DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
preços; Fornecedor: LUME SERVIÇOS GERAIS
LTDA - 14.599.466/0001-60; Valor:
R$1.951.798,75; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a 31/10/2023; Item orçamentário:
5301-03 - Demais De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT:
14/12/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência São Miguel Paulista/SP, na Rua Serra Dourada, 234/238, São Miguel Paulista, São
Paulo/SPS pelo período de 12/1/2022 a 11/30/2027 nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.009.0/2002. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 80.000,00. LOCADOR: Horácio e Jacira Participações LTDA. DATA
DA ASSINATURA: 30/11/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Cabo Frio/RJ, na Avenida Assunção, nº 848, Centro, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906-200,
pelo período de 31/10/2022 a 30/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.017/2002. Valor Mensal do
Aluguel: R$ 90.000,00. LOCADOR: ERG PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA:
28/10/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Itabaiana do Norte/PB, na Rua Marieta Medeiros, nº 30, Centro, Itabaiana do
Norte/PB pelo período de 12/1/2022 a 11/30/2027 nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.028.0/2002. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.884,57. LOCADOR: RAYMUNDO JOSÉ D'ARAUJO COSTA FILHO E
ELIZABETH AGUIAR D'ARAUJO COSTA. DATA DA ASSINATURA:25/11/2022. RUBRICA: 5704-
01
Primeiro aditamento ao contrato nº 08490/2021; Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de banco de dados de acesso simultâneo com duas bases (países), sendo eles
Brasil e Estados Unidos a serem executados em São Paulo e Brasília; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ECONOMATICA SOFTWARE
DE APOIO A INVESTIDORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.919.541/0001-09;
Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
Processo Administrativo: 5688.01.1847.0/2021; Valor da prorrogação com supressão de
serviços e reajuste de preços: R$ 46.601,76 (quarenta e seis mil seiscentos e um reais e
setenta e seis centavos); Novo período de vigência: 23/12/2022 até 22/12/2023; Data da
assinatura: 12/12/2022.
Segundo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 14.197/2020, cujo objeto é a
prestação 
de 
serviços 
de 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
de 
ambientes
(compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio), sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços
de forma
integrada e
conjunta em
unidades da
CAIXA, vinculadas
à
Superintendência 
Regional
de 
Presidente
Prudente/SP; 
contratada:
ELETRO DAT A
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-64 , valor estimado da revisão : R$ 870.799,20,
período 09/01/2021 a 08/01/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art. 69,
inciso III, processo administrativo 7063.01.1481.0/2019 , termo aditivo assinado em
14/12/2022
1º Termo de Aditamento ao Contrato 6048/2022 (4500356884), Processo Administrativo:
5688.01.0159.0/2022, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à
instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos
ou já existentes da CAIXA, localizados nos Estados de Sergipe e Alagoas, vinculados à SR
Sergipe e SR Alagoas. Endereço de Entrega: AG DISTRITO INDUSTRIAL/SE; Contratada:
INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 03.021.735/0001-90; Acréscimo de
Serviços: R$ 52.910,03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º,
da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item
4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em
Imóveis de Terceiros.
Processo nº 7062.01.2347.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo,
abrangendo os serviços de copa, garagista e telefonista 4h e 6h, para unidades da CAIXA
sediadas na região metropolitana de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais
Sé, Santana e Penha; 13º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - 00.482.840/0001-38; Valor: R$791.936,62; Prazo de
Entrega/execução: 01/03/2022 a 15/12/2022; Item orçamentário: 5301-04 - Demais
Serviços De Apoio; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT:
14/12/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag. Parque do Peão/SP, Avenida 43, n 402, Centro, Barretos/SP, pelo período de
15/11/2022 a 14/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.1642.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
28.000,00.
LOCADORA:
AEI
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES
LTDA;
DATA
DA
ASSINATURA: 31/10/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag. Villa Lobos/SP, Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1437 Vila Leopoldina São Paulo/SP, pelo
período de 11/12/2022 a 10/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.011.0/2004. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 97.000,00. LOCADORA: SOLIBEM PARTICIPAÇÕES LTDA; DATA DA ASSIN AT U R A :
09/12/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso
Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021; Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de
intermediação na venda de imóveis caixa em todo território nacional; Contratada: 00001
BONI IMÓVEIS
ONLINE LTDA; CNPJ nº
28.689.111/0001-76; Contrato:8454/2021;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; e Art. 69 do RLCC; Prorrogação:21/12/2022 a
20/12/2023; Data da Assinatura:14/12/2022
1º
Termo
de
Aditamento
de prorrogação
da
vigência
do
Contrato
8371/2021
(4500275262), Processo Administrativo: 5688.01.0158.0/2021, Objeto prestação de serviços
comuns de engenharia para adequar as unidades vinculadas à SR Sergipe AG. SIM ÃO
DIAS/SE; 
Contratada:
PH 
PROJETOS 
E
MANUTENÇÃO 
ELÉTRICA
LTDA; 
CNPJ
06.068.901/0001-00; Novo Prazo: 16/12/2022 até 15/06/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e item 2.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios.
14º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 7709/2017, prestação de
serviços de transporte de pessoas e pequenos volumes (movimentação interna CAIXA),
incluindo motorista, combustível e demais insumos para atendimento às unidades da
CAIXA atendidas pela Gerência de Filial de Logística Bauru/SP GILOG/BU, no âmbito das
Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba.; Contratada: OBDI
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ; CNPJ - 09.546.840/0001-29; Modalidade: Pregão Eletrônico
353/7063-2016; Valor total estimado do acréscimo da revisão de preços a contar de
01/05/2020, 01/05/2021 e 02/11/2021: R$1.374.721,01; Enquadramento legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do decreto 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e
55, inciso III, da Lei 8.666/93 e na cláusula quinta do instrumento contratual; Processo
Administrativo: 7063.01.2276.1/2017. Data de assinatura: 14/12/2022
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 17454/2020, de prestação de serviços de transporte de valores
para unidades da Caixa, clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas,
no âmbito do estado do Ceará, item I - Sobral; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGI L A N T ES
PARTICULARES LTDA; CNPJ(MF): 07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de 11/01/2023 a
31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 3.221.369,19;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e
Sétima 
do
instrumento 
contratual; 
Item
de 
Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-
Comprometimento SAP 8000011868; Processo Administrativo: 7070.01.0748.0/2020.
12º termo aditivo do contrato nº 0979/2018, processo nº. 7070.01.3121.0/2017. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução
restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento para as unidades da CAIXA no âmbito
do estado do Ceará. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45. Alteração de
Quantidades (de 14/12/2022 a 25/03/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 60,52. Novo
Valor Global de 17/10/2022 a 31/12/22: R$ 672.345,66. Novo Valor Global de 01/01/2023
a 25/03/2023: R$ 163.733,59. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016.
Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000011929. Assinado em:
06/12/2022.
Processo: 7066.01.1155.01/2017; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados
em tecnologia da informação, em regime de fábrica de software, para atendimento do
segmento administrativo e cadastro (4º aditivo, repactuação dos valores contratados);
Contratada: Cast Informática S.A; CNPJ: 03.143.181/0001-01; Enquadramento Legal:
Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total Aditado: R$ 495.766,03; Data: 26/10/2022.
AVISOS DE RESCISÕES
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/10/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 3789/2020 do proc.: 7068.01.2365.168/2019 firmado em 13/02/2020 com a
empresa FLÁVIO VERAS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 34.596.412/0001-58,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59,
inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo
79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
sua Gestão Formal de Contratos
CEFOR08, com fundamento na alínea e do Parágrafo Único, da Cláusula Sétima do
Instrumento contratual nº 07456/2022, comunica a rescisão do contrato firmado em
05/09/2022, 
com
a 
empresa 
TECHSERVICE 
SERVIÇOS
DE 
MONITORAMENTO
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº. 14.514.401/0001-74, Processo Administrativo nº
5688.01.1765.0/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação de sistema de
alarme, prevendo remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva
de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais. O
contrato se encerrará às 23:59h do dia 15/12/2022.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/12/2022. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$47.644,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/12/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC. PORTO
FERREIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$31.580,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
METACONSIG SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA,
CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 20/10/22. OBJETO fornecimento sistema MET ACO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE NOVA GLORIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
5.270,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 28/10/2025.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA/PR CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MOSCOU APF 0485.859-37. Valor: R$ 112.500,00 (sem alteração). Vigência:
19/12/2022 a 18/12/2023. Data da assinatura: 08/12/2022. CELSO FERNANDO GOES E JOSÉ
ADILSON FARIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo do Termo de Compromisso 1066632-59/2019 da
PM Baldim/MG, publicado em 09/12/2022, pag 42, seção 3, onde se lê: Altera vigência
01/03/2022, leia-se: Altera vigência 01/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936390/2022, firmado pelo CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO DF-DF, CNPJ 08.977.914/0001-19; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do 42º gbm, no sol nascente, a fim
de fortalecer o corpo de bombeiros militar do distrito federal.; Programa Segurança
Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$
3.342.341,14; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0053, NE
2022NE000008, de 10/11/2022 e R$ 1.432.341,14 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 -
14/12/2022 Carlos André Lins Rodriguez e Alan Alexandre Araújo.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº
908580/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal
por 
intermédio
do
Ministério
do 
Desenvolvimento
Regional,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Mambaí/GO, CNPJ 01.740.463/0001-52; Objeto
termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016.
Data da rescisão 14 de Dezembro de 2022.

                            

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