DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158408
Nº Processo: 23282.000974/2022-93.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 07.271.251/0001-50 - ASSOCIACAO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ (AHVC).
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, matriculados no Instituto Federal da Bahia
- IFBA, Campus Porto Seguro, verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 7.517,45. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2019 publicado no D.O de 2019-11-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2020. . Leia-se: Vigência: 15/12/2022 a
31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158591
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23720.001273/2020-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Revisão de preços
consequente da minoração do iss; repactuação, com base na cct registrada no mtp sob n°
ba000279/2022 e prorrogação de vigência por mais 02 (dois) meses.. Vigência: 23/11/2022
a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.047,76. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158591
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23720.001273/2020-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Revisão de preços
consequente da minoração do iss; repactuação, com base na cct registrada no mtp sob n°
ba000279/2022 e prorrogação de vigência por mais 02 (dois) meses.. Vigência: 23/11/2022
a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.047,76. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 335.494,60.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158591
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23720.001273/2020-01.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2020,
decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude do dissídio coletivo de
trabalho autuado no tst sob processo n° 1001089-21.2020.5.00.0000. Vigência: 08/12/2020
a 08/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.495,60. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2022. Nº do Processo: 23332.253832.2022-94.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa
Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA, CNPJ:
13.763.396/0001-70. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada a EPT no âmbito do
Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa
EJA integrada a EPT), que possibilite a formação integral dos sujeitos e sua inserção no
mundo do trabalho, bem como capacitação de professores, gestores e demais profissionais
da educação que atuarão no projeto. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro)
anos, a contar da data da assinatura. Assinado em: 15/12/2022. GENILDA DE SOUZA LIMA
- Diretora Geral
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.253224/2022-70.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de
impressão no ifbaiano, campus senhor do bonfim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 36.192,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158435
Nº Processo: 23334.253790/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 (UASG 158435). O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, CNPJ:
10.724.903/0003-30, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022, Processo
nº 23333.253224.2022-70 que teve como Objeto: Registro de preços, através de Pregão
Eletrônico, para eventual aquisição, conforme necessidade, da Prestação de Serviços de
Outsourcing de Impressão, visando atender as necessidades do Instituto Federal Baiano,
Campus Senhor do Bonfim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Instrumento Convocatório, torna público o resultado e firma: Ata de Registro de
Preços nº 18/2022, Fornecedor Beneficiário: SOL E LUZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 17.974.034/0001-80, Valor Total: R$ 3.016,00. Vigência das Atas: 07/12/2022 a
07/12/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 (UASG 158435). O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, CNPJ:
10.724.903/0003-30, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022, Processo
nº 23333.252790.2022-64 que teve como Objeto: Registro de preços, através de Pregão
Eletrônico, para eventual aquisição, conforme necessidade, da Prestação de Serviços de
Link Dedicado de Internet, visando atender as necessidades do Instituto Federal Baiano,
Campus Senhor do Bonfim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Instrumento Convocatório, torna público o resultado e firma: Ata de Registro de
Preços nº 19/2022, Fornecedor Beneficiário: INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 02.508.631/0001-41, Valor Total: R$ 3.850,00. Vigência das
Atas: 15/12/2022 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 15/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 39/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e JOSEANE MARIA DE ALMEIDA DANTAS BATISTA .
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/12/2022. TÉRMINO: 30/06/2023.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JOSEANE MARIA DE
ALMEIDA DANTAS BATISTA pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 26/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e TIAGO
CALAZANS SIMÕES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO:
01/01/2023. TÉRMINO: 09/08/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo
IF Baiano e TIAGO CALAZANS SIMÕES, pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 30/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e VILMAR JOAQUIM DOS
SANTOS. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/01/2023.
TÉRMINO: 03/10/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
VILMAR JOAQUIM DOS SANTOS, pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 42/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MARIANA COSTA SOUZA.
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/12/2022. TÉRMINO:
14/12/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MARIANA
COSTA SOUZA, pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 38/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ILANA FRANCIELLE BRITO SILVA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/12/2022. TÉRMINO: 07/12/2023. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ILANA FRANCIELLE BRITO SILVA pela
parte Contratada.
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155885
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23806.000296/2018-26.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação da vigência referente a prestação de serviços sob demanda de
manutenção predial preventiva e corretiva. O prazo de vigência deste 3º termo aditivo ao
contrato 09/2019 é de 12 (doze) meses, com início na data de 30/10/2022 e encerramento
em 29/10/2023. Vigência: 30/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 289.030,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 67/2021 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
DANNIELLE LEONARDI MIGOTTO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 67/2021 pelo período de 01 de janeiro de 2023 até 07 de maio de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e DANNIELLE LEONARDI MIGOTTO, CONTRATADA.
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152142
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23508.002092/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado:
01.404.158/0018-38 
- 
PEARSON 
EDUCATION
DO 
BRASIL 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do contrato nº 9/2020 firmado com a pearson education do brasil
ltda, por mais 12 (doze) meses, de 17/12/2022 a 17/12/2023. valor global de
r$ 39.278,00 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais) do contrato
reajustado com base no acréscimo de 19,60% no valor do contrato para r$
46.980,00 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais), com parcelas de r$
3.915,00 (três mil, novecentos e quinze reais) correspondente ao aumento no
número de usuários de 1 a 499 para 500 a 999. Vigência: 17/12/2022 a
17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
46.980,00. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).