DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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53
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 114610
Nº Processo: 21079.000226/2022-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços continuados de recepção e portaria, com disponibilização de mão-de-obra em
regime de dedicação exclusiva no prédio da ses/ce em fortaleza.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 163.790,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114624
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 20857.000188/2021-08.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado:
02.255.187/0001-08
-
UNIFIQUE
TELECOMUNICACOES
S/A.
Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato de prestação de serviços de fornecimento de internet
banda larga com conexão fixa. Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.744,11. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 114616
Nº Processo: 21125.000378/2022-71.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
administração,
gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado
e
integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela contratada
para
lavagem, manutenção com fornecimento de peças e reboque, para uso dos veículos oficiais
do
ibge/se, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 101.484,14. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 85/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 08 (oito) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 085/2022 - Projeto: "Apoio à formulação, à
implementação, ao monitoramento e à avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano (PNDU)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional
- PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do candidato e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. LAURA CRISTINA MELO TEIXEIRA
Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa - Graduando em Estatística (1º lugar)
. ARTUR
CARVALHO
DE
MEDEIROS*
Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa - Graduando em Estatística (2º lugar)
. RICARDO
VELA
DE
BRITTO
PEREIRA
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - ESTATÍSTICA (1º lugar)
. JEAN SABINO MAGALHÃES DINIZ*
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - ESTATÍSTICA (2º lugar)
. LUANA GONÇALVES BARRETO*
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - ESTATÍSTICA (3º lugar)
. CAMILA DA SILVA VIEIRA
Candidato 3 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - GEOPROCESSAMENTO (1º
lugar)
. TATIANE
DUARTE
SILVA
OLIVEIRA*
Candidato 3 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - GEOPROCESSAMENTO (2º
lugar)
. THIAGO CORRÊA JACOVINE*
Candidato 3 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - GEOPROCESSAMENTO (3º
lugar)
. BÁRBARA OLIVEIRA MARGUTI
Candidato 4 - Assistente de Pesquisa III (Mestre)- URBANISMO (1º lugar)
. ANDREA
DE
CÁSSIA
LOPES
PINHEIRO*
Candidato 4 - Assistente de Pesquisa III (Mestre)- URBANISMO (2º lugar)
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2022
NILO LUIZ SACCARO JÚNIOR
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23000.006025/2021-55.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
54/2022
de
prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 79/2021. Partícipes: A União,
representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de
Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Barrinha/SP. Objeto: A prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
nº 79/2021, de 11 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de 2023. Recursos
financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as
partes. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo
de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por
iguais e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante
celebração de aditivo. JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS - Chefe de Gabinete
Substituta
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo nº 23000.027821/2021-21 Contrato nº 9/2021 CONTRATANTE: Secretaria de
Educação Básica. CONTRATADO: Carlos Humberto Spezia. OBJETO: Cancelamento, a pedido
do
Contratado, da
prestação
de serviços
de
consultoria
individual Analista em
Monitoramento e Avaliação Educacional I da Unidade de Gestão do Projeto de Apoio à
Implementação do Novo Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA
PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º da
Lei nº 8.666/93, no ACORDO DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre
o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO (BIRD) e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações
de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial. MAURO LUIZ RABELO -
Secretário de Educação Básica
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo nº 23000.006649/2022-53 Contrato nº 9/2022 CONTRATANTE: Secretaria de
Educação Básica. CONTRATADO: Juliana Abadia da Silva Rocha. OBJETO: Cancelamento, a
pedido do Contratado, da prestação de serviços de consultoria individual de Analista de
Apoio ao Programa EMTI, com foco em assuntos de análise e execução técnica-pedagógica,
da Unidade de Gestão do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CLÁUSULA
VIGÉSIMA
PRIMEIRA
-
DO
PRAZO
PARA
CANCELAMENTO DO CONTRATO originário, no art. 42, §5º, da Lei nº 8.666/93, no ACO R D O
DE EMPRÉSTIMO, Componente 2 nº 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO
(BIRD) e no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de
Projetos de Investimento do Banco Mundial. MAURO LUIZ RABELO - Secretário de Educação
Básica
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo nº 23000.000267/2020-54 Contrato nº 3/2020 CONTRATANTE: Secretaria de
Educação Básica. CONTRATADO: Francisco da Costa e Silva Sobrinho. OBJETO:
Cancelamento, a pedido do Contratado, da prestação de serviços de consultoria individual
Analista de Apoio à Articulação para Itinerários Formativos aos Estados da Unidade de
Gestão do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DO CONTRATO
originário, no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, no ACORDO DE EMPRÉSTIMO, Componente
2 nº 8813-BR, celebrado entre o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o BANCO INTERNACIONAL
PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) e no Regulamento de Aquisições para
Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial
- MAURO LUIZ RABELO - Secretário de Educação Básica
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 23000.025185/2020-12
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no
§6º do art. 15 do mesmo Decreto, torna públicos os atos de credenciamento e
recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de programas de residência médica, deliberados nas sessões plenárias da
Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM dos meses de ABRIL a NOVEMBRO de
2022.
* PRM = Programa de Residência Médica
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior
ANEXO: ABRIL/2022
. Nº
Protocolo
Instituição
Programa
Tipo de PCP
Vagas aceitas
. 2021
-
1465
Fa c u l d a d e
Tiradentes
de
Jaboatão
dos
Guararapes - PE
Clínica Médica
Aumento de vagas
R1:6;
R2:6;
Total:12
. 2021
-
2031
Hospital
Universitário
da
Universidade
Federal Do
Piauí
(HU-UFPI) - PI
Medicina Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:2;
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2018
-
1435
Hospital
Regional
de Cacoal - RO
Clínica Médica
Aumento de vagas
R1:6;
R2:6;
Total:12
. 2021
-
1707
Hospital Dr Miguel
Riet Correa Junior
da
Universidade
Federal
do
Rio
Grande FURG - RS
Medicina de Família
e Comunidade
Recredenciamento
R1:6;
R2:6;
Total:12
. 2021
-
857
Hospital Dr Miguel
Riet Correa Junior
da FURG - RS
Pediatria
Recredenciamento
R1:5;
R2:5;
R3:5;
Total:15
. 2017
-
689
Faculdade
de
Medicina da USP -
SP
Clínica Médica
Recredenciamento/
Pedido de aumento
de vagas
R3:10;
Total:10
. 2017
-
926
Faculdade
de
Medicina da USP -
SP
Transplante
de
Fígado
-
Cirurgia
Pediátrica
Recredenciamento
R4:1; Total:1
. 2021
-
1014
Hospital Ipiranga -
UGA II - SP
Anestesiologia
Recredenciamento
R1:5;
R2:5;
R3:5;
Total:15
. 2021
-
926
Hospital Ipiranga -
UGA II - SP
Cirurgia Plástica
Recredenciamento
R1:1;
R2:1;
R3:1; Total:3
. 2021
-
658
Hospital Ipiranga -
UGA II - SP
Cirurgia Vascular
Recredenciamento
R1:2;
R2:2;
Total:4
. 2017
-
184
Hospital Ipiranga -
UGA II - SP
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:20; R2:20;
Total:40
. 2017
-
182
Hospital Ipiranga -
UGA II - SP
Dermatologia
Credenciamento 5
anos
R1:4;
R2:4;
R3:4;
Total:12
. 2020
-
305
Hospital Ipiranga -
UGA II - SP
Ginecologia
e
Obstetrícia
Recredenciamento
R1:12; R2:12;
R3:12;
Total:36
. 2018
-
1131
Hospital
Oftalmológico
de
Sorocaba - SP
Oftalmologia
Recredenciamento
R1:8;
R2:8;
R3:8;
Total:24
. 2018
-
1882
Hospital
Oftalmológico
de
Sorocaba - SP
Otorrinolaringologia
Recredenciamento
R1:3;
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2019
-
583
Hospital
Regional
de
Presidente
Prudente - SP
Ginecologia
e
Obstetrícia
Recredenciamento
R1:5;
R2:5;
R3:5;
Total:15
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