DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002584202283. Objeto: Execução de capa asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar o Registro de capital social mínimo no valor
de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada lote..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 15/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
59510.000203/2022-11-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 029/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas de costura,
mesas de corte e cadeiras para estruturação da cadeia produtiva da confecção, destinadas
ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional
nº 2211/2022, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na
Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que
o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das
empresas partícipes da disputa, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 15/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002657/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1223.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.400,00. DATA
DA ASSINATURA: 13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003436/2022-67
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1641.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 13.972,80. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS,
CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000747/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1666.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001-
14. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 351.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003988/2022-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1663.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS,
CPF nº 082.889.076-52
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003904202201. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de
mão de obra, de gestão, guarda e conservação de materiais e equipamentos
armazenados nos depósitos da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizados nas cidades de Montes Claros, Nova Porteirinha e Três Marias, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º
483, 
Alto
São 
João 
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00050-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Poderão participar da
licitação empresas do ramo,
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras,
que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição 
dos
interessados, 
para
consulta 
e
retirada, 
no
portal
www.gov.br/compras e site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 15/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001336202287 . Objeto: Contratação de empresa para recarga dos
extintores instalados na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da
Lapa, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inciso II do art. 29, da Lei nº
13.303/2016. Declaração de Dispensa em 08/12/2022. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente
da Gra. Ratificação em 13/12/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 2.415,00. CNPJ CONTRATADA : 11.334.913/0001-60 SEGURANCA
EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001471/2020-61-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.629.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, 
e 
a 
ENGECONSULT 
Consultores 
Técnicos 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
11.380.698/0001-34;
Objeto: Readequação
da
planilha
orçamentária, aprovação de
cronograma financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2022;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio Augusto
Machado Pessôa - ENGECONSULT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001732/2021-23-e, - 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.495.00/2021,
que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE, CNPJ
nº 13.751.821/0001-01; Objeto: Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas
suspensivas até 31/07/2023 e ratificação das demais cláusulas e condições;
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.000238/2022-22-e - ESPECIE: Contrato nº 2.597.00/2021, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF 
nº 
00.399.857/0014-40 
e 
a 
ENGEFORT 
CONSTRUTORA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.563.802/0001-63; Objeto: execução dos
serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ),em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Licitado através do Pregão
Eletrônico nº 16/2021; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.597.00/2019, iniciando dia
23 de dezembro de 2022; Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 37, caput, Constituição
da Republica Federativa do Brasil.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1075
de 14/12/2022 homologou o objeto do Edital nº 12/2022 - Registro de preços, visando
aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha
material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários
e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia, às empresas: SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA., CNPJ 05.383.424/0001-04, GRUPOS 09 e 10, com os valores de R$ 154.170,00 e R$
47.290,00, respectivamente; CARLA GLETIENE
SILVA MALHEIROS GUIMARAES, CNPJ
05.828.253/0001-71, GRUPO 02, com o valor de R$ 75.675,00; MARES SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 19.061.289/0001-87, GRUPO 03, com o valor
de R$ 27.545,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ 20.008.831/0001-17,
GRUPO 04 e ITENS 86 e 87, com os valores de R$ 13.903,00, R$ 261.720,00 e R$ 65.430,00,
respectivamente; GERBRA COMERCIO EIRELI, CNPJ 21.559.804/0001-03, ITENS 85 e 100,
com os valores de R$ 6.000,00 e R$ 9.300,00; ANDERSON DE SOUZA LAURINDO
09652854727, CNPJ 24.801.471/0001-67, GRUPOS 05 e 06, com os valores de R$
138.468,61 e R$ 46.017,00, respectivamente; ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI,
CNPJ 35.764.167/0001-03, ITENS 90 e 91, com os valores de R$ 889,11 e R$ 1.229,84; GO
VENDAS ELETRONICAS LTDA., CNPJ 36.521.392/0001-81, GRUPO 08, com o valor de R$
36.230,16; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA., CNPJ 40.223.106/0001-79, ITEM 95, com o
valor de R$ 12.559,50; RISK RABISKE PAPELARIA LTDA., CNPJ 40.612.251/0001-41, GRUPO
01,
com 
o
valor
de 
R$
50.151,50;
MAGAZINE
PODEROSO 
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS LTDA., CNPJ 46.264.947/0001-00, GRUPO 07, com o valor de R$
119.640,99 e NUNES DE ALMEIDA LTDA., CNPJ 7.378.309/0001-83, GRUPO 11, com o valor
de R$ 28.813,96. Totalizando um valor global de R$ 1.095.033,67 (um milhão, noventa e
cinco mil, trinta e três reais e sessenta e sete centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 15/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1081
de 14/12/2022 homologou o objeto do Edital nº 20/2022 - Sistema de Registro de Preços
para contratação de empresa para execução de serviços e ações de conservação de solo e
água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado da Bahia, à empresa: CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNPJ 05.618.315/0001-10,
ITENS 01, 02, 03, 04 e 05, com os valores de R$ 2.431.250,00, R$ 2.431.250,00, R$
2.431.250,00, R$ 2.431.250,00 e R$ 2.431.250,00, respectivamente. Totalizando um valor
global de R$ 12.156.250,00 (doze milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 15/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 195004
Nº
Processo: 59520002282202277.
Objeto:
Sistema
de Registro
para
fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos para comporem
kits de apicultura, irrigação e outras atividades de inclusão produtiva, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
jurisdição da
2ª Superintendência
Regional.. Total de
Itens Licitados:
35. Edital:
16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais,
S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-
00032-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser
acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link

                            

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