DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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80
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 84/2022/REIT - CEA/IFRO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4/8/2022, publicado no DOU nº 148, de
5/8/2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA
a RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL Nº 62/2022/REIT - CEA/IFRO (SEI Nº 1625338), DE 14/6/2022, publicado no DOU nº 113, de 15/6/2022, Seção 3, págs. 102-106, referente ao
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regido pelo Edital
nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22/11/2021, publicado no DOU nº 220, de 24/11/2021, Seção 3, págs. 75-87, e posteriores, de acordo com o que segue:
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 1010614-32.2022.4.01.4100 (SEI nº 1800313), Processo SEI nº 23243.016847/2022-72, da 1ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária de Rondônia,
ONDE SE LÊ:
ANEXOS
EDITAL Nº 62/2022/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), DE 14 DE JUNHO DE 2022
(...)
ANEXO II - AMPLA CONCORRÊNCIA
(...)
.
405 - PROFESSOR EBTT/EDUCAÇÃO FÍSICA
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
LÍNGUA
P O R T U G U ES A
R AC I O C Í N I O
LÓ G I CO
I N FO R M ÁT I C A
L EG I S L AÇ ÃO
D I DÁT I C A
CO N H EC I M E N T O S
ES P EC Í F I CO S
OBJETIVA
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
T Í T U LO S
N OT A
FINAL
DATA 
DE
NASCIMENTO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
GERAL
. Alexandre 
Servulo
Ribeiro Hudson
3470004772
12.00
1.00
4.00
4.00
2.00
57.00
80.00
94.00
56.50
230.50
25/03/1989
1
. Elionaldo Bringel De
Lima
3470003296
6.00
1.00
2.00
3.00
3.00
51.00
66.00
97.00
41.55
204.55
16/03/1986
2
. Yuri De Lucas Xavier
Martins
3470004215
16.00
2.00
3.00
3.00
3.00
48.00
75.00
90.00
36.75
201.75
04/02/1991
3
. Bruno Saraiva Lopes
3470003235
16.00
4.00
3.00
2.00
2.00
54.00
81.00
85.00
35.50
201.50
26/03/1987
4
. Claudete 
Marques
Das Neves
3470002480
16.00
1.00
3.00
3.00
1.00
39.00
63.00
93.20
20.00
176.20
31/05/1977
5
LEIA-SE:
ANEXOS
EDITAL Nº 62/2022/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), DE 14 DE JUNHO DE 2022
(...)
ANEXO II - AMPLA CONCORRÊNCIA
(...)
.
405 - PROFESSOR EBTT/EDUCAÇÃO FÍSICA
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
LÍNGUA
PORTUGU ESA
R AC I O C Í N I O
LÓ G I CO
I N FO R M ÁT I C A
L EG I S L AÇ ÃO
D I DÁT I C A
CO N H EC I
MENTOS
ES P EC Í F I CO S
OBJETIVA
D ES E M P E
NHO
D I DÁT I CO
T Í T U LO S
N OT A
FINAL
DATA 
DE
NASCIMENTO
CLASSIFICAÇÃO GERAL
. Alexandre Servulo
Ribeiro Hudson
3470004772
12.00
1.00
4.00
4.00
2.00
57.00
80.00
94.00
56.50
230.50
25/03/1989
1
. Yuri 
De
Lucas
Xavier Martins
3470004215
16.00
2.00
3.00
3.00
3.00
48.00
75.00
90.00
36.75
201.75
04/02/1991
2
. Bruno 
Saraiva
Lopes
3470003235
16.00
4.00
3.00
2.00
2.00
54.00
81.00
85.00
35.50
201.50
26/03/1987
3
. Claudete Marques
Das Neves
3470002480
16.00
1.00
3.00
3.00
1.00
39.00
63.00
93.20
20.00
176.20
31/05/1977
4
(...)
As demais disposições referentes a este certame permanecem inalteradas.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158343
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.005881/2022-11.
Pregão.
Nº 
22/2021.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
ARIQUEMES-RO.
Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato. Vigência: 15/12/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.178,02. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158341
Nº 
Processo: 
23243.003352/2022-83. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 022.353.052-29 - SAVIO RIBEIRO ROSA. Objeto:
Distrato do contrato feito pelo motivo de não ter o item 9 para entregar devido condiçoes
climáticas não favoráveis e a cessaõ da entrega dos itens 10 e 11 do contrato pelo fim do
calendàrio acadêmico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data
de Rescisão: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158341
Nº 
Processo: 
23243.003352/2022-83. 
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 022.353.052-29 - SAVIO RIBEIRO ROSA. Objeto:
Distrato do contrato devido não poder cumprir com a entrega do item 09 do contrato
(abacaxi. Abacaxi, variedade pérola, in natura), por não conseguir desenvolver a produção
do mesmo devido as condições climáticas não favoráveis.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Distrato do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
nº 003/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e wendell roberto
lima ramos. AMPARO LEGAL: §2º do Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
rescindir, a partir
de 18/12/2022, o contrato de
trabalho por tempo
determinado 
de 
Professor 
do 
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico
Substituto/Área 
de 
Matemática 
nº 
003/2022, 
publicado 
no 
D.O.U 
de
13/04/2022, Seção
3, Página 71. O
contrato extingue-se com
direito a
indenização tendo em vista a iniciativa do órgão contratante. ASSINAM: Ariádne
Joseane Félix Quintela, CPF nº 485.883.772-68, pelo Contratante e wendell
roberto lima ramos, CPF nº 702.185.282-72, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2022 UASG 158152
Processo: 23231.000822.2022-96.
ESPECIE: Termo de Acordo de Cooperacao Tecnica que celebram entre si o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA/REITORIA CNPJ
10839508000131 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA, inscrita no CNPJ
01.612.681/0001-01.
OBJETO: Acordo de Cooperacao Tecnica para a oferta do curso tecnico em Administracao,
na forma subsequente, na modalidade a distancia, destinado a pessoas moradoras do
municipio de Uiramuta.
Vigencia: 02/12/2022 a 01/04/2025.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.035369/2022-33 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 95/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercado do Ministério da Economia - SPU/. OBJETO: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 03/2021, de 09 de dezembro de 2021
para Desenvolvimento e execução de curso de aperfeiçoamento profissional em
georreferenciamento de imóveis da União para fins de habilitação de servidores da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União nos Conselhos Regionais
de Engenharia e Agronomia -CREA, com vistas ao credenciamento no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária-INCRA, de modo a cumprir o art. 176, § 3º, e o art. 22, §
3º, ambos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, por alcance de mais 14 servidores
da SPU que seriam atendidos pelo TED citado. Data de Assinatura: 08/12/2022. Vigência:
09/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Fabiana Magalhães
Almeida Rodopoulos - Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.044599/2022-13 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 00000030/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Estudos e
Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE. OBJETO: Oportunizar estágio curricular, obrigatório
ou não, de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos do
Instituto Federal de Santa Catarina, para o trabalho produtivo na forma da Lei 11.788. Data
de Assinatura: 08/12/2022. Vigência: 08/12/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Kerolyn Cristina Pinto de Carvalho Gomes - Coordenadora da agência de
integração.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.036070/2022-18 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 79/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o KMI Centro de Integração
Empresa Escola Ltda, por intermédio do Poder Judiciário. OBJETO: Regulamentar as
condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos
do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração
KMI, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Data de Assinatura: 01/12/2022. Vigência: 05 anos, a partir da publicação no Diário Oficial.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Matheus Silveira Matoso, Sócio
Administrador da KMI.