DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 
02501.003585/2021-37; 
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação 
Técnica 
Nº
06/2022/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA ,
CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS, CNPJ
nº 02.831.210/0001-57; Objeto: colaboração entre ANA e o ONS, visando à execução de
ações conjuntas relacionadas a estudos hidrológicos, condições de operação dos
reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional - SIN e estudos e
trabalhos técnicos correlatos, bem como o intercâmbio de informações e de dados,
preservadas suas distintas atribuições e competências legais e regulamentares; Vigência: 5
anos da data de sua publicação no DOU; Data da assinatura: 8/12/2022; e Subscrição:
Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA e Luiz Carlos Ciocchi, Diretor
Geral do ONS.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – – – – – – –EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
767/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ 21.498.274/0001-22; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o Município de Claro dos Poções/MG para cooperação técnica de acordo com
Plano
de 
Trabalho
aprovado 
pelo
DNOCS,
que 
integra
o 
presente
Acordo
independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONEL A DA S ,
EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.904 SÉRIE 1, BM 23072920. Valor de
aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/12/2022; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora
Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Norberto Marcelino de Oliveira Neto, Prefeito de
Claro dos Poções/MG, Processo nº 59415.000573/2022-28.
772/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG, CNPJ 17.754.185/0001-22;
Objeto:
O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente 
de 
transcrição: 
UMA 
RETROESCAVADEIRA 
XC870BR-I 
(COM
TRANSMISSÃO
XCMG),
CHASSI
XUG08703VNPA00369, CONFORME
NOTA
FISCAL
Nº
000047736 SÉRIE 1. PATRIMÔNIO - 23108634. Valor de aquisição R$ 373.726,66; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
14/12/2022; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas
Gerais, e Lauro de Oliveira, Prefeito do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG,
Processo nº 59415.000601/2022-15.
– – – – – – – – – –EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
453/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE APOIO EM SEGURANÇA HÍDRICA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E
ASSENTADOS 
DO 
OESTE 
DA 
BAHIA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARREIRAS/BA, 
CNPJ
37.760.376/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO EM SEGURANÇA
HÍDRICA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E ASSENTADOS DO OESTE DA BAHIA NO
MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE150BR | CHASSI: XUG01502PNPA00480, NOTA FISCAL
Nº 000.045.510 SÉRIE 1 FOLHA 01/01 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115374|
EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/12/2022; Assinam: Jackson Oliveira
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Sinvaldo dos Santos
Martins, Presidente da Associação de Apoio em Segurança Hídrica aos Pequenos
Agricultores e Assentados do Oeste da Bahia no Município de Barreiras/BA, Processo nº
59404.000688/2022-41.
294/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE/BA, CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE/BA para cooperação técnica de acordo
com Plano
de Trabalho aprovado
pelo DNOCS,
que integra o
presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 ME
| NOTA FISCAL Nº 000012677 | SÉRIE 22/2550| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23108639 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLA EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/12/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Eder
Jakes Souza Aguiar, Prefeito Municipal de Jussiape/BA, Processo nº 59404.000528/2022-
01.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 882992/2019 Processo 59800.000626/2019-
61Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Anaurilândia/MS CNPJ 03.575.727/0001-95. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a
vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 517.900,00; Concedente: R$ 250.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 267.900,00. Assinatura: 14/12/2022. Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Edson Stefano Takazono, CPF
204.868.041-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO
Nº 
907364/2020, 
Processo 
nº
59800.002809/2020-55. 
Concedente: 
A 
União, 
pela 
Superintendência 
do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Convenente:
Município de Porto Murtinho/MS, CNPJ/MF nº 03.107.539/0001-32. Objeto: a alteração
da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses,
até 31/12/2023, a contar de 31/12/2022 , e a ratificação das demais cláusulas do
convênio. Data e Assinaturas: 14/12/2022 - Nelson Vieira Fraga Filho - Superintendente,
CPF nº 323.213.251-00 , Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito, CPF n° 099.689.629-53.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
022/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação do serviço e bens comuns relativos a implantação de uma rede de cabeamento
estruturado na Oficina de Cabedelo da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
(STU/JOP), transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de
Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa:
SIMPLESMENTE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.015/0001-70, que ofertou
o maior desconto para o item 1, que foi de 6,6%, totalizando R$ 80.148,80 (Oitenta mil,
cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º
do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo o resultado e o objeto em favor da
empresa vencedora.
João Pessoa, 14 de dezembro de 2022.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 037/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de
Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite
compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio de canais de
atendimento disponibilizados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de
2016. PROCESSO: PRC- 2284/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 400.044,00. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2022. CONTRATANTE: Pela CBTU-MG - Gustavo Barbosa D. dos Santos
e Frank Coelho D. Ferreira. CONTRATADA: Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa
Belai.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
RDC Nº 4/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
DISPOSITIVO DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS SOBRE A
PLATAFORMA FERROVIÁRIA DA ESTAÇÃO ENGENHO VELHO DA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
empresa NAVERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.358.693/0001-48, com o melhor desconto
de 7,1500%, perfazendo um valor total de R$ 448.304,36 (Quatrocentos e Quarenta e Oito
Mil, Trezentos e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos).
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
RDC Nº 2/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA
COBERTA, 
SUBSTITUIÇÃO 
DE
REVESTIMENTO 
ACÚSTICO 
E 
PLACAS
DE 
FORRO,
TRAVAMENTO, REALINHAMENTO E NIVELAMENTO DE SALA DE CONTROLE DO CCO, DESTA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ 41.116.138/0001-38, com o
melhor desconto de 3,1242%, perfazendo um Valor Total Global de R$ 270.908,42
(Duzentos e Setenta Mil, Novecentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).
JULIANA TAVARES C GALVÃO
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55 (SRP) /GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VLT'S DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ 37.902.352/0001-42, no valor total de R$ 55.580,00 (Cinquenta
e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta Reais ).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59 (SRP) /GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi
HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa
WRITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0020-41, no
valor total de R$ 35.917,02 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Dois
Centavos).
JULIANA TAVARES C GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 110. Objeto: Sapata de freio metálica para locomotiva conforme
termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 15/12/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 109. Objeto: Aquisição de materiais diversos para as adequações
necessárias e montagem das instalações provisórias nas estações Recife, Joana Bezerra e
Prazeres, para o evento Galo da Madrugada 2023. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00080-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 15/12/2022) 275057-27209-2022NE000001