DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23399000042201512 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
de água, para atender as necessidades do IFPR - Campus Paranaguá, para o exercício
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição para o fornecimento
de água para atender o IFPR - Campus Paranaguá no exercício de 2023. Declaração de
Inexigibilidade em 15/12/2022. RODRIGO RAFAEL FERNANDES. Gestor Financeiro do Ifpr
- Campus Paranaguá. Ratificação em 15/12/2022. MATEUS DAS NEVES GOMES. Diretor
Geral e Ordenador de Despesas do Ifpr - Campus Paranaguá. Valor Global: R$
96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.691.945/0001-60 PARANAGUA SANEAMENTO S.A ..
(SIDEC - 15/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº 23411006082202283.
UP IDEIAS
INTELIGENCIA
URBANA EIRELI,
CNPJ
07.271.878/0001-00 para Item 1 valor R$1.358.322,3100.
THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 15/12/2022) 158009-26432-2022NE800009
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154676
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.017884/2021-38.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 31.775.325/0001-70 -
LUCIANI ZANATTA SENDESKI LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual de alguns itens do
cardápio no importe de 15% e 40%, conforme cláusula quinta do contrato principal, com
efeitos a partir de 01/09/2022. Vigência: 01/09/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.017632/2022-90.
Dispensa Nº 301/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 78.588.852/0001-39 - APRUMPAR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DO MUNICIPI. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar com recursos oriundos do programa nacional de alimentação escolar
(PNAE) para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2022,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 
01/2022,
o 
qual 
fica 
fazendo
parte 
integrante 
do
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/11/2022 a 28/02/2023. Valor Total: R$ 15.951,96. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158397
Nº Processo: 23411.018974/2022-27.
Número do Contrato: 07/2022 - Campus Paranaguá
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA.
Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de
pombos e morcegos, controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de
abelhas, vespas e marimbondos, para atender as demandas do Campus Paranaguá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 21.492,88. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS CAPANEMA
RETIFICAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158009
Numero do Processo: 23411.014286/2019-92
Publicacao no DOU, dia 18/10/2022, pagina 104, secao 3, contrato n 38/2019,
Termo de Apostilamento 03/2022. PE. N 12/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA .
ASSINADO EM 18/10/2022. Onde Le se: Numero do contrato 22/2020, Leia se: Numero de
contrato 38/2019. Onde
le se N do processo
23411.003678/2020-60, leia se
23411.014286/2019-92. As demais informacoes permanecem inalteradas.
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156546
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23411.014261/2021-11.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA
VITORIA. Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do
contrato administrativo nº 07/2021 - campus união da vitória, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §1º, da lei
8.666/93, com início na data de 20/12/2022 e término em 20/02/2023..
Vigência: 20/12/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.700,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158465
Nº
Processo: 23298031054202229.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Máquinas Pesadas (horas/máquinas), para atender as demandas do IFPE - Campus Vitória
de Santo Antão e demais unidades participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade Terra
Preta S/n
Caixa Postal
0031, Zona
Rural -
Vitória de
Santo Antão/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/12/2022) 158465-26418-2022NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158146
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23172.000402/2020-90.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prestação dos serviços de certificação digital,
dentro das especificações e normas da ICP-Brasil, compreendendo as atividades de emissão
de certificado para servidores públicos federais baseados no módulo eletrônico de
autoridade de registro - ar. As modificações indicadas acima representam uma majoração
de 25% do valor inicial do contrato.. Vigência: 15/12/2022 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.227,50. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003503/2022-03.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Construção
de estação de tratamento esgoto - ETE compacta no campus avançado do IFRN em
Jucurutu. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 8 (oito) meses, com início na
data de assinatura. O prazo de execução do objeto é de 5 (cinco) meses. O valor total da
contratação é de R$ 499.483,68 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e sessenta e oito centavos)..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 15/12/2022 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 499.483,68. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23421003820202211. , publicada no D.O.U de 13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição dos componentes de software, na modalidade perpétua, e da infraestrutura para
suportar a solução, bem como os serviços de instalação e de repasse de conhecimento.
Novo Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho Tirol NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/12/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 15/12/2022) 158155-26435-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 62/2017.
Nº Processo: 23057.041593/2017-61.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.325.436/0001-49 -
MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de
valores do Contrato nº 062/2017 - PROAD/IFRN. O montante anual do contrato passará à
quantia de R$ 31.020,48 (trinta e um mil, vinte reais e quarenta e oito centavos), com
parcelas mensais de R$ 2.585,04 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco mil e quatro
centavos), com efeitos a partir de 22 de outubro de 2017. O valor total deste
apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da
vigência é de R$ 24.669,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos).. Vigência: 22/10/2017 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.669,48. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2022 - UASG 158367, PREGÃO 003/2022
Nº Processo: 23037.001704/2022-00.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de
obra na área de limpeza e manutenção predial, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor
Total: R$ 727.974,39. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).