DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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49
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
889534/19
MDR
PM
Canindé 
de
São
Francisco/SE
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:14/12/2022
.
870241
MTUR
PM Cerro Azul/PR
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:07/12/2022
.
870241
MTUR
PM Cerro Azul/PR
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
893050
MDR
PM Cerro Azul/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
890374
M C I DA DA N I A
PM Cerro Azul/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
902744
M C I DA DA N I A
PM 
Almirante
Tamandaré/PR
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
890113
M C I DA DA N I A
PM Campo Largo/PR
Altera 
vigência:
17/12/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
888975
MTUR
FUNDACAO 
CULTURAL
DE CURITIBA/PR
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
886857
M C I DA DA N I A
PM Lapa/PR
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:07/12/2022
.
907186/20
MDR
PM Ferreira Gomes/AP
Altera 
contrap: 
R$
3.868.936,00
T Aditivo:14/12/2022
.
875084/18
M C I DA DA N I A
PM Japurá/AM
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:01/12/2022
.
890344/19
M C I DA DA N I A
PM Aimorés/MG
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
825067/15
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
0332375-47/10
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
821011/15
MTUR
PM Maracanaú/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
835513/16
MTUR
PM Maracanaú/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
841443/16
MTUR
PM Maracanaú/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
849822/17
MTUR
PM Maracanaú/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
. 789475/13 (1008341-67)
MTUR
PM 
União 
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
784196/2013
MTUR
P.M. Rio das Ostras/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 13/12/2022
.
848936/17
MDR
PM
Canindé 
de
São
Francisco/SE
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:14/12/2022
.
0226011-09/07
MDR
Estado do Paraná/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/12/2022
.
0352762-56/11
MDR
Estado do Paraná/PR
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
908394/20
MDR
PM CAETÉS/PE
Altera 
contrap:
275.406,14
T Aditivo: 14/12/2022
.
902394/20
MDR
PM Pelotas/RS
Altera 
Vigência:
30/12/2023
Termo 
Aditivo:
14/12/2022
.
899438/20
M C I DA DA N I A
PM Pelotas/RS
Altera 
Vigência:
30/05/2023
Termo 
Aditivo:
14/12/2022
.
765177/11
MTUR
Secretaria de Turismo do
Estado
da 
Bahia
-
S E T U R / BA
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
903404/2020
M C I DA DA N I A
PM Cantanhede/MA
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:12/12/2022
.
887803/19
MTUR
PM ARARUNA/PB
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
885792/19
MDR
PM BARRA DE SANTA
ROSA/PB
Altera 
vigência:
02/06/2023
T Aditivo:01/12/2022
.
889211/19
MDR
PM AROEIRAS/PB
Altera 
vigência:
19/12/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
805388/14
MTUR
PM Perolândia/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
889308/19
MDR
PM LAGOA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
896265/19
MDR
PM CONDADO/PB
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
850559/17
MAPA
PM JERICÓ/PB
Altera 
vigência:
31/08/2023
Ex-Officio:13/12/2022
.
895214/19
MDR
PM CONDADO/PB
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:13/12/2022
.
795449/13
MAPA
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
793875/13
MAPA
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1995.0/2022; Contrato nº 10644/2022; Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns de engenharia visando o fornecimento e instalação de 01
(um) elevador e 01 (uma) plataforma elevatória para Agência Praia Grande, no município
de Praia Grande, no Estado de São Paulo; Contratada: BT Comércio e Serviços em
Elevadores Ltda CNPJ 28.355.223/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$199.348,50 (cento
e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Pregão
Eletrônico nº 429/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 14/12/2022; Data de
assinatura 14/12/2022.
Processo: 5688.01.1670.01/2022; Contrato: 10990/2022; Contratada: RF CO N S T R U S I LV A
LTDA., CNPJ: 21.606.486/0001-86; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para
execução de obras de recuperação de vícios construtivos existentes na área comum e
privativa dos empreendimentos Ourimar 01 e 02, localizado na Rua Domineu Rody
Santana, 180 - Ourimar, localizado no município de Serra Espírito Santo. ; Enquadramento
Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 92.999,99; Data de assinatura:
14/12/2022. Prazo de vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. Objeto: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Norte Sul do Estado da Bahia.. Pregão
Eletrônico nº 227/2022. Data de assinatura: 13/12/2022. Vigência: 24 meses, a partir de
01/02/2023. Valor global: R$12.399.393,36. Número do processo: 5688.01.0786.0/2022,
contrato: 10775/2022. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm. 5688.01.1376.482/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): CELSO FABIANO AMORIM RIBEIRO
(078.407.867-07): Assinatura
13 de
dezembro de
2022. Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 503/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.2213.0/2022. Objeto: Registro de Preços, para prestação de serviços comuns de
engenharia associados majoritariamente a intervenções de acessibilidade, nas unidades da
CAIXA, localizadas preferencialmente no Estado de Pernambuco, tudo em conformidade
com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min
do dia 12/01/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do
dia 13/01/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia
13/01/2023. 
Disponibilização 
do 
edital 
e
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2022
Proc. Adm. nº 5688.01.2248.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a
aquisição de amarrados com caixas arquivo de papelão, para entrega no almoxarifado e
bases de arquivo da CAIXA. Data de credenciamento para o Pregão até às 23h59 do dia
28/12/2022. Data e horário do recebimento de propostas e de documentos da habilitação
até às 09h00 do dia 02/01/2023. Data e horário do recebimento de lances a partir das
10h00 do dia 03/01/2023, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no
sítio www.licitacoes.caixa.gov.br na opção Compras Públicas, em seguida, a opção Em
Credenciamento. Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 e
3004-1104.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.2305.0/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para empresa para
confecção e fornecimento de objetos transparentes (em policarbonato e acrílico) para
utilização nos sorteios das Loterias Federais. Horário e data do credenciamento para o
Pregão: até as 09h do dia 28/12/2022. Horário e data do recebimento das propostas e
documentação de habilitação: até as 10h do dia 28/12/2022. Horário e data do
recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 28/12/2022. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
501/5688-2022. 
Contato: 
endereço 
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão Amigável a partir de 12/12/2022; Contrato nº: 6044/2022; Processo:
5688.01.1623.0/2022; Objeto: prestação de serviços de bombeiro profissional civil (BPC),
em unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; Contratada: Srmais Comércio e
Serviços Ltda.; CNPJ: 31.025.038/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 98, Inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Data de assinatura: 01/12/2022.
Rescisão Amigável a partir de 08/01/2023; Contrato nº: 4493/2017; Processo:
7050.01.1167.01/2017; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo categoria
copa, recepção, carregador e telefonista, em unidades da CAIXA nos Estados do Pará e
Amapá; Contratada: Edir Lima Correa Eireli - ME; CNPJ: 15.284.363/0001-73;
Enquadramento Legal: Artigo 79, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Data de assinatura:
08/12/2022.
Rescisão Amigável, a partir de 10/01/2023; Contrato nº: 0027/2019; Processo:
7070.01.3280.0/2018; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de materiais, mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões)
padrão antigo e novo, nas unidades da CAIXA dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí;
Contratada: Cal Comercio e Serviço Eireli EPP; CNPJ: 04.461.652/0001-84; Enquadramento
Legal: Art. 98, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Data de
assinatura: 08/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AV BADY BASSITT/ SP, na Avenida Bady Bassitt, 2955, esquina com a Rua Jorge Tibiriça
Centro São José do Rio Preto/SP, com área do terreno de 1.400, 00m e área construída de
1.917,50 m. pelo período de 05/10/2022 a 04/10/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.017.0/2011. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). LOCADOR: GUIDOTTI
HADDAD EMPREEND IMOBILIARIOS. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. RUBRICA: 5704-
01
Processo nº 7062.01.2883.1/2011; Objeto: Prestação serviços de limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atendimento às unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 1 (ABC,
Baixada Santista e Ipiranga); 14º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: FIK
LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 02.202.705/0001-17; Valor: R$1.369.473,86; Prazo
de Entrega/execução: 01/01/2022 a 01/05/2023; Item orçamentário: 5301-03 - Demais De
Limpeza; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 14/12/2022.
Processo nº 7062.01.3387.1/2016; Objeto: Prestação de serviços de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atendimento às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 2
(Superintendências Regionais SÉ, SANTANA e PENHA); 9º Termo Aditivo de repactuação de

                            

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