DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 21/2022 - Para a eventual aquisição de
Cestas Básicas para o Núcleo de Assistência Social (NAS) do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER Terceiro-Sargento (MC)
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 22/2022 - Para a prestação de serviços
de poda/retirada de árvores, extração de tocos com recolhimento e destinação dos
resíduos, plantio de mudas de árvores e fornecimento de terra adubada, para atender as
necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e órgãos
participantes.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER Terceiro-Sargento (MC)
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 02/2022 - Para a eventual aquisição de
medicamentos e insumos médico hospitalares, com vistas a abastecer e melhorar o
atendimento do serviço de pronto atendimento (SPA) da tripulação do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino (CIAA).
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER Terceiro-Sargento (MC)
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 09/2022 - Para a eventual contratação
de empresa (s) para promoção de eventos de formatura e datas Magnas da Marinha dos
alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER Terceiro-Sargento (MC)
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 12/2022 - Para a eventual aquisição de
gêneros frigorificados, para atender necessidades do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER Terceiro-Sargento (MC)
Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 31/2022 - Para a eventual aquisição e
instalação de divisórias, portas divisórias e persianas para atender necessidades do Centro
de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER Terceiro-Sargento (MC)
Auxiliar da Divisão de Obtenção
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2022 . Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da
Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de Sólidos e
Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 15/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022- UASG 765700
Foi
assinado em
14/12/2022, sob
o
Processo: 63471.002152/2022-34.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de Serviço de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico, sem dedicação de Mão de Obra Exclusiva, com
fornecimento de peças para o aparelho de Ultrassonografia, da Policlínica Naval de
Niterói (PNN). Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, caput, da Lei
n° 8.666/93. Justificativa: Detentora da exclusividade no Brasil para a venda de
produtos, sistemas, serviços e manutenção comercializados pela fabricante MINDRAY,
Modelo DC-60. Sr. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação:
14/12/2022.
Ratificado
por: Contra-Almirante
(Md)
JOSÉ
EDMILSON
FERREIRA DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 21.228,00. CONTRATADA: SINALVITAL
COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 07.270.468/0001-45.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148030439202226 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção
corretiva para o equipamento High Performance Liquid Chromatography HPLC, Agilent
1.200. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Serviço
singular,a
ser
realizado
por
técnico
especializado,com substituição de peças não vendida por outros fornecedores Declaração
de Inexigibilidade em 15/12/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/12/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor
Global: R$ 11.263,46. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNO LO G I ES
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148029661202286. Objeto: Aquisição de reagentes para
tromboelastometria.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00089-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/12/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 765720
Nº
Processo:
63148037546202285.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados relativos à subscrição (assinatura) de
base de conhecimentos científicos em saúde, com acesso de forma eletrônica presencial e
remota.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00100-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência,
prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2022) 765720-00001-2022NE000024
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 61126.000535/2019-77.
Pregão.
Nº
15/2019.
Contratante:
ESCOLA
DE
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
04.298.309/0007-56 - IBMEC EDUCACIONAL LTDA.. Objeto: Alteração das cláusulas segunda
- da vigência, terceira - do preço, quarta - da dotação orçamentária e quinta - do
pagamento, referentes ao contrato inicial, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
273.650,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2022-008/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002945/2022-96.
Pregão Nº 44/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal (smp), com
fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo serviços de ligação
local e internacional, mensagem, caixa postal e acesso a internet.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 36.154,80. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL: 97/2022, referente ao processo: 63079.003107/2022-30, com fulcro no art. 74, da
Lei
14.133/2021.
Contratante:
Diretoria
de
Financas
da
Marinha,
CNPJ:
00.394.502/0473-70; Contratada: Bloomberg Finance L.P.; Objeto: Fornecimento do
servico Bloomberg Professional por meio do Terminal Bloomberg, o servico em
questao, possibilita o acesso a uma rede de informacoes financeiras globais que
fornece precos historicos e em tempo real, dados indicativos, fundamentais e analise
personalizada durante 24 horas, os recursos tambem incluem acesso as noticias de
multimidia, recursos de transacao eletronica e uma plataforma de comunicacoes
avancadas; Valor total da contratacao: USS 57.720,00 (cinquenta e sete mil setecentos
e vinte
dolares). Data
da assinatura: 14/12/2022;
Ratificado pelo
Diretor de
Abastecimento da Marinha, Vice-Almirante (IM) Wagner Correa dos Santos.