DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Ladário - MS
20
05
25
. 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas -
Manaus - AM
40
10
50
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Natal - RN
20
05
25
. Grupamento de Fuzileiros Navais de
Salvador - BA
03
01
04
. BtlDefNBQR - Aramar - SP
02
00
02
. T OT A L
432
108
540
(*) Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da
Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014).
Capitão de Fragata (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63223.001039/2018-87.
Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste no valor do
contrato de serviço telefônico fixo comutado em 8,23%. Vigência: 07/10/2020 a
04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.305,92. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 740002
Nº Processo: 62164004005202218 . Objeto: Contratação prestação, sob demanda, de
serviço de assessoria, apoio técnico, gerencial e operacional às atividades de execução,
controle e fiscalização do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter contínuo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 12/12/2022. SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 12/12/2022. SYDNEY DOS SANTOS NEVES. Coordenador Geral. Valor Global:
R$ 25.701.298,35. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS.
(SIDEC - 15/12/2022) 740002-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 193/2020.
Nº Processo: 63014.003089/2020-89.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A ..
Objeto: Segundo termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
41.000/2020-193/00, pl 12-0087/2020-3, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/12/2022 a 02/12/2023, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º
8.666, de 1993. acréscimo de serviços na ordem de 5,34% (cinco vírgula trinta e quatro por
cento) em decorrência da necessidade de atender a demanda de descarte de lixo comum
estimada em 100m³ gerada pela om centro de instrução almirante wandenkolk (ciaw), om
essa apoiada pelo complexo naval da ilha das cobras.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.169,79. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 63014.002188/2020-43.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-94/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/12/2022 a 09/12/2023, nos termos do Art.. 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor do Contrato: R$
10.845.182,88. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de corrente alternada (tensão
115 a 440 Vca, potência de até 450 kW) e corrente contínua (tensão 115 a 330 Vcc,
potência de até 31 kW) de navios, submarinos e dlques flutuantes, em construção e
reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 16/12/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 16/12/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 744021
Nº Processo: 63075.001106/2022-91.
Dispensa Nº 500/2022. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS DA
MARINHA .
Contratado: 23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados na
superintendência de manutenção de submarinos s-br em itaguaí (cms-40)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 749000
N Processo: 63394.001277/2022-15
Pregao N 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado: 93.861.557/0001-06 - SERVICE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de soluçao de suporte oficial do fabricante para as
subscricoes oracle linux premier para utilizacao nos servidores do centro de dados da
marinha do brasil (cd- mb). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia:
15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 453.008,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 745000
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 63007.002598/2011-92. Concorrência. Nº
2/2011. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 05.232.089/0001-35
- B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 350 dias corridos,
contemplando-se nesta ocasião o período de 22/11/2023, seguindo o Cronograma Físico-
Financeiro (CFF), Anexo E deste termo; e prorrogar o prazo de execução contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e de acordo com
as informações contidas no parecer gerencial DEN-143-01/2022, Anexo B deste termo e no
parecer gerencial DEN-143-04/2022, Anexo C. Vigência: 07/12/2022 a 22/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.576.535,41. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Após a realização da sessão pública no dia 15/12/2022, conforme Ata de
Assembleia nº 003/2022, resolvo ADJUDICAR para a Empresa GREGOFAG CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.959.139/0001-89, no valor total de R$
134.110,61. Data da assinatura: 15/12/2022.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
AV I S O
CONVITE Nº 29/2022
ATA Nº 3/2022 - CONVITE Nº 29/2022
A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foi aberta
sessão pública no dia 15/12/2022 e a comissão de licitação após análise do recurso
recebido 
da 
Empresa 
AVM 
PLANEJAMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
43.450.750/0001-78, a Comissão decide INDEFERIR o recurso impetrado pela Empresa AVM
PLANEJAMENTOS
E CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ: 43.450.750/0001-78
e manter a
C L A S S I F I C AÇ ÃO da proposta da Empresa GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA,
CNPJ: 34.959.139/0001-89, no valor de R$ 134.110,61, tendo sido ratificada a decisão pelo
Ordenador de Despesas desta Base. O Presidente da Comissão informou que o processo
será encaminhado para homologação/adjudicação pelo Ordenador de Despesas desta Base
e publicado no Diário Oficial da União.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 23/2022 - Para a eventual aquisição de
material de refrigeração para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e órgãos
participantes.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER Terceiro-Sargento (MC)
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 34/2022 - Para a eventual aquisição de
materiais e equipamentos diversos para atender necessidades do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER Terceiro-Sargento (MC)
Auxiliar da Divisão de Obtenção