DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100470/2022-80.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado:
40.220.678/0001-02
-
MOLD EPOXI
TRANSFORMADORES
LTDA.
Objeto:
Aquisição de 01 transformador, tipo seco, de 1.000 kva, a ser utilizado na subestação
abrigada do ed. Sede do me-es..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100485/2022-48.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Serviço de elaboração de estudos e projetos de engenharia para execução de
serviços a serem realizados nas dependências do ed. Sede do me/es, abrangendo:
1.1) elaboração de projeto executivo de engenharia de viabilidade de instalação de uma
usina solar com painéis solares na área do estacionamento princesa isabel - av. Princesa
isabel - centro - vitória-es;
1.2) elaboração de projeto executivo de engenharia de adequação, pavimentação,
iluminação, modernização, paisagismo com ampliação de vagas, no que couber, do pátio
do estacionamento do ed. Sede do me - r. Josué prado, centro - vitória-es;
1.3) elaboração de projeto executivo de engenharia de instalação de dutos tipo oval
giroval, isolado, térmico, espiral, em aço galvanizado, com sistema de distribuição por
difusores com registro, com certificação iso 9001 para o sistema de ar refrigerado da
central de água gelada (cag) do ed. Sede do me - r. Josué prado, centro - vitória-es;
1.4) elaboração de projeto executivo de engenharia da análise da fundação e estrutura
subterrânea da área do hall dos elevadores do do ed. Sede do me - r. Josué prado, centro
- vitória-es;
1.5) elaboração de projeto executivo de engenharia de instalação de retrofit mediante
emprego de perfis de alumínio com sistema de vedação contra água e vento no padrão
existente a serem instalados na fachada envidraçada frente e fundos e anexo do ed. Sede
do me - r. Josué prado, centro - vitória-es..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 90.687,86. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 11597.100131/2018-87.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTÁGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/12/2022 a 31/12/2023.
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.376,72. Data
de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A GRA/SE torna público o resultado de julgamento do Pregão 05/2022: ISOLUX
COMLTDA,10.229.307/0001-12, Item 63, total R$ 720,00; FCA COM DE MAT ELE LTDA ,
22.745.664/0001-12, Itens 14,15,16,17,18,22,24,28,29,49,50, valot total R$ 1.323,67; RLUX
ILUMINACAO LTDA, 23.535.805/0001-35, itens 23 e 30, valor total R$ 7.871,64; NOVA
DISTRIBU LTDA, 39.575.051/0001-87, Itens 2,7,9,10,11,19,21,37,39,40,62, valor total R$
5.083,83; 
FOX 
STORE 
LTDA, 
42.240.841/0001-16, 
Itens 
1,
12,13,20,26,27,31,32,38,44,45,51,57,65, total R$ 9.932.80; LCF MAT EL CON LTDA, Itens
3,4,5,6,8,25,33,34,35,36,46,48,52,53,54,64, Valor R$ 16.735,14.
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira/GRA-SE
(SIDEC - 15/12/2022) 170069-00001-2022NE800116
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
o GRA/SE torna público o resultado de julgamento Pregão Eletrônico 06/2022:
Grupos 01 e 02 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ 30.231.212/0001-40, valor
total R$ 133.866,00; Item 12- MAGAZINE PODEROSO COMERCIO DE ELETROELETRONI CO S
LTDA, CNPJ 46.264.947/0001-00, valor total R$ 3.740,00; Itens 13,14,15,16 - A ECONOMICA
COMMERCIO LTDA, CNPJ 44.854.551/0001-98, valor total R$ 185.093,34.
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira/ GRA-SE
(SIDEC - 15/12/2022) 170069-00001-2022NE800116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 46252000432201200 . Objeto: Locação de imóvel para a ARTB/Bebedouro-SP,
Situado no seguinte endereço: Rua Vanor Junqueira Franco, 612, Centro, Bebedouro-SP,
proprietária Marilda Izique Chebabi - CPF 305.975.018-15. tempo de contrato por 12
meses, 01/11/22 a 31/10/23. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço Declaração de
Dispensa em 14/12/2022. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Gerente-drl-sp. Ratificação
em 15/12/2022. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente-sra-sp. Valor Global: R$
17.142,60. CPF CONTRATADA : 305.975.018-15 MARILDA IZIQUE CHEBABI.
(SIDEC - 15/12/2022) 170131-00001-2022NE800854
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10880.102812/2018-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado:
54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Repactuação -
vales transportes 2022. Vigência: 05/01/2019 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.709.462,41. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 11046.100583/2022-81.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto deste instrumento é a contratação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas pelo edital e seus anexos, de empresa especializada no ramo de engenharia,
para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua e indireta de manutenção
predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e
todas as máquinas, ferramentas e equipamentos necessários, bem como realização de
serviços eventuais diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados
utilizados pela PFN/BA e unidades Seccionais em Vitória da Conquista e Ilhéus, para o
período de 12 (doze) meses, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas
por este Órgão no Estado da Bahia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 529.750,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 11046.101772/2019-76.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 09.276.415/0001-67 - TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/01/2023
a 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.600,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 13068.104832/2021-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
ADM.
DO 
ME
- 
PARANA.
Contratado:
13.050.015/0001-06 - L A S - SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato Administrativo nº 022/2021, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2023 da categoria profissional,
correspondente ao percentual de 7,38% de reajuste dos valores contratados. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 560.300,64. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 46277000227200791 . Objeto: Locação de imóvel destinado a atender às
necessidades e usos da GRTb Uruguaiana Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel
destinado a atender às necessidades precípuas da administração Declaração de Dispensa
em 15/12/2022. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Drl / Sra-rs. Ratificação em
15/12/2022. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 55.599,24. CNPJ
CONTRATADA : 93.725.166/0001-56 SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 15/12/2022) 170175-00001-2022NE000029
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 170/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 170/2022,
homologa o resultado e adjudica os objetos da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua João Gomes do Prado s/nº - Vila São Jorge, Paranaguá/PR. Houve
propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais), realizada pela Empresa TRUE GESTAO
DE ATIVOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*24.217/0001-**.
FABIANA RODOPOULOS

                            

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