DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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81
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.035084/2022-62 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 81/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Sindicato dos Contabilistas
de Itajaí e Região - SINDICONT, por intermédio do Poder Judiciário. OBJETO: Ofertar uma
turma do Curso FIC em Auxiliar de Escritório para atuação em escritórios contábeis. Data
de Assinatura: 25/11/2022. Vigência: 25/11/2023. SIGNATÁRIOS: Andreia Martins Andujar,
Reitora em Exercício do IFSC e Mirian Terres dos Santos - Presidente do SINDICO N T .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.034912/2022-50 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 80/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro de Ensino Superior
de Maringá LTDA- CESUMAR, por intermédio do Poder Judiciário. OBJETO: Regular as
condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos do
CESUMAR nas dependências do IFSC; e os alunos do IFSC nas dependências do CESUMAR.
Data de Assinatura: 01/12/2022. Vigência: 01/12/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Junior, Reitor do IFSC e Claudio Ferdinandi - Diretor-Presidente do CESUMAR.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.015426/2022-44 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 29/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Mitra Diocesana de Chapecó
e a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Miguel do Oeste. OBJETO:
Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos
pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de promoção da oferta de
Curso de Formação Inicial e Continuada em Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para
Estrangeiros - Nível Básico, com carga horária total de 160 horas, distribuídos em dois
semestres , sendo 30 horas no primeiro semestre e 130 horas no segundo semestre. Curso
destinado a estrangeiros, residentes na microrregião de São Miguel do Oeste. Data de
Assinatura: 06/12/2022. Vigência: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC; Odeli José Magri - Representante da Mitra Diocesana; e Wilson Trevisan -
Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste.
EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao Ambiental com Enfase na
Formacao de Professores, ofertado pelo campus Sao Jose, com ingresso no primeiro
semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso
19/DEING/2023/1. Inscricoes de 12 a 30 de dezembro de 2022.
Data do sorteio: 05 de janeiro de 2023.
Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 09 de janeiro de 2023.
Mais
informacoes pelo
site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-
abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6528/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23435001665202240. Objeto: Prestação de serviços continuados
de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias
compreendidos nas dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens
móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto
de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06528-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/12/2022) 158154-26439-2022NE000183
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8525/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23429002106202236. Objeto: Aquisição de insumos para horta,
irrigação e estufa para o campus Birigui do IFSP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Apêndice II do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
157. Edital: 16/12/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709, - Birigui/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08525-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCIMERI GOMES MOROTTI
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12712/2022 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002113/2022-07.
Inexigibilidade Nº 2712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 04.665.405/0001-08 - EXTRALAB BRASIL - COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de analisador de texturas para o laboratório de
alimentos do IFSP - Câmpus Capivari, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2023 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10331/2022 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.002459/2022-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 59.717.553/0006-17
- MULTILASER
INDUSTRIAL S.A..
Objeto:
Aquisição 
de
estações 
de
trabalho 
(desktops),
equipamentos 
móveis
(notebooks) e monitores: 3 monitor extra - 23 polegadas (modelo multilaser
industrial s.a - mn801)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10331/2022 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.002459/2022-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores: 3 monitor
extra - 23 polegadas (modelo multilaser industrial s.a - mn801)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4331/2022 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.000741/2022-45. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINH O.
Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: As partes
resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir da data da
assinatura do presente termo, o contrato de prestação de serviços de apoio administrativo
- tradutor intérprete de libras. O presente termo fundamenta-se no art. 79, ii, da lei nº
8.666/93, tendo em vista o pedido de rescisão amigável
encaminhado pela administração, bem como na cláusula 11ª do contrato originário e nos
demais fundamentos externados no processo administrativo nº 23309.002509.2022-41..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 665, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, em exercício, do IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento
dos interessados:
PRORROGAR, até às 16 horas de 10/01/2023, as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 628 de
8/11/2022, extrato publicado no DOU de 9/11/2022, Seção 3, Página 74:
Cubatão para a área de Letras Português/Libras;
Jundiaí para a área de Matemática;
Piracicaba para a área de Eletrônica; e
São Miguel Paulista para a área de Letras Português/Libras.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.011562/2022-73.
Pregão Nº 8750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 33.554.252/0001-11 - PELEGRINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado (por
escopo) inerente à instalação de cabeamento de fibra óptica, com fornecimento de
materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços e o pleno
funcionamento após a instalação, com a finalidade de atender às necessidades do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus são paulo pirituba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 08.750/2022 e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23060002476202290 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio a Pesquisa
e a Extensão, com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a
execução da Ação denominada: Horta Pedagógica", oriundo do Termo de Execução
Descentralizado TED/Ministério da Cidadania. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Fundação de apoio para execução do Plano de trabalho do Projeto Horta Pedagógica
Declaração de Dispensa em 14/12/2022. VALDEMAR ALVES DA COSTA NETO. Diretor de
Licitações e Contratos. Ratificação em 15/12/2022. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE.
Reitora do Ifs. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001-53
FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB.
(SIDEC - 15/12/2022) 158134-26423-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 77/2022, para
Contratação Serviços de desmobilização, transporte e mobilização de containers do
Instituto Federal de Sergipe - Reitoria. Empresa vencedora:CNPJ:17.722.651/0001-98 -
VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, valor global R$ 14.359,00.
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2022) 158134-26423-2022NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23464.000238/2020-35.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
SERGIPE. 
Contratado:
13.025.251/0001-72 - SANEANDO - PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Retificar os valores
retroativos constantes no termo de
apostilamento nº 01 ao contrato nº 02/2021. Contratada: saneando projetos de
engenharia e consultoria ltda. Cnpj: 13.025.251/0001-72.. Vigência: 15/03/2021
a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.531,93. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).