DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.003212/2022-44.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agente de integração com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível
superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino
regulares, públicas ou privadas para o Ifes campus Aracruz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 1.455,84. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158419
Nº 
Processo: 
23150002952202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com
necessidades específicas do Ifes Campus Aracruz e órgãos participantes por meio de
profissionais de educação especial.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Morobá, 248 - Bairro Morobá,
Morobá
- 
Aracruz/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158419-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Dúvidas e informações: clc.ar@ifes.edu.br.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/12/2022) 158419-26406-2022NE000001
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.001985/2022-46.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agente de integração, em conformidade com a Lei 11.788/2008 e com a Instrução
Normativa
nº
213/2019
do 
Ministério
da
Economia/Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal, com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio,
técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou
privadas para o Ifes campus Linhares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 1.294,08. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE PENALIDADE
Número do processo 23159.002541/2022-98. Objeto: Faço saber, por razão de
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que a contratada presa STAFF APOIO
ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA [CNPJ 03.147.978/0001-79], após o trânsito em
julgado do processo administrativo, em 09 de novembro de 2022, foi penalizada com (i)
Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 57 (cinquenta e sete)
meses, de 09/11/2022 a 08/08/2027, (ii) multa pecuniária no valor de R$ 1.449,00 (um mil
e quatrocentos e quarenta e nove reais) e (iii) anulação total das notas de empenho
vinculados aos diversos contratos celebrados com as unidades do IFES, por inexecução
total do contrato. Não tendo sido identificado o pagamento da multa aplicada, até a data
de vencimento, procedemos com o aviso de que a não quitação do débito, devidamente
corrigido, em até 75 (setenta e cinco) dias, a partir desta data, resultará na (a) inscrição do
nome da devedora no Cadin e nos demais órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa e
afins), (b) inscrição do débito na Dívida Ativa da União e (c) cobrança judicial. O processo
administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço
eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia- ES, 14 de dezembro de 2022
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.001721/2022-82.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção predial de forma contínua, preventiva e corretiva,
com fornecimento de equipamentos e ferramentas para atendimento à demanda do
campus santa teresa do ifes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 180.107,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Torna público o resultado do certame supracitado, no qual sagrou-se vencedora
a empresa TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA, CNPJ 03.265.996/0001-55, no valor global de R$
576.000,00.
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor geral do Ifes campus Serra
(SIDEC - 15/12/2022) 158417-26406-2022NE000001
CAMPUS VITÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Torno público o resultado deste pregão. Foram vencedoras as empresas:
HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI (CNPJ 07.653.540/0001-13) para os itens 19, 21, 22,
23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 44, no valor de R$1.017,84 (um mil, dezessete reais e
oitenta e quatro centavos); CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ 18.707.234/0001-
39) para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 26, 34, 36,38,
39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47, no valor dde R$14.826,06 (quatorze mil, oitocentos e vinte
e
seis reais
e
seis
centavos) e
SILCAM
ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA
(CNPJ
29.468.712/0001-11) para o item 35, no valor de R$79,99 (setenta e nove reais e noventa
e nove centavos. Valor total do certame: R$15.923,89 (quinze mil, novecentos e vinte e
três reais e oitenta e nove centavos).
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIDEC - 15/12/2022) 158416-26406-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23243.008035/2022-53
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Associação Brasileira de Recursos
Humanos - ABRH/RS.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 87.135.919/0001-70
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.
Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2027.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas,
com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.
Valor total do contrato: R$0,00 (zero reais)
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Gustavo Peixoto Carvalho (Representante
legal da ABRH/RS).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003646/2022-35.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EIRELI.
Objeto: Servicos de manutencao e conservacao de maquinas e equipamentos de
climatizacao, refrigeracao e conzinha industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 62.242,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.004705/2022-92.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI.
Objeto: Servicos continuados de cuidador de aluno.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 69.280,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158505
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23240.001252/2019-47.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: Prestacao de servicos, com fomecimento de pecas, equipamentos, materiais e mao
de obra na forma estabelecida nas planilhas da sinapi. Vigência: 02/12/2022 a 02/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23242.000273/2018-44.
Contratante:
,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE 
SANTA
ROSA.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Quarto termo de apostilamento ao contrato 06/2019. O valor contratual fica reajustado.
Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto
n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.984,72. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004846/2022-03.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Contratação de
serviços de treinamento para formação de brigada de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.008250/2022-54.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do
serviço
terceirizado de
limpeza
e conservação
para
o
iffar campus
avançado
uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/08/2024.
Valor Total: R$ 322.067,20. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).