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DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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36
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022; UASG 771100
NUP 63343.002481/2022-41
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-
91; OBJETO: Serviços de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária,
para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território
nacional, podendo atender o fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas
localidades para a cidade do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.; EMPRESAS VENCEDORAS: CNPJ: 02.609.844/0001-60
- AIRWAY TRANSPORTE LTDA., Itens: 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 49 e 50, Valor Total do
Fornecedor: R$ 410.992,50; CNPJ: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA., Itens: 36, 38, 42 e 51, Valor Total do Fornecedor: R$ 320.440,00; CNPJ:
09.454.434/0001-MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., Itens: 10, 11, 12 e 44,
Valor Total do Fornecedor: R$ 723.900,00; CNPJ: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO
MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI., Item: 43 e 45, Valor total do Fornecedor: R$
493.000,00; CNPJ: 11.958.200/0001-78 - MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA., Itens:
04, 05 e 06, Valor total do Fornecedor: R$ 755.775,00; CNPJ: 15.564.129/0001-08 - LLS
TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA., Item: 30, Valor total do Fornecedor: R$
94.340,00; CNPJ: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., Itens: 01, 02,
40, 41 e 46, Valor Total do Fornecedor: R$ 493.778,00; Valor Global: R$ 3.292.225,50.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63342.003418/2022-31; Objeto: Licenca anual para prestacao de servico de
fornecimento de senha de acesso a ferramenta de pesquisas e comparacao de precos
praticados pela Administracao Publica. Total de Itens: 001; Fundamento Legal: Art. 25,
Caput, Lei 8.666/93. Jorge Eduardo Franco, Ordenador de Despesas Substituto; Ratificado
em 14/12/2022, Alexandre de Mello Braga; Diretor. Valor global: R$ 9.635,00; CNPJ
Contratada: 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
CC (IM) JORGE EDUARDO FRANCO
Ordenador de Despesas Substituto
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-178/00; Valor: R$
1.482.952,00; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 11/11/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no do dia 06 de outubro de 2022, Seção 3,
Página 36; Pregão nº 22/2022 - Aquisição de Fardamento; Onde se lê: N° Processo:
63345002140202285; Leia-se: Processo: 63342002140202285.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 60550.041022/2019-43.
Pregão. Nº
66/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 02/2020-hfa, por um período de 12 (doze)
meses, contados de 10 de janeiro de 2023 até 09 de janeiro de 2024.. Vigência:
10/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.888,00. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 84/2022, Processo Administrativo 60550.023454/2022-78, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de material (Órtese, Prótese e Materiais Especiais
- OPME) para a Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
31.305.975/0001-51 - QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI,
Total do Fornecedor R$ 308.000,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 85/2022, Processo Administrativo 60550.022236/2022-16, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-
Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas  - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 04.252.742/0001-65 - E.R. TRINDADE, Total do Fornecedor R$ 58.401,00 -
24.562.614/0001-25
VIVA
CARE
MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR
LTDA,
Total
do
Fornecedor R$ 9.060,90 - 27.455.068/0001-11 ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;
Total do Fornecedor R$ 9.872,00 - 31.531.888/0001-12 GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; Total do Fornecedor R$ 5.457,00 - 32.737.279/0001-
87 
NOEM
MEDICAL 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
DE
PRODUTOS 
MEDICOS-
HOSPITALARES LTDA; Total do Fornecedor: 1.407,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 98/2022, Processo Administrativo 60550.022175/2022-97, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para a Seção de Cirurgia Cardiovascular do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 624.000,00, 05.385.600/0001-39 - INFINITY
MEDICAL 2002 LTDA, Total do Fornecedor : R$ 268.960,00, 05.638.301/0001-69 - TECMEDIC
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 117.500,00,
05.944.604/0005-33
- EDWARDS
LIFESCIENCES COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICO-
CIRURGICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 910.000,00, 06.167.295/0001-71 - MSB
MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total
do Fornecedor: R$ 22.500,00, 12.810.613/0001-73 - LEADS MEDICAL COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 180.000,00, 33.100.082/0001-03
- E TAMUSSINO E CIA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 61.500,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 104/2022, Processo Administrativo 60550.006813/2021-41, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de ativos de rede do tipo Switches Core e de
Acesso, Software de Gerência, com todos os acessórios e garantia de 60 meses, visando
atender as demandas do HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos. Empresa: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA,
Total do Fornecedor R$ 3.349.052,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 15/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001352/2021-13.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 05.993.595/0001-47 - CVT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva, mediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios necessários à
operação do sistema de detecção e alarme contra incêndio e pânico instalado no edifício
da administração central do ministério da defesa (ac/md) e edifício anexo 1 e 2 ao bloco
"o", ambos na esplanada dos ministérios, brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 183.980,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936226/2022, Nº Processo: 60414001142202278, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 374.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 373.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000271,
Valor: R$ 373.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
15/12/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 15/12/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº
308.778.812-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 864090/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO
DE ALTO
PARAISO,
CNPJ nº
63762025000142.
Aumento
no valor
da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 287.247,00, Valor de
Contrapartida: R$ 287.247,00, Vigência: 01/10/2018 a 09/11/2023. Data de Assinatura:
01/10/2018. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: HELMA SANTANA AMORIM, CPF nº 557.668.035-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909864/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO
VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento
no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 150.320,00, Valor de
Contrapartida: R$ 150.320,00, Vigência: 18/11/2021 a 08/11/2023. Data de Assinatura:
18/11/2021. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº 476.518.224-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932377/2022, Nº Processo: 60414000749202231, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA CNPJ nº 34925222000137,
Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA
PÚBLICA, Valor
Total: R$
601.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000220, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 15/12/2022
a 29/11/2025, Data de Assinatura: 15/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR CPF
nº 282.519.032-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 931963/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CACAULANDIA, CNPJ nº 63762058000192. aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 14.923,00,
Valor de Contrapartida: R$ 14.923,00, Vigência: 27/07/2022 a 11/07/2025. Data de
Assinatura: 27/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-
15, Convenente: DANIEL MARCELINO DA SILVA, CPF nº 334.722.466-34.

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