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DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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73
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SAMAMBAIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia
08/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 004 - registros nº
1.408 a nº 1.411 e nº 1.413 a nº 1.417.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2022.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral do Campus Samambaia
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia
08/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04 - registros nº
1.418 a nº 1.422.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2022.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral do Campus Samambaia
CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152147
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23511.005272/2018-79.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, a partir de 3 de dezembro de 2022, por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.604,50
(trezentos e nove mil e seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). Data de
Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152144
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23098.024609/2017-94.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação
de
serviços
continuados
de
agente de
portaria,
motorista
de
veículos
pesados,
recepcionista e auxiliar de manutenção predial, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.496,30 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 152143
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23513.020244/2016-08.
Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto estimar o valor suficiente para cobrir o
pagamento da fatura 740/14 da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
- CAESB, para o mês de dezembro/2022 com vencimento em 23/12/2022. A estimativa
realizada na primeira apostila de 2022 restou insuficiente para atendimento das despesas
previstas para o ano de 2022. Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.380,07. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 152143
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23513.020543/2016-31.
Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a
existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2023. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.051,15. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 152143
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23513.020543/2016-34.
Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 -
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a
existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2023. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.051,15. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 152143
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23513.020244/2016-08.
Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os
próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o
exercício de 2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 84.196,28. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000992/2022-02.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em remoção, transporte, tratamento e destinação
final ambientalmente adequada de resíduos, contemplando o fornecimento de recipientes
para o transporte. Grupo b(químico)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 445,50. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº do Processo: 23348.005288/2022-05. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Objeto: Parceria entre o IFC
e UDESC para realização de Operações Extensionistas conjuntas por meio do Núcleo
Extensionista Rondon (NER/UDESC). Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 16/11/2022.
Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Dilmar Baretta, pela Fundação
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC - Sonia Regina de Souza Fernandes -
Reitora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350002961202206 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Camboriú. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme artigo 24 inciso II da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 15/12/2022.
MARCEL AMARAL DAOUD. Diretor de Administração. Ratificação em 15/12/2022. SIRLEI DE
FATIMA ALBINO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 41.502,80. CPF CONTRATADA :
047.713.969-81 FABIO LUIZ FELICIO. Valor: R$ 24.118,00. CPF CONTRATADA : 099.302.129-
81 LEONAN MANOEL. Valor: R$ 17.384,80
(SIDEC - 15/12/2022) 158125-26422-2022NE800057
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158125
Nº Processo: . O IFC Campus Camboriú, por intermédio da presidente,
designada em portaria, torna público o resultado do RDC eletrônico em epígrafe, pelo
critério maior desconto, o fornecedor: Lupa Construcoes Ltda, cnpj: 045509490001-16, pelo
desconto de 20,1034%, valor total R$: 623.074,45
FRANCIELE DENARDINI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 15/12/2022) 158125-26422-2022NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348005262202238. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a realização da adequação das
instalações elétricas da Reitoria do Instituto Federal Catarinense às normas da NR-10, com
fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra,
conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, que
passam a fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Das
Missões 
Nº
100, 
Ponta
Aguda
- 
Blumenau/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-99-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CRISTIANE WESTPHAL
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 15/12/2022) 158125-26422-2022NE800057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.015844/2022-72.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 
02.981.979/0001-51
- 
COOPERATIVA
DE 
PRODUCAO
AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA B. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública da
central de compras capital pnae 2022 n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 52.479,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158313
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23256.003131/2021-85.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-
18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 50/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/01/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.333,44. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2021 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.004626/2021-21. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:
17.120.121/0001-70 - SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato nº 41/2021,com fundamentação o artigo 78, inciso i da lei federal nº 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).

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