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DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0021-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, 
CNPJ 
42.357.483/0011-06 
- 
CONTRATADA: 
SERVIMEC 
SERVIÇOS
MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Prorrogação por
12 (doze) meses, de 06/12/2022 a 06/12/2023. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres
Nascimento. ASSINATURA: 21 de novembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 275078
Nº Processo: 779/2022. Objeto: Aquisição de alternadores grupo gerador para
a Estação Gustavo Paiva da STU-MAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 15/12/2022) 275078-27209-2022NE000225
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500003123/2022-28. ESPÉCIE: Contrato CT nº 0.0269.00/2022, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. DO
OBJETOO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para perfuração,
montagem e instalação de poços tubulares a serem executados nos municípios de Itaberaí.
Ltapuranga Alto Paraíso, São João DªAliança e Colinas do Sul, localizados no estado de
Goiás. DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço (OS). O prazo de vigência
do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Serviço (OS). DO VALOR: O valor total deste Contrato e' de R$ 1.026.747,30
(um milhão, vinte e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos),
obedecidos os preços unitários constantes da Proposta financeira da Contratada. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho
15.244.2217.00SX.0052-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Estado do Goiás, GND 4 - Investimentos, de acordo com o Atestado de Disponibilidade
Orçamentária nº1 l2/2022 (Peça 29). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022 - RODRIGO
MOURA PARENTE SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Sociioambiental da CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.000552/2022-43. ESPÉCIE: Contrato nº 0.736.00/2021. CON T R AT A DA :
Construtora S&V LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de construções de terraços e bacias
de captações (barraginhas) para ações de revitalização em áreas das bacias hidrográficas
do Distrito Federal e de Goiás, inclusos o transporte de máquinas até o local dos serviços
e administração, em diversos municípios e comunidades rurais, respeitando a área de
atuação da Codevasf. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O contrato n°.
0.736.00/2021 oriunda do processo administrativo n° 59500.002880/2021-01 e contratação
e acompanhamento da execução dos serviços via processo 59500.000552/2022-43-e. O
início do período de chuvas no estado de Goiás afetou o cronograma de obras e o
cumprimento do prazo contratual, ao impossibilitar a execução de terraços e bacias de
captação. Assim, diante da necessidade das ações previstas, primando pela execução das
ações e cumprimento do valor contratual, a fiscalização se posiciona para interrupção do
contrato 0.736.00/2021 e o retomar quando se encerrar o período de chuvas na região.
INTERROMPER A PARTIR DE: 14/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º,
combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. RODRIGO
MOURA PARENTE SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.001181/2022-17. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0096.00/2022. CO N T R AT A DA :
Construtora S&V LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de construções de terraços e bacias
de captações (barraginhas) para ações de revitalização em áreas das bacias hidrográficas
do Distrito Federal e de Goiás, inclusos o transporte de máquinas até o local dos serviços
e administração, em diversos municípios e comunidades rurais, respeitando a área de
atuação da Codevasf. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O contrato n°.
0.0096.00/2022
oriunda do
processo administrativo
n° 59500.002880/2021-01 e
contratação 
e 
acompanhamento 
da 
execução
dos 
serviços 
via 
processo
59500.001181/2022-17-e. O início do período de chuvas no estado de Goiás afetou o
coronograma de obras e o cumprimento do prazo contratual, ao impossibilitar a execução
de terraços e bacias de captação. Assim, diante da necessidade das ações previstas,
primando pela execução das ações e cumprimento do valor contratual, a fiscalização se
posiciona para interrupção do contrato 0.0096.00/2022 e o retomar quando se encerrar o
período de chuvas na região. INTERROMPER A PARTIR DE: 14/12/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022. RODRIGO MOURA PARENTE SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 28/2022 - Pregão Eletrônico -
que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
licenças de uso perpétuas dos softwares para apoio institucional, que foram
consideradas vencedoras as empresas: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0135-
74, para os itens 04 e 05, no valor de R$ 1.121.057,34 (um milhão, cento e vinte e
um mil, cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos); TWO CLOUD SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 35.093.555/0001-00, para os itens 01, 03 e 06, no valor de
R$823.145,00 (oitocentos e vinte e três mil, cento e quarenta e cinco reais);
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05, para o item 02, no valor
de R$ 3.073.900,00 (três milhões, setenta e três mil e novecentos reais); perfazendo
o valor global de R$ 5.018.102,34 (cinco milhões, dezoito mil, cento e dois reais e
trinta e quatro centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 15/12/2022) 195006-11201-2022NE600277
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 31/2022 - Fornecimento, carga,
transporte, descarga, montagem e instalação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos e materiais para implantação de 150 (cento e cinquenta) sistemas de
irrigação localizada, para atender a uma área de 2 (dois) hectares (HA), sendo 1,0 (um) HA
do tipo gotejamento (cultura de maracujá) e 1,0 (um) HA do tipo microaspersão (cultura da
manga) e para implantação de 150 (cento e cinquenta) sistemas de espaldeiras para 1,0
(um) HA com cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança
e Formosa, localizados no Estado de Goiás - GO, que foram consideradas vencedoras as
empresas: SISTEMINAS LTDA - CNPJ - 23.481.297/0001-50, para o ITEM 1 (um), valor global
de R$ 4.625.600,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e sescentos reais);
FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIA LTDA - CNPJ -
10.304.614/0001-10, para o ITEM 2 (dois), valor global de R$ 1.554.200,00 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) e a empresa JB CARDOSO SE R V I ÇO
DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ - 17.918.110/0001-30, para os ITENS 3 e 4 (três e quatro),
valor global de R$ 3.299.597,96 (três milhões,duzentos e noventa e nove mil, quinhentos
e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), conforme documentação de realização
do 
Pregão 
Eletrõnico 
disponíveis
nos 
stios: 
WWW.GOV.BR/COMPRAS 
e
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PILTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 15/12/2022) 195006-11201-2022NE500052
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 49/2022 - Execução dos serviços de
construção de terraços em nível, bacias de captação e infiltração de enxurradas
(barraginhas) e cerca de proteção de área ambientalmente vulneráveis para recuperação
hidroambiental de microbacias hidrográficas da área de atuação da CODEVASF, inclusos o
transporte de máquinas até o local dos serviços, topografia e administração, que
considerou o certame DESERTO, tendo em vista a inexistência de propostas, conforme
documentação de realização do certame disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 15/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003299/2022-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0279.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - DISTRITO FEDERAL. DO OBJETO:
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e pertence ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 1 (uma)
Caminhonete pick-up 4 X 4, tombamento nº 293.703-8. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. NAYARA MACHADO SOARES BERNARDI -
Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - DF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001118202281. Objeto: Aquisição, através de sistema de
registro de preço - SRP, de servidores de rede e renovação das licenças de software
Vmware já adquiridas no âmbito da companhia dos vales do são Francisco e Parnaíba -
Codevasf, incluindo serviços de implementação, suporte técnico on-site, repasse de
conhecimento, garantia e atualização. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00084-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 15/12/2022) 195006-11201-2022NE600277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 195006
Nº Processo:
59500002438202258. Objeto:
Construção de
pontes com
cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados
no estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00083-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase
de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 15/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002631202299. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, na área de atuação
da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, visando apoiar as ações de
desenvolvimento Regional.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00085-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2022
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme
informações e
especificações
constantes do Termo de Referência e Anexos..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 15/12/2022) 195006-11201-2022NE700021

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