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DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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71
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23
e a Empresa Rema Agropecuária
- LTDA, CNPJ:
10.835.079/0006-39. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto propiciar aos alunos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, Campus Sena Madureira,
regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário
adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação.
VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, de
comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de
2022.SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Diones Assis Salla, Diretor Geral do Campus Sena
Madureira, Instituição de Ensino e, Reinaldo Gomes de Morais, representante da empresa
concedente do estágio, REMA AGROPECUÁRIA - LTDA. Diones Assis Salla - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, de 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, tendo em vista o insucesso de notificação pelos correios e por se encontrar
em local incerto e não sabido, INTIMA a empresa CONSTRAP EIRELI, CNPJ/MF sob o n°
10.330.342/0001-23, acerca da DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DA AUTORIDADE
COMPETENTE, 
em 
seu
desfavor, 
conforme 
o 
processo
administrativo 
nº
23041.029938/2022-44 que apura o eventual descumprimento do Contrato nº 01/2020 -
CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, sujeitando-a às sanções previstas no art. 87 da Lei nº
8.666/93. O RECURSO poderá ser apresentado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data de publicação deste edital. As razões do recurso poderão ser apresentadas em
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede do Instituto
Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, situada na Rodovia AL 130, Km 4, Nº
1609, Rua Domingos Acácio, Santana do Ipanema - AL, 57500-000, identificadas com o
CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por procurador/representante legal,
acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista e/ou cópia poderão
ser solicitadas no site do IFAL: https://www2.ifal.edu.br/. A íntegra da Decisão pode ser
acessada por meio do link https://encurtador.com.br/dfHT4, solicitando acesso via
endereço eletrônico(e-mail) oficial da empresa.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23041.037563/2021-13.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 17/12/2022 a
17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.993,80. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
PROTOCOLO DE INTEÇÕES de 04/11/2022 celebrado entre Universidade Tecnológica do
Uruguai- UTEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amazonas -
IFAM. Objeto: "Protocolo de Intenções", em consonância com o plano de Trabalho
elaborado de comum acordo entre as partes. Processo n.º 23443.023191/2021-15.
Vigência: 05 anos - Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro-tempore - 04/11/2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/CHUM/IFAM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM),
Campus Humaitá (CHUM), mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que estará
aberto
o
prazo
de
inscrição
para 
o
EDITAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2022/CHUM/IFAM, processo
nº 23504.000671/2022-19,
envelopes deverão ser
entregues no Departamento de Administração e Planejamento (DAP) do Campus Humaitá
do IFAM, localizado na Rodovia BR 230 S/N, Zona Rural, CEP: 69.800-000, Humaitá,
Amazonas, Brasil, até às 16 horas de 26 de dezembro de 2022. O Edital poderá ser
adquirido 
no 
site 
<http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos>. O procedimento observará as disposições da Lei de nº
13.987/2020, Lei de nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD de nº 06/2020 e demais normas
aplicáveis, e será subsidiado pela Lei de nº 8.666/1993
ALLINE PENHA PINTO
Diretora Geral
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158564
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23388.000231/2018-59.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 03.817.702/0001-50
- VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato 08/2018 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 257.585,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158561
Nº
Processo: 23443.013470/2020-81.
Contratante: IFAM
- CAMPUS
TABATINGA.
Contratado: 27.752.080/0001-98 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente
contrato está sendo encerrado por motivo de pedido de rescisão de contrato pela
contratada, alegando dificuldades financeiras/dissolução da sociedade, conforme ofício
nº 167/ 2022 - laddertec.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 158561
Nº Processo:
23443.021220/2020-15. Contratante: IFAM -
CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 27.752.080/0001-98 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente
contrato está sendo encerrado por motivo de pedido de rescisão de contrato pela
contratada, alegando dificuldades financeiras/dissolução da sociedade, conforme ofício nº
166/ 2022 - laddertec.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 289.198,56. Leia-se: Valor Total: R$ 242.591,64.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-06-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 141.335,03. Leia-se: Valor Total: R$ 128.392,04. Onde se lê:
Vigência: 16/06/2021 a 15/06/2022. . Leia-se: Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 25.229.961/0001-01 - DANILO PEREIRA COELHO 04587912530. Objeto: Serviços
na organização, coordenação, acompanhamento com fornecimento de infraestrutura,
materiais, equipamentos e suporte técnicos necessários à realização de workshops,
congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres para o ifba ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 28.950,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23278.016131/2019-72.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Solução outsourcing
de impressão (impressão, cópia e digitalização). Vigência: 14/12/2022 a 03/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 261.543,84. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS ILHÉUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Processo nº 23461.001432/2022-20 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus
Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus
Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 07/2022
constante 
no
processo 
nº
23461.001432/2022-20. 
Mais
informações 
no
site
https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br
Ilhéus-BA, 16 de Dezembro de 2022.
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Processo nº 23461.000345/2022-55 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus
Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus
Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 05/2022
, constante no processo nº 23461.000345/2022-55. Mais informações no site
https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br
Ilhéus-BA, 15 de Dezembro de 2022.
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Processo nº 23461.001382/2022-81 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus
Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus
Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 06/2022
, constante no processo nº 23461.001382/2022-81
Mais 
informações 
no 
site
https://portal.ifba.edu.br/ilheus 
e 
portal
comprasgovernamentais.gov.br
Ilhéus-BA, 15 de Dezembro de 2022.
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Processo nº 23461.001186/2022-14 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia,
Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA
- Campus Ilhéus, torna público o resultado do julgamento da chamada pública
02/2022
(PNAE)
constante
no processo
nº
23461.001186/2022-14,
Mais
informações no site do campus no endereço: https://portal.ifba.edu.br/ilheus
Ilhéus-BA, 15 de Dezembro de 2022.
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral

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