DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121600042
42
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
"Licitações". • Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que
possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da
Codevasf para cada Item..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 15/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001367202238. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios
localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf o Grupo..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 15/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002436202221. Objeto: Registro de preços, visando o
Fornecimento de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro
- Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos também poderá ser acessado na íntegra no sítio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 15/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000913/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0298.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores do Rio da Barra e Região, CNPJ: 07.907.554/0001-16, no
município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, tombamento nº 244.970-2 - CHASSI: HCCZTT75CJCG81996, 1 (uma) grade aradora,
tombamentos nº 244.905-6 e 1 (uma) ensilhadeira, tombamentos nº 244.892-1,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 55.008,82 (cinquenta e cinco
mil, oito reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
301, de 29 de julho de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000913/2022-02. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de
Oliveira, Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 195002
Nº
Processo: 59530001646202282.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de serviço de manutenção preventiva, corretiva ou melhorias da
gestão em barramentos empreendidos pela Codevasf no Sistema Nacional de Informações
Sobre Segurança de Barragens (SNISB) sob área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Presidente
Dutra, 
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 15/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001513202214. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, equipamentos, destinados a
Agroindústria de Polpa de Frutas, para atendimento de diversas localidades, no âmbito da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Presidente 
Dutra,
160, 
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 15/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001703202223. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades,
no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-
00022-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
28/12/2022
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 15/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001842/2021-57. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.221.00/2021 -
SICONV nº
924197/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50
e
o
Município
de Nossa
Senhora
das
Dores/SE,
CNPJ
nº
13.094.446/0001-74. OBJETO: Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho estabelecendo que o
valor total do Convênio será de R$ 351.037,25 (trezentos e cinquenta e um mil, trinta e
sete reais e vinte e cinco centavos), em decorrência do aumento do valor da contrapartida
da convenente para R$ 64.537,25 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais
e vinte e cinco centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA
DA ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente
Regional Substituto da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz Mário Pereira de Santana/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000961/2022-73. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro do
Contrato nº
4.254.00/2020, pela
aquisição dos
insumos
betuminosos, com acréscimo de 27,67% (vinte e sete virgula sessenta e sete por cento)
aplicado a soma dos valores medidos nos BM - 01, e BM - 02 e medição 05ª e 05B,
totalizando R$ 289.278,73 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais
e setenta e três centavos), conforme parecer de custos -AD/GCT (peça 14) e ratificar as
demais cláusulas e condições. RECURSOS: O valor proveniente do reequilíbrio econômico-
financeiro será oriundo do saldo financeiro existente no contrato original, decorrente de
ajustes de quantitativos dos serviços em execução, presentes na planilha contratual. DATA
DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001313/2020-72. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.259.00/2020,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENGEFORT Construtora e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: A readequação da Planilha
Orçamentária com a supressão de R$ 68.517,66 (sessenta e oito mil, quinhentos e dezessete
reais e sessenta e seis centavos), equivalente ao percentual de 7,72% (sete vírgula setenta e
dois por cento) e um acréscimo de R$ 67.990,89 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa
reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 7,67% (sete vírgula sessenta e sete por
cento), passando seu valor contratual de R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais)
para R$ 884.491,80 (oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e
oitenta centavos), o que corresponde a um decréscimo efetivo de 0,28% (zero vírgula vinte e
oito por cento) com reflexo financeiro de R$ 2.508,20 (dois mil quinhentos e oito reais e vinte
centavos) de decréscimo; Aprovar a nova planilha constante à peça 89 (fls. 27 a 30) do processo
nº 59540.001313/2020-72 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: programa de
trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, PTRES 183561, GND 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$
0,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2002. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000285/2017-71. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.064.00/2017, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Construtora S&V Ltda., CNPJ nº 07.419.365/0001-02. OBJETO: Readequar a Planilha
Orçamentária com supressão de quantitativos no valor de R$ 632.516,01 (seiscentos e
trinta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e um centavo), correspondente a 4,20% e
um acréscimo de quantitativo no valor de R$ 632.516,01 (seiscentos e trinta e dois mil,
quinhentos e dezesseis reais e um centavo), correspondente a 4.20%. Com os acréscimos
e os decréscimos o valor do contrato permanecerá em R$ 15.062.894,14 (quinze milhões,
sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000624/2022-86. Termo de Doação nº 4.0127.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores Antônio
Pereira da Conceição do Povoado Alagadiço, localizada no município de Frei Paulo/SE, CNPJ
nº 86.969.573/0001-43. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira Adubadeira JM2040 4L
CONV 3.00M DDP13, nova, Série: 555862-5 - Tombamento nº 278.275-7, no valor de R$
16.299,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 -
Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
05/12/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Breno Almeida dos Santos/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0183.00/2022, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Arapiraca/AL., como donatário. OBJETO: Doação
de:01(um) Trator agrícola75 cv, tombado sob o nº 302.609-6, no valor de R$ 180.000,00; 01
(uma) Grade aradora 16 discos, tombada sob nº 302.588-2, no valor de R$ 30.400,00; 200
(duzentas) Barraca de Feira Livre 5 m2, patrimônios 302.295-1a 302.494-6, no valor de R$
270.0000,00; e, 50 (cinquenta) Barracas/tendas 36m2, patrimônios nº 302.295-1 a 302.719-0,
no valor de R$ 140.000,00.As especificações técnicas dos bens constam no laudo de avaliação
constante no Proc. Adm. 59550.001043/2022-42. Bens avaliados em R$ 620.400,00 (Seiscentos
e vinte mil e quatrocentos reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$6.204,00,por se
tratar de ano eleitoral como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento da GRU no ato da assinatura do Termo de
Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, José Luciano Barbosa da
Silva - Prefeito do Município de Arapiraca/AL