DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158336
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23236.030084/2019-66.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/12/2022 e término em 23/12/2023..
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.335,44. Data
de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 45 (quarenta e
cinco) diplomas no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro 10: registros 625; 633 a 676.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
endereço
http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-
registro-de-diplomas
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
Diretora-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
a prestação de serviços que utilize tecnologia de gestão e gerenciamento por sistema
informatizado e integrado via web em tempo real (real time), ou cartão magnético,
permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet para
manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme condições constantes em
Ed i t a l .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2022) 158099-26413-2022NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
O Pregoeiro do IFTM Campus Uberlândia Centro torna público aos interessados
o resultado do Pregão Eletrônico 64/2022, adjudicado e homologadopara a empresa Força
Engenharia e Projetos Eireli, CNPJ 19.858.341/0001-20, no valor total de R$ 114.500,00. O
resultado está disponível no Portal de Compras do Governo Federal. UASG 158099.
VITOR BORGES TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23423004537202297. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Terceirizados de Limpeza, Conservação e Supervisão Administrativa
(Encarregado) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro-IFTM - Campus Patrocínio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Líria Terezinha Lassi Capuano,
Nº. 255,, Universitário - Patrocínio/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-
00058-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/12/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2022) 158099-26413-2022NE800001
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23494.000717/2022-66
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 03/2022, a
partir de 01/01/2023 a pedido da Contratada, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas e Elizene
Sebastiana de Oliveira Nunes. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022; Assinam pela
Contratante Fábio Junio de Araújo e Deborah Santesso Bonnas, e pelo contratado Elizene
Sebastiana de Oliveira Nunes.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23036002061202213. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, de forma
contínua, para atender as necessidades do Inep, em Brasilia - DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo
Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 11h59 e de12h59 às 17h59. Endereço: Sig -
Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. Sig - BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir de
16/12/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOFRAN LIMA ROSENO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 15/12/2022) 153978-26290-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 156687
Nº Processo: 23082030038202263 . Fica anulado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa tecnicamente especializada para aquisição de 03 (três) mini usinas
fotovoltaicas, com potência total de pico de 327 kW, com intuito de reduzir de forma
consistente as despesas com energia elétrica da instituição.
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Diretor do Departamento de Compras
(SIDEC - 15/12/2022) 156687-26456-2022NE080009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 156687
Nº Processo: 23082030038202263. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa tecnicamente especializada para aquisição de 03 (três) mini
usinas fotovoltaicas, com potência total de pico de 327 kW, com intuito de reduzir de
forma consistente as despesas com energia elétrica da instituição.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 16/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor,
S/n,
Bairro
Boa
Vista
-
Garanhuns
-
Pe,
-
Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-99-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 15/12/2022) 156687-26456-2022NE080007
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.021724/2022-01.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação
de serviços de alimentação e nutrição
por meio da operacionalização e do
desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e
refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do
restaurante universitário (ru) da sede da universidade federal de alfenas (unifal-mg), em
alfenas - mg, bem como para o fornecimento de refeições prontas transportadas para a
comunidade acadêmica da unidade educacional santa clara (uesc), também em alfenas -
mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 1.891.007,92. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO Nº 174/2022
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com
sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a
abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº
6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº
8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/
Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº
12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº
14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto
nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas
alterações, bem como das normas que regem este edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Concurso Público para
provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será
realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa
ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no
Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de
saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV
deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de
vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas
com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº
9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na
hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número
suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e
as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o
candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro)
que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não enquadram
no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as
orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFAL-MG
não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do
candidato. 1.4. A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para
participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de
força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior
e/ou
será
disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5. Datas, horários e locais
indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição,
cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item
1.4. 1.6. Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são
de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7. Este Edital, seus anexos, demais
comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4.