DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121600071
71
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.187 Processo nº 53500.332656/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Tv do Maranhao Ltda, CNPJ 06.339.501/0001-83, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Mateus do Maranhão/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.335056/2022-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUIM TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ 03.040.062/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.820, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.337620/2022-41.
Expede autorização à FARLINK SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF
nº 48.596.414/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.852 Processo nº 53500.338203/2022-15.
Expede
autorização
à
ITD INTERNET
MANHUACU
LTDA,
CNPJ/MF
nº
45.917.571/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.854 Processo nº 53500.338370/2022-66.
Expede autorização à VOICENET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
42.023.055/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.855 Processo nº 53500.339160/2022-95.
Expede autorização à INETVIP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 71.195.218/0001-97,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.856 Processo nº 53500.339186/2022-33.
Expede autorização à ILIMITECH VALE DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ/MF nº
48.688.912/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.857 Processo nº 53500.338801/2022-94.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 07/12/2022, a autorização outorgada
à ANDRE SALES RANDT, CNPJ/MF nº 29.205.438/0001-98, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 865/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA LUA NOVA, situado no Município de Nova Lacerda, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902718/2022-07. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 866/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CAJUEIRO - BALSAS, situado no Município de Balsas, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.902920/2022-21. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 867/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BONJOUR, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900260/2022-43. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 868/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo RECANTO DAS ÁGUIAS, situado no Município de Iguaraçu, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900244/2021-90. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 869/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MATA LINDA, situado no Município de Querência, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900159/2022-92. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 870/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PARANATINGA, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.902919/2022-04. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 871/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CAFE BURITI, situado no Município de Passagem Franca, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67614.902962/2022-71. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 872/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VIEIRA MUNHOZ, situado no Município de Candeias do Jamari, no
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.902922/2022-10. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 873/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ESTRELA DO SUL, situado no Município de Rio Brilhante, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900267/2022-85. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 874/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TOPÁZIO, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.902943/2022-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 875/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CAMPO ALEGRE, situado no Município de Corumbá, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.902950/2022-57. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 876/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CURITIBA, situado no Município de Tasso Fragoso, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67614.902782/2022-90. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 877/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BARRA DO UNA, situado no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.900520/2022-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 878/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CAPIVARI, situado no Município de Rio Brilhante, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900415/2022-61. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 880/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto GANDINI TERRAS, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901084/2022-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 881/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PAJAÚ, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67615.900204/2022-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 882/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ROLIM DE MOURA, situado no Município de Rolim de Moura, no Estado de
Roraima - RO. Processo nº 67615.902929/2022-31. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 883/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ARUANÃ, situado no Município de Aruanã, no Estado de Goiás - GO. Processo
nº 67612.900792/2022-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 884/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA EUNICE, situado no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902926/2022-06. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 885/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CGO, situado no Município de Pilar de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo
nº 67612.902995/2022-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 886/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo XIMARÍ, situado no Município de Apiacás, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900258/2022-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 887/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA REMANSO DO GUAPORÉ, situado no Município de Comodoro, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902685/2022-97. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 888/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto INCAPE, situado no Município de Benedito Novo, no Estado de Santa Catarina -
SC. Processo nº 67613.902949/2022-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 889/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo SPEED AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de Nova Monte Verde, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900269/2022-54. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 890/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo EUCLIDES BROCCO, situado no Município de Pato Branco, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900318/2022-79. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 891/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo EVANDRO MOREIRA, situado no Município de Paragominas, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900186/2022-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 892/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ASL-FAZENDA MATÃO, situado no Município de Paranatinga, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902941/2022-46. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 893/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto OSX BRASIL S.A., situado no Município de São João da Barra, no Estado do Rio
de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900175/2022-03. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.