DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158276
Nº Processo: 23249004548202235. Objeto: Concessão de uso e exploração, a
título oneroso, de espaço físico localizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e
tecnologia
do 
Maranhão
- 
IFMA
Campus
São 
Luís
Maracanã, 
destinado
à
CANTINA/LANCHONETE com área total aproximada de 61,30 m2, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Objeto de disputa: preços
dos itens do cardápio minimo composto por 33 itens.. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
16/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição dos itens constante no edital e seus anexos e a
descrição do objeto constante no site ComprasGov "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO,
prevalecerá, sempre, a descrição do edital e seus anexos. O Valor mensal Fixo da
concessão onerosa é de R$ 991,10. O valor estimado do cardápio mínimo é R$ 170,58. O
item 33 foi ajustado em 0,02 centavos devido arredondamento do sistema. E-mail para
esclarecimentos e impugnações: licitacao.maracana@ifma.edu.br..
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2022) 158276-26408-2022NE800007
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158455
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23249.043361/2020-95.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado:
09.344.418/0001-90
-
BONANZA COMERCIO
SERVICOS
INSTALACAO
E
MANUTENCAO ELETR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por
12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/22 a 16/12/2023,
nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.846,37. Data de Assinatura:
03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 56/IFMT/2021 Processo 23188.002321.2021-
36. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e realizar o
aditivo de prazo do CONTRATO 056/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -
FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais
Progredir". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o
Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994. Valor: R$ 1.600.000,00. Vigência: 31/12/2022 A 28/02/2023. Data da
assinatura: 14/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º 
TERMO
ADITIVO 
DO
CONTRATO
Nº 
60/IFMT/2021
Processo
23188.002357.2021-10. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula
nona e realizar o aditivo de prazo do CONTRATO 060/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária
à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais
Energif". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº
8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994. Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2023. Data da assinatura:
14/12/2022.
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23444.000770/2022-52.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRANCO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço de jardinagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 671.830,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Restaram vencedoras para o certame as empresas Ed Wilson Neto de
Oliveira, Cnpj n. 28.551.269/0001-85, para o item 03; M.A.B Lima & Cia Ltda,
Cnpj n. 14.772.639/0001-08, para os itens 01 e 08 e Samuel Rodrigues Lopes
Ltda, Cnpj n. 41.939.100/0001-65, para o item 06.
BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 15/12/2022) 158132-26415-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - UASG 158513
Nº Processo: 23211.002380/2022-51.
Dispensa Nº 551/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA.
Contratado:
19.520.142/0001-08
-
VALDEIR 
DE
OLIVEIRA
06902437661.
Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva (semestral) e corretiva (por demanda)
em equipamentos de refrigeração do ifmg campus formiga com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição originais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Warlleis Souza
Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 20/06/2023.
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
13/12/2022; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Warlleis Souza Santos,
Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
Foi vencedor
no Certame SECO
AMBIENTAL, SERVIÇOS,
PESQUISAS E
CONSTRUTORA LTDA; CNPJ33.614.0 13/0001-00, com melhor lance no Grupo 1 de R$
21.500,00.
WALMEY LEANDRO BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158281
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23325.002871/2020-52.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato original
nº 11/2020, alterando a sua vigência e seu valor. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 82.660,55. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158472
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23171.001726/2018-31.
Pregão.
Nº 
12/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS 
MONTEIRO.
Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 11/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000787/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado:
09.465.148/0001-76
-
LIDER EIRELI.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados de manutenção e conservação predial, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 100.018,56. Data de Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23412000008201514 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica - Campus Assis Chateaubriand para o ano/exercício 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecimento de energia elétrica por meio de concessionário de serviço
público. Declaração de Dispensa em 13/12/2022. HELTON JAQUES ALBIERO. Diretor de
Planejamento e Administração. Ratificação em 13/12/2022. VICENTE ESTEVAM SANDESKI.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
174.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 15/12/2022) 158009-26432-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23399000039201591 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia
elétrica para atender as necessidades do IFPR - Campus Paranaguá no exercício de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Energia elétrica é requisito indispensável para o funcionamento
da Unidade. Declaração de Dispensa em 15/12/2022. RODRIGO RAFAEL FERNANDES. Gestor
Financeiro do Ifpr - Campus Paranaguá. Ratificação em 15/12/2022. MATEUS DAS NEVES
GOMES. Diretor Geral e Ordenador de Despesas do Ifpr - Campus Paranaguá. Valor Global:
R$ 384.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A ..
(SIDEC - 15/12/2022) 158009-26432-2022NE800000