DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 514/2022. Proc.: 23070.062797/2022-24. Contratante: Universidade Federal de
Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa:
Conservação e Manejo Genético de Populações de Muriqui Brachyteles SPP. (Primates,
Atelidae). Vigência: 12/12/2022 a 03/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.029903/2022-68.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro total para cobertura de 111 (cento e onze) veículos pertencentes à frota
da ufg em suas regionais cidade de goiás e goiânia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 121.369,11. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.064547/2022-29.
Dispensa Nº 379/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de
ensino: "Curso de Especialização em Enfrentamento à Violência Doméstica e Fa m i l i a r
Contra a Mulher".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2022 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 1.315.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.029903/2022-68.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro total para cobertura de 111 (cento e onze) veículos pertencentes à frota
da ufg em suas regionais cidade de goiás e goiânia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 121.369,11. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 198/2019. Processo: 23070.001921/2019-80.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prorrogação
da vigência do contrato de 12/12/2022 até 31/12/2023 e alteração no Plano de trabalho,
parte integrante do contrato.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 508/2022.
Proc.: 23070.054425/2022-24. Contratante: UFG
- CNPJ:
01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão
administrativa financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico: "GESTÃO DA AGÊNCIA UFG DE INOVAÇ ÃO :
EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA". Vigência: 12/12/2022 a 31/08/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 154563 - SACT
Nº Processo: 23422.021484/2021-22.
Pregão Nº 31/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .
Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI. Objeto: Aquisição de
equipamento para os laboratórios de pesquisa e ensino da unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor
Total: R$ 9.453,32. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 154563 - SACT
Nº Processo: 23422.021484/2021-22.
Pregão Nº 31/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .
Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI. Objeto: Aquisição de
equipamento para os laboratórios de pesquisa e ensino da unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor
Total: R$ 9.453,32. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 154563 - SACT
Nº Processo: 23422.021484/2021-22.
Pregão Nº 31/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA .
Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI. Objeto: Aquisição de
equipamento para os laboratórios de pesquisa e ensino da unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor
Total: R$ 9.453,32. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Substituto, inciso
IV, do
Art. 2º,
da Lei
nº 8.745/93.
CONTRATANTE:
Universidade 
Federal 
da 
Integração
Latino-Americana. 
Nº 
36/2021.
CONTRATADA: ISABEL CRISTINA AZEVEDO MENDES. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual compreendendo o período de 01/01/2023 a 01/07/2023.
DATA E ASSINATURA: 14/12/2022. Luis Evelio Garcia Acevedo pela contratante
e Isabel Cristina Azevedo Mendes, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 24/2020 - CONTRATADO: JOSE IGNACIO MONTEAG U D O
ROBLEDO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar
de 12/01/2023 até 11/01/2024. DATA E ASSINATURA: 12/12/2022. Luis Evelio Garcia
Acevedo pela contratante e José Ignacio Monteagudo Robledo, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.029514/2022-43.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Locação
de biblioteca virtual universitária, o qual estabelece entre as partes o acesso ao acervo da
biblioteca virtual, composta de obras e materiais, próprio e de terceiros, para estudantes
e professores da contratante, para os fins e interesses educacionais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 97.731,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.006474/2022-20.
Dispensa Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A
INDUSTRIA. Objeto: Contratação de Fundação para apoio à gestão administrativa e
financeira necessária à execução do ao projeto intitulado "Curso de Bacharelado em
Ciência e Tecnologia - BCTEC - TED 11429 - SIMEC, coordenado pela professora Maria
Elizabete
Villela Santiago da UNIFEI- Campus Itabira. Os bens permanente e de consumo serão
adquiridos conforme quantidade e especificações estabelecidas no plano de ação, o qual é
parte integrante da contratação, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 3.716.205,40. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088032608202208 . Objeto: Contratação: FUNDAÇÃO DE APOIO P/
EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO "INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS NO CAMPO DA
ECONOMIA CRIATIVA: PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA",
A SER IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG. Requisitante: Instituto de
Engenharia de Produção e Gestão da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação
prevista no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
23/11/2022. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
15/12/2022. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
18.025.536/0001-27 FUNDACAODE
PESQUISA E
ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA.
(SIDEC - 15/12/2022) 153030-15249-2022NE800072
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.001381/2022-17 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de
Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da
cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1 e 7 do Plano de Trabalho
(Anexo I). Data da assinatura: 15 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.001391/2022-82 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de
Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: A alteração da
cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1 e 7 do Plano de Trabalho
(Anexo I). Data da assinatura: 15 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.003130/2022-69 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de
Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: A alteração da
cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1 e 7 do Plano de Trabalho
(Anexo I). Data da assinatura: 15 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.001408/2022-63 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de
Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24, com interveniência da Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: A alteração da
cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1 e 7 do Plano de Trabalho
(Anexo I). Data da assinatura: 15 de dezembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2022/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 056/2022. Processo 23854.008095/2022-88. Objeto:
Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a profissional
liberal de nível superior Cecília de Castro Bolina, visando proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e a profissional liberal de nível superior
Cecília de Castro
Bolina. Assinatura: 15/12/2022. Vigência:
15/12/2022 a
14/12/2027.