
Elétrico. Conforme
especificado no Termo de Referência 30/31/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n:
42.070.491/0001-97; Representante: Sr(a). DOUGLAS GONÇALVES AZEVEDO ANDRADE,
inscrito(a) no CPF sob n. 078.962.456-71 - Valor Global: R$ R$ 66.786,00 (Sessenta e seis
mil e setecentos e oitenta e seis reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-127/00, PE 10/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002485/2022-48. Objeto:
eventual aquisição de Material
Elétrico. Conforme
especificado no Termo de Referência 30/31/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa J.J. VITALLI, inscrito no CNPJ sob n: 08.658.622/0001–13; Representante: Sr(a).
JAIME JOSÉ VITALLI, inscrito(a) no CPF sob n. 460.209.260-87 - Valor Global: R$ R$ 2.842,76
(Dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-128/00, PE 10/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002485/2022-48. Objeto:
eventual aquisição de Material
Elétrico. Conforme
especificado no Termo de Referência 30/31/003/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:
28/11/2022. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ
LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 44.910.893/0001-88;
Representante: Sr(a). ELAINE CRISTINA BRITO MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob n.
531.183.162-68 - Valor Global: R$ R$ 8.672,62 (Oito mil e seiscentos e setenta e dois reais
e sessenta e dois centavos).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 62455.002991/2020-26. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Segundo
Termo Aditivo nº 86810/2020-002/02 ao Contrato nº 86810/2020-002/00. Contratante:
Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo
na prorrogação do acordo inicial, amparado pelo inciso IV, art. 57 da Lei nº 8.666/93 -
combinado com o §1°, do item II do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula 13
do acordo inicial, subitem 13.2, ficam alteradas a Cláusula - Segunda (Vigência) e Cláusula
- Terceira (Preço) do acordo inicial, que passam, agora, a ter seguinte redação: "CLÁUSULA
SEGUNDA - VIGÊNCIA - 2.1 O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12
(doze) meses, iniciando-se em 10/02/2023 e encerrando-se em 10/02/2024. CL ÁU S U L A
TERCEIRA - PREÇO - O valor total da contratação de R$ 433.930,70 (quatrocentos e trinta
e três mil, novecentos e trinta reais e setenta centavos) será acrescido em 25% (vinte e
cinco por cento) em valor real de R$ 108.482,67 de acordo Cláusula Décima Terceira do
acordo inicial, sendo assim, anota-se o valor total de R$ 542.413,37 (quinhentos e quarenta
e dois mil, quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos). Valor total estimado R$
542.413,37. Data de Assinatura: 08/12/2022. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Assinado
pelo CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR, Ordenador de Despesa.
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2022. Empresas vencedoras: CNPJ
08.612.803/0001-09 - PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, itens 1, 2, 3 e 13, valor
total: R$ 327.101,60 ; e CNPJ 31.586.441/0001-40 - ARAGORN SUPRIMENTOS E
MANUTENCAO LTDA, itens 14 e 15, valor total: R$ 103.962,00;
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2022
Processo Administrativo nº 6060.012190/2022-37. Dispensa Eletrônica nº 08/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
fornecimento e instalação de quadro elétrico de comando do equipamento de
tomografia computadorizado "Aquilion SP80" no Hospital Naval de Brasília, localizado
no SEPS Q 711/911 - Asa Sul, BRASÍLIA-DF. A Ordenadora de Despesas do Hospital
Naval de Brasília comunica aos interessados à adjudicação e a homologação, em
15/12/2022, da Dispensa Eletrônica nº 08/2022, que fora realizada em 05/12/2022.
Empresa vencedora: 40.774.328/0001-80 - SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA .
CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE
A D M I S S ÃO
AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (CP-C-FSD-FN T I E II/2023)
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação
para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros
Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2023), publicado no DOU nº 13, de 19 de janeiro de 2022,
passando a vigorar a seguinte redação:
- Onde se lê:
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1
-
O
presente
CP destina-se
ao
preenchimento
das
vagas
abaixo
discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio
Inicial:
a) 580 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, nas unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 116 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014);
.
Organização Militar
Turma I
Vagas
Totais
.
Vagas 
para
ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos negros
(*)
. Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ
232
58
290
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio
Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
01
01
02
. T OT A L
383
97
480
.
Organização Militar
Turma II
Vagas
Totais
.
Vagas 
para
ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos negros
(*)
. Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ
232
58
290
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio
Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
02
00
02
. T OT A L
385
95
480
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do
Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014).
- Leia-se:
1 - VAGAS PARA O CONCURSO
1.1
-
O
presente
CP destina-se
ao
preenchimento
das
vagas
abaixo
discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio
Inicial:
a) 700 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso,
inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 140 vagas (20%)
reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei
nº12.990, de 09 de junho de 2014);
.
Organização Militar
Turma I
Vagas
Totais
.
Vagas 
para
ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos negros
(*)
. Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ
280
70
350
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio
Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Belém - PA
03
01
04
. 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
01
01
02
. T OT A L
431
109
540
.
Organização Militar
Turma II
Vagas
Totais
.
Vagas 
para
ampla
concorrência
Vagas 
para
candidatos negros
(*)
. Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ
280
70
350
. Unidades da MB em Brasília - DF
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio
Grande - RS
24
06
30
. 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Belém - PA
03
01
04