DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 464/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004943202233 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 357.218,14. CNPJ
CONTRATADA : 07.680.904/0001-54 UNIVERSODOS LIVROS EDITORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 465/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004942202299 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 679.327,02. CNPJ
CONTRATADA : 40.735.363/0001-90 EDITORA CLAVE LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 468/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004113202214 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 595.464,92. CNPJ
CONTRATADA : 01.447.243/0001-35 TERRAS BONSUCESSO LTDA..
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 470/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004121202252 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 585.689,71. CNPJ
CONTRATADA : 40.150.737/0001-05 TRAMA EDITORA LTDA..
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 474/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004939202275 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 662.549,80. CNPJ
CONTRATADA : 17.172.686/0001-09 VMP REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004937202286 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.266.871,39. CNPJ
CONTRATADA : 36.544.630/0001-74 BECBOOKSSOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 478/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004852202206 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 957.917,70. CNPJ
CONTRATADA : 32.772.685/0001-80 MUTANTE EDITORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 479/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004806202207 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 587.100,85. CNPJ
CONTRATADA : 87.932.463/0001-70 PUBLIBOOK - LIVROS E PAPEIS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 480/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004930202264 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 14/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 412.517,78. CNPJ CONTRATADA : 33.955.436/0001-93 ZIT GRAFICA
E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 481/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004929202230 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 399.924,29. CNPJ
CONTRATADA : 19.241.026/0001-50 FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA
LTDA .
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 482/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004785202211 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.018.437,17. CNPJ
CONTRATADA : 40.384.698/0001-00 N2I EDITORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 483/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004927202241 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 231.696,20. CNPJ
CONTRATADA : 24.363.832/0001-30 EDITORA PIU LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 484/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004925202251 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 215.892,36. CNPJ
CONTRATADA : 32.455.455/0001-98 GODOYS SERVICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 486/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004935202297 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 183.053,70. CNPJ
CONTRATADA : 07.798.869/0001-72 PINTO & ZINCONE EDITORA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004934202242 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 453.827,32. CNPJ
CONTRATADA : 04.998.393/0001-25 EDITORA LAFONTE LTDA..
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 488/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004932202253 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 255.381,16. CNPJ
CONTRATADA : 58.122.318/0001-25 EDITORA ILUMINURAS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 490/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003933202281 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 14/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 413.833,84. CNPJ
CONTRATADA : 08.463.170/0001-14 EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA..
(SIDEC - 15/12/2022) 153173-15253-2022NE800001