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DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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74
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.003812/2022 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio
para o gerenciamento de recursos do projeto Rede de Apoio ao Paradesporto no campus
Juazeiro do Norte - Termo de Execução Descentralizada TED 936799/2022. Valor total da
contratação: R$ 14.220,00 referente ao custo administrativo e operacional e R$ 142.250,00
ao valor do projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a necessidade da contratação
e que o serviço se enquadra no Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Dispensa
em 14/12/2022.
ALCIVANIA
CARLA
CAMPOS NASCIMENTO.
Diretora
de
Administração e Planejamento. Ratificação em 14/12/2022. ALEX JUSSILENO VIANA
BEZERRA. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
142.250,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 15/12/2022) 158316-26405-2022NE999999
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE,
por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de
Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade
das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 11-2022, declarando vencedoras,
as empresas: KAIROS SEGURANCA LTDA, CNPJ: 09.377.459/0008-50, pelo melhor lance de
R$ 390.804,96 para o Grupo 1; e COMPACTA SEGURANCA LTDA, CNPJ: 03.972.476/0001-82,
pelo melhor lance de R$ 410.325,41 para o Grupo 2, e pelo melhor lance de R$ 862.203,93
para o Grupo 3, sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.001554/2022-50.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 22.268.845/0001-03 -
GLOBO SERVICOS & COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados de
limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, com regime de dedicação exclusiva para o ifce/paracuru.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 212.598,24. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158974
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23486.003063/2020-60.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor,
levado a efeito o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca , nos termos da lei
8.666/93 e da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.834,35. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23257.002094/2020-05.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2022 a 24/12/2023,
nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com
fundamento na cláusula sexta do contrato 07/2020.. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.095,72. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS TIANGUÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Prorroga-se o prazo para o Credenciamento de Instituições Financeiras visando
à
operacionalização 
de
"CONTA-DEPÓSITO 
VINCULADA
- 
BLOQUEADA
PARA
MOVIMENTAÇÃO", nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de
2017, mediante a celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Tianguá, Sobral e Umirim. EDITAL:
Disponível 24h no site do IFCE (https://ifce.edu.br/tiangua, https://ifce.edu.br/sobral,
https://ifce.edu.br/umirim). Prazo:
18/12/2022 a
18/02/2023. Maiores
informações
poderão 
ser 
adquiridas 
pelo 
telefone 
(85) 
3401-2438 
ou 
via 
e-mail
compras.tiangua@ifce.edu.br
JACKSON NUNES E VASCONCELOS
Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.003924/2022-01.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
No extrato publicado em 14/12/2022, edição 234, seção 3, pág. 69
Onde se lê Valor Total: R$ 70.474,12
Leia-se R$ 65.977,92
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158957
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23493.001541/2020-16.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência e
reajustar o valor inicial do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços de
seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce - campus umirim..
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.485,37. Data
de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.003128/2021-71.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de
software e serviços agregados para direito de uso do software simulerh-plus e dos serviços
de suporte, atualização e manutenção da solução de ti, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.c.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 44.999,96. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 148/2022
PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, Instituição criada pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz
saber, pelo presente extrato de edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Edital 148/2022: oferta de vagas para cursos de graduação (transferência e novo
curso), para ingresso no 1º semestre do ano letivo de 2023.
1. Do período de inscrição: 09/01/2023 a 30/01/2023
2.Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas via internet pelo site
http://ifes.edu.br/processosseletivos/alunos
3. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
4. Serão ofertadas 883 vagas.
5. É responsabilidade do(a) candidato(a) a observância das Resoluções do
Conselho Superior nº 59/2011 e nº 32/2015, que disciplinam a matrícula simultâneas em
mais de um Curso no Ifes.
6. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ifes.edu.br.
JADIR JOSÉ PELA
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Eletrônico 
nº
23149.004155/2022-50, 
link:
<<https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=113685>>;
Contratante: Instituto
Federal do Espírito Santo
- Campus de Alegre,
CNPJ nº
10.838.653/0012-50; Contratada: THS Construtora e Incorporadora LTDA ME CNPJ, nº
24.906.430/0001-35. O presente trata da apuração de responsabilidade e aplicação de
penalidade à referida empresa, considerando o artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e
o item 20 do Edital do RDC nº 01/2022 da UASG 158425. Pelo atraso injustificado na
execução do objeto especificado no contrato nº 19/2022. Sanção: Suspensão temporária
de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração contratante,
pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo das multas eventualmente cabíveis.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003980202237. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (insumos para ração animal), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de
Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de
Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive,
Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 15/12/2022) 158425-26406-2022NE002022
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149001635202269. Objeto: Contratação de empresa jurídica
especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de laboratório de
agricultura sustentável e galpão no Campus de Alegre do Ifes.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia
Br-482 
Cachoeiro/alegre, 
Km 
72, 
Distrito 
de 
Rive 
- 
Alegre/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-99-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Link para acesso ao processo completo no Sistema SIPAC - Sistema Integrado
de 
Patrimônio, 
Administração 
e 
Contratos:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=100071.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 14/12/2022) 158425-26406-2022NE002022

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