DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2020 - 76 Hospital de Saúde
Mental 
Professor
Frota Pinto - CE
Psiquiatria
Recredenciamento
R1:10; R2:10;
R3:10;
Total:30
. 2020 
-
1338
Hospital de Saúde
Mental 
Professor
Frota Pinto - CE
Psiquiatria 
Da
Infância 
e
Adolescência
Recredenciamento/
Pedido de aumento
de vagas
R4:4; Total:4
. 2020 
-
808
Hospital 
Regional
Unimed Fortaleza -
CE
Clínica Médica
Credenciamento 5
anos
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2020 
-
1404
Secretaria
Municipal 
de
Saúde de Fortaleza
- CE
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Recredenciamento/
Pedido de aumento
de vagas
R1:6; 
R2:6;
R3:6;
Total:18
. 2022 
-
1640
Secretaria
Municipal 
de
Saúde de Fortaleza
- CE
Neonatologia
Credenciamento
Provisório
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2015 
-
200
Secretaria
Municipal 
de
Saúde de Sobral -
CE
Medicina de Familia
e Comunidade
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2022 
-
181
Unisaoluis
Educacional Ltda -
CE
Clínica Médica
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2022 
-
362
Unisaoluis
Educacional Ltda -
CE
Medicina de Familia
e Comunidade
Credenciamento
Provisório
R1:9; 
R2:9;
Total:18
. 2022 
-
1282
Complexo
Hospitalar
Universitário Prof
Edgard 
Santos
Ufba - BA
Endocrinologia
Pediátrica
Recredenciamento
R3:2; 
R4:2;
Total:4
. 2022 
-
1111
Complexo
Hospitalar
Universitário Prof
Edgard 
Santos
Ufba - BA
Otorrinolaringologia
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
R3:4;
Total:12
. 2022 
-
1730
Complexo
Hospitalar
Universitário Prof
Edgard 
Santos
Ufba - BA
Pneumologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2022 
-
1064
Hospital Ana Neri -
BA
Clínica Médica
Aumento de vagas
R1:8; 
R2:8;
Total:16
. 2022 
-
1367
Hospital 
Dom
Pedro de Alcantara
- BA
Administração 
Em
Saúde
Credenciamento
Provisório
R3:2; Total:2
. 2022 
-
1307
Hospital 
Dom
Pedro de Alcantara
- BA
Cardiologia
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2022 
-
1323
Hospital 
Dom
Pedro de Alcantara
- BA
Ortopedia 
e
Traumatologia
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2022 
-
882
Hospital 
Geral
Cleriston Andrade
Ba - BA
Cirurgia Geral
Aumento de vagas
R1:6; 
R2:6;
R3:6;
Total:18
. 2021 
-
2055
Hospital 
Geral
Cleriston Andrade
Ba - BA
Medicina Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2022 
-
1094
Hospital Geral do
Estado - BA
Atendimento 
Ao
Queimado
Credenciamento 5
anos
R4:2; Total:2
. 2022 
-
1095
Hospital Geral do
Estado - BA
Medicina 
Intensiva
Pediátrica
Credenciamento 5
anos
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2022 
-
563
Hospital 
Santa
Izabel Santa Casa
de Misericordia da
Bahia - BA
Pneumologia
Aumento de vagas
R1:3; 
R2:3;
Total:6
. 2022 
-
614
Hospital 
Santo
Antonio 
Ba
Associação 
Obras
Sociais Irmã Dulce
- BA
Oftalmologia
Credenciamento 5
anos
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2022 
-
1472
Hospital 
Santo
Antonio 
Ba
Associação 
Obras
Sociais Irmã Dulce
- BA
Oncologia Clínica
Credenciamento
Provisório
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2022 
-
995
Hospital 
Santo
Antonio 
Ba
Associação 
Obras
Sociais Irmã Dulce
- BA
Otorrinolaringologia
Aumento de vagas
R1:4; 
R2:4;
R3:4;
Total:12
. 2019 
-
1700
Prodal Saude S/A -
BA
Cirurgia do Trauma
Credenciamento 5
anos
R4:4; Total:4
. 2022 
-
1516
Prodal Saude S/A -
BA
Cirurgia Pediátrica
Credenciamento 5
anos
R1:1; 
R2:1;
R3:1; Total:3
. 2022 
-
1628
Prodal Saude S/A -
BA
Clínica Médica
Credenciamento 5
anos
R1:6; 
R2:6;
Total:12
. 2022 
-
1810
Prodal Saude S/A -
BA
Ortopedia 
e
Traumatologia
Credenciamento 5
anos
R1:4; 
R2:4;
R3:4;
Total:12
. 2018 
-
2076
Prodal Saude S/A -
BA
Pediatria
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
R3:4;
Total:12
. 2022 
-
1384
Secretaria
Municipal 
da
Saúde - BA
Medicina 
de
Emergência
Credenciamento 5
anos
R1:6; 
R2:6;
R3:6;
Total:18
. 2022 
-
1518
Secretaria
Municipal 
da
Saúde - BA
Medicina Intensiva
Credenciamento
Provisório
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2022 
-
1083
Sociedade 
de
Ensino 
Superior
Estacio de Sa Ltda
- BA
Medicina 
de
Emergência
Credenciamento
Provisório
R1:4; 
R2:4;
R3:4;
Total:12
. 2022 
-
1669
Sociedade 
de
Ensino 
Superior
Estacio de Sa Ltda
- BA
Ortopedia 
e
Traumatologia
Credenciamento
Provisório
R1:4; 
R2:4;
R3:4;
Total:12
. 2020 
-
1368
Hospital
Universitário Prof
Alberto 
Antunes
Ufal - AL
Anestesiologia
Recredenciamento
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2020 
-
1505
Hospital
Universitário Prof
Alberto 
Antunes
Ufal - AL
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:8; 
R2:8;
Total:16
. 2020 
-
1487
Hospital
Universitário Prof
Alberto 
Antunes
Ufal - AL
Dermatologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2022 
-
190
Fundação Hospital
Estadual do Acre -
AC
Medicina 
Intensiva
Pediátrica
Recredenciamento
R3:2; 
R4:2;
Total:4
. 2022 
-
789
Fundação Hospital
Estadual do Acre -
AC
Nefrologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2022 
-
788
Fundação Hospital
Estadual do Acre -
AC
Neonatologia
Credenciamento 5
anos
R4:2; 
R5:2;
Total:4
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003545202252. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para manutenção predial de hidráulica visando atender às
necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí e
Angra dos Reis do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova Friburgo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2022) 153010-15244-2022NE000059
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2022 - firmado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco do Brasil S.A., CNPJ n.º 00.000.000/0001-
91.
Processo: 
23034.040862/2006-87.
Objeto:
Estabelecimento
de 
condições 
e
procedimentos necessários à disponibilização de recursos aos beneficiários de programas
de bolsas executados pelo FNDE e à emissão, personalização e magnetização de cartões.
Datas e Assinaturas: 12/12/2022 e 13/12/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE, Presidente do
FNDE e THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ, Gerente Geral de Unidade de Negócios
do Banco do Brasil S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657623/2009. Processo nº
23400.004953/2009-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria de Estado da Educação, CNPJ
nº 82.951.328/0001-58. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência do Convênio nº 657623/2009, com base no art. 57,
§1°, IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 382 dias, 06/01/2023 a 22/01/2024. Data e
Assinaturas: 13/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e VITOR
FUNGARO BALTHAZAR - Secretário de Estado.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894321/2019. Processo nº
23034.020615/2019-89. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº
08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do
Convênio nº 894321/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
394 dias, de 21/12/2022 a 18/01/2024. Data e Assinaturas: 14/12/2022, MARCE LO
LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894202/2019. Processo nº
23034.020742/2019-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN-RN, CNPJ nº
08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do
Convênio nº 894202/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
385 dias, de 20/12/2022 a 08/01/2024. Data e Assinaturas: 14/12/2022, MARCE LO
LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894188/2019. Processo nº
23034.026439/2019-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Universidade do Estado do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.Este termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração
do cronograma de desembolso do Convênio nº 894188/2019, com base no art. 57, §1°,
II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 13/01/2023 a 12/01/2024. Data e
Assinaturas: 13/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 658384/2009. Processo nº
23400.004955/2009-75. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria de Estado da Educação, CNPJ
nº 82.951.328/0001-58. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência e do Convênio nº 658384/2009, com base no art. 57,
§1°, IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 383 dias, de 05/01/2022 a 22/01/2024. Data
e Assinaturas: 15/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e VITOR
FUNGARO BALTHAZAR - Secretário de Estado.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838071/2016. 
Processo 
nº
23034.011158/2016-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Fundação 
Universidade
de 
Pernambuco
- 
PE,
inscrita 
no
CNPJ 
sob
o 
nº
11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do
Convênio nº 838071/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
385 dias: de 17/12/2022 a 05/01/2024. Data e Assinaturas: 15/12/2022, GABRIEL
MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO
SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.