DOU 16/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 236, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora, Prof.ª Dr.ª Herdjania Veras de Lima, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 12/07/2021, publicado no D.O.U. n.º 130, Seção 2, página 1 de 13/07/2021,
usando de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO os artigos 14 e 19-A do Decreto Federal n.º 10.139 de 28 de
novembro de 2019, os quais definem os prazos de divulgação e publicação de atos
normativos vigentes;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final de Trabalho de Triagem e Exame de
normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n.º 563 de 26
de abril de 2022, contidos nos
autos dos Processos Administrativos SIPAC n.°
23084.007181/2022-31;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Relatório Final
de
Trabalho
de
Análise
e
Consolidação de normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria
n.º 1009 de 13 de julho de 2022; contidos nos autos dos Processos Administrativos SIPAC
n.° 23084.013411/2022-00. resolve:
Art. 1º Consolidar, em função do trabalho realizado pelos membros do Grupo
de Trabalho da Portaria n.º 563 de 26 de abril de 2022, supramencionada, os seguintes
atos normativos provenientes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE:
I. resolução do ano de 2010: Resolução n.º 44 CONSEPE/UFRA/2010;
II. resoluções do ano de 2012: Resolução n.º 101 CONSEPE/UFRA/2012,
Resolução n.º 102 CONSEPE/UFRA/2012 e Resolução n.º 123 CONSEPE/UFRA/2012;
III. resolução do ano de 2014: Resolução n.º 226 CONSEPE/UFRA/2014;
IV. resoluções do ano de 2019: Resolução n.º 455 CONSEPE/UFRA/2019,
Resolução n.º 512 CONSEPE/UFRA/2019 e Resolução n.º 515 CONSEPE/UFRA/2019;
V. resolução do ano de 2020: Resolução n.º 548 CONSEPE/UFRA/2020;
VI. resoluções do ano de 2021: Resolução n.º 644 CONSEPE/UFRA/2021,
Resolução n.º 647 CONSEPE/UFRA/2021 e Resolução n.º 655 CONSEPE/UFRA/2021.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora, Prof.ª Dr.ª Herdjania Veras de Lima, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 12/07/2021, publicado no D.O.U. n.º 130, Seção 2, página 1 de 13/07/2021,
usando de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO os artigos 14 e 19-A do Decreto Federal n.º 10.139 de 28 de
novembro de 2019, os quais definem os prazos de divulgação e publicação de atos
normativos vigentes;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final de Trabalho de Triagem e Exame de
normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n.º 563 de 26
de abril de 2022, contidos nos
autos dos Processos Administrativos SIPAC n.°
23084.007181/2022-31;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Relatório Final
de
Trabalho
de
Análise
e
Consolidação de normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria
n.º 1009 de 13 de julho de 2022; contidos nos autos dos Processos Administrativos SIPAC
n.° 23084.013411/2022-00. resolve:
Art. 1º Convalidar, em função do trabalho realizado pelos membros do Grupo
de Trabalho da pela Portaria n.º 563 de 26 de abril de 2022, supramencionada, os
seguintes atos normativos provenientes do Conselho Superior Universitário - CONSUN:
I. resolução do ano de 2006: Resolução n.º 010 CONSUN/UFRA/2006;
II. resolução do ano de 2007: Resolução n.º 014 CONSUN/UFRA/2007;
III. resoluções do ano de 2008: Resolução n.º 021 CONSUN/UFRA/2008,
Resolução n.º 022 CONSUN/UFRA/2008 e Resolução n.º 023 CONSUN/UFRA/2008;
IV. resoluções do ano de 2009: Resolução n.º 028 CONSUN/UFRA/2009 e
Resolução n.º 29/CONSUN/UFRA/2009;
V. resoluções do ano de 2013: Resolução n.º 060 CONSUN/UFRA/2013,
Resolução n.º 079 CONSUN/UFRA/2013, Resolução n.º 098 CONSUN/UFRA/2013 e
Resolução n.º 104 CONSUN/UFRA/2013;
VI. resoluções do ano de 2014: Resolução n.º 109 CONSUN/UFRA/2014 e
Resolução n.º 117 CONSUN/UFRA/2014;
VII. resoluções do ano de 2015: Resolução n.º 129 CONSUN/UFRA/2015 e
Resolução n.º 130 CONSUN/UFRA/2015 e Resolução n.º 133 CONSUN/UFRA/2015;
VIII. resolução do ano de 2016: Resolução n.º 159 CONSUN/UFRA/2016;
IX. resoluções do ano de 2017: Resolução n.º 170 CONSUN/UFRA/2017,
Resolução n.º 171 CONSUN/UFRA/2017, Resolução n.º 174 CONSUN/UFRA/2017, Resolução
n.º 178 CONSUN/UFRA/2017 e Resolução n.º 183 CONSUN/UFRA/2017;
X. resoluções do ano de 2018: Resolução n.º 206 CONSUN/UFRA/2018,
Resolução n.º 208 CONSUN/UFRA/2018, Resolução n.º 209 CONSUN/UFRA/2018, Resolução
n.º 212/ CONSUN/UFRA/2018 e Resolução n.º 215 CONSUN/UFRA/2018;
XI. resoluções do ano de 2019: Resolução n.º 225 CONSUN/UFRA/2019,
Resolução n.º 241 CONSUN/UFRA/2019 e Resolução n.º 246 CONSUN/UFRA/2019;
XII. resoluções do ano de 2020: Resolução n.º 267 CONSUN/UFRA/2020,
Resolução n.º 283 CONSUN/UFRA/2020, Resolução n.º 284 CONSUN/UFRA/2020, Resolução
n.º 287 CONSUN/UFRA/2020;
XIII. resoluções do ano de 2021: Resolução n.º 295 CONSUN/UFRA/2021,
Resolução n.º 314 CONSUN/UFRA/2021, Resolução n.º 324 CONSUN/UFRA/2021, Resolução
n.º 327 CONSUN/UFRA/2021, Resolução n.º 328 CONSUN/UFRA/2021 e Resolução n.º 335
CO N S U N / U F R A / 2 0 2 1 ;
XIV. resolução do ano de 2022: Resolução n.º 341 CONSUN/UFRA/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora, Prof.ª Dr.ª Herdjania Veras de Lima, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 12/07/2021, publicado no D.O.U. n.º 130, Seção 2, página 1 de
13/07/2021, usando de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO os artigos 14 e 19-A do Decreto Federal n.º 10.139 de 28
de novembro de 2019, os quais definem os prazos de divulgação e publicação de atos
normativos vigentes;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final de Trabalho de Triagem e Exame
de normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n.º 563
de 26 de abril de 2022, contidos nos autos dos Processos Administrativos SIPAC n.°
23084.007181/2022-31;
CONSIDERANDO o
teor do Relatório Final
de Trabalho de
Análise e
Consolidação de normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela
Portaria n.º 1009 de 13 de julho de 2022; contidos nos autos dos Processos
Administrativos SIPAC n.° 23084.013411/2022-00. resolve:
Art. 1º Convalidar, em função do trabalho realizado pelos membros do
Grupo de Trabalho da pela Portaria n.º 563 de 26 de abril de 2022, supramencionada,
os seguintes atos normativos provenientes do Conselho de Administração - CONSAD:
I. resolução do ano de 2008: Resolução n.º 14 CONSAD/UFRA/2008;
II. resoluções do ano de 2011: Resolução n.º 024 CONSAD/UFRA/2011,
Resolução
n.º 025
CONSAD/UFRA/2011,
Resolução
n.º 26
CONSAD/UFRA/2011
e
Resolução n.º 027 CONSAD/UFRA/2011;
III. resoluções do ano de 2012: Resolução n.º 029 CONSAD/UFRA/2012 e
Resolução n.º 030 CONSAD/UFRA/2012;
IV. resoluções do ano de 2013: Resolução n.º 039 CONSAD/UFRA/2013 e
Resolução n.º 049 CONSAD/UFRA/2013;
V. resolução do ano de 2014: Resolução n.º 057 CONSAD/UFRA/2014;
VI. resoluções do ano de 2015: Resolução n.º 063 CONSAD/UFRA/2015 e
Resolução n.º 68 CONSAD/UFRA/2015;
VII. resolução do ano de 2017: Resolução n.º 175 CONSAD/UFRA/2017;
VIII. resoluções do ano de 2018: Resolução n.º 234 CONSAD/UFRA/2018,
Resolução n.º 248 CONSAD/UFRA/2018 e Resolução n.º 263 CONSAD/UFRA/2018;
IX. resoluções do ano de 2019: Resolução n.º 283 CONSAD/UFRA/2019,
Resolução n.º 297 CONSAD/UFRA/2019,
Resolução n.º 298 CONSAD/UFRA/2019,
Resolução n.º
300 CONSAD/UFRA/2019, Resolução n.º
302 CONSAD/UFRA/2019;
Resolução n.º 303 CONSAD/UFRA/2019,
Resolução n.º 304 CONSAD/UFRA/2019,
Resolução n.º 315 CONSAD/UFRA/2019 e Resolução n.º 338 CONSAD/UFRA/2019;
X. resoluções do ano de 2020: Resolução n.º 374 CONSAD/UFRA/2020,
Resolução n.º 390 CONSAD/UFRA/2020,
Resolução n.º 396 CONSAD/UFRA/2020,
Resolução n.º 426 CONSAD/UFRA/2020 e Resolução n.º 427 CONSAD/UFRA/2020;
XI. resoluções do ano de 2021: Resolução n.º 448 CONSAD/UFRA/2021,
Resolução n.º 454 CONSAD/UFRA/2021,
Resolução n.º 455 CONSAD/UFRA/2021,
Resolução n.º 462 CONSAD/UFRA/2021,
Resolução n.º 463 CONSAD/UFRA/2021,
Resolução n.° 478 CONSAD/UFRA/2021, Resolução n.º 480 CONSAD/UFRA/2021 e
Resolução n.º 481 CONSAD/UFRA/2021;
XII. resoluções do ano de 2022: Resolução n.º 491 CONSAD/UFRA/2022,
Resolução n.º 492 CONSAD/UFRA/2022 e Resolução n.º 496 CONSAD/UFRA/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora, Prof.ª Dr.ª Herdjania Veras de Lima, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 12/07/2021, publicado no D.O.U. n.º 130, Seção 2, página 1 de 13/07/2021,
usando de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO os artigos 14 e 19-A do Decreto Federal n.º 10.139 de 28 de
novembro de 2019, os quais definem os prazos de divulgação e publicação de atos
normativos vigentes;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final de Trabalho de Triagem e Exame de
normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n.º 563 de 26
de abril de 2022, contidos nos
autos dos Processos Administrativos SIPAC n.°
23084.007181/2022-31;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Relatório Final
de
Trabalho
de
Análise
e
Consolidação de normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria
n.º 1009 de 13 de julho de 2022; contidos nos autos dos Processos Administrativos SIPAC
n.° 23084.013411/2022-00. resolve:
Art. 1º Convalidar, em função do trabalho realizado pelos membros do Grupo
de Trabalho da pela Portaria n.º 563 de 26 de abril de 2022, supramencionada, os
seguintes atos normativos provenientes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CO N S E P E :
I. resolução do ano de 2010: Resolução n.º 46 CONSEPE/UFRA/2010;
II. resoluções do ano de 2011: Resolução n.º 077 CONSEPE/UFRA/2011,
Resolução n.º 078 CONSEPE/UFRA/2011 e Resolução n.º 081 CONSEPE/UFRA/2011;
III. resolução do ano de 2012: Resolução n.º 103 CONSEPE/UFRA/2012;
IV. resolução do ano de 2013: Resolução n.º 136 CONSEPE/UFRA/2013;
V. resoluções do ano de 2014: Resolução n.º 188 CONSEPE/UFRA/2014,
Resolução n.º 189 CONSEPE/UFRA/2014, Resolução n.º 190 CONSEPE/UFRA/2014,
Resolução n.º 191 CONSEPE/UFRA/2014, Resolução n.º 192 CONSEPE/UFRA/2014 e
Resolução n.º 193 CONSEPE/UFRA/2014;
VI. resoluções do ano de 2015: Resolução n.º 291 CONSEPE/UFRA/2015,
Resolução n.º 247 CONSEPE/UFRA/2015, Resolução n.º 248 CONSEPE/UFRA/2015,
Resolução n.º 249 CONSEPE/UFRA/2015, Resolução n.º 264 CONSEPE/UFRA/2015,
Resolução n.º 285 CONSEPE/UFRA/2015, Resolução n.º 289 CONSEPE/UFRA/2015 e
Resolução n.º 290 CONSEPE/UFRA/2015;
VII. resoluções do ano de 2016: Resolução n.º 297 CONSEPE/UFRA/2016,
Resolução n.º 304 CONSEPE/UFRA/2016, Resolução n.º 312 CONSEPE/UFRA/2016,
Resolução n.º 314 CONSEPE/UFRA/2016 e Resolução n.º 317 CONSEPE/UFRA/2016;
VIII. resoluções do ano de 2017: Resolução n.º 328 CONSEPE/UFRA/2017,
Resolução n.º 332 CONSEPE/UFRA/2017, Resolução n.º 333 CONSEPE/UFRA/2017,
Resolução n.º 366 CONSEPE/UFRA/2017, Resolução n.º 374 CONSEPE/UFRA/2017,
Resolução n.º 375 CONSEPE/UFRA/2017 e Resolução n.º 376 CONSEPE/UFRA/2017;
IX. resoluções do ano de 2018: Resolução n.º 392 CONSEPE/UFRA/2018 e
Resolução n.º
397 CONSEPE/UFRA/2018, Resolução n.º
400 CONSEPE/UFRA//2018,
Resolução n.º 401 CONSEPE/UFRA/2018, Resolução n.º 411 CONSEPE/UFRA/2018,
Resolução n.º 413 CONSEPE/UFRA/2018, Resolução n.º 415 CONSEPE/UFRA/2018,
Resolução n.º 420 CONSEPE/UFRA/2018, Resolução n.º 423 CONSEPE/UFRA/2018,
Resolução n.º 432 CONSEPE/UFRA/2018, Resolução n.º 433 CONSEPE/UFRA/2018 e
Resolução n.º 439 CONSEPE/UFRA/2018;
X. resoluções do ano de 2019: Resolução n.º 458 CONSEPE/UFRA/2019,
Resolução n.º 459 CONSEPE/UFRA/2019, Resolução n.º 461 CONSEPE/UFRA/2019,
Resolução n.º 468 CONSEPE/UFRA/2019, Resolução n.º 480 CONSEPE/UFRA/2019,
Resolução n.º 499 CONSEPE/UFRA/2019, Resolução n.º 509 CONSEPE/UFRA/2019;
XI. resoluções do ano de 2020: Resolução n.º 552 CONSEPE/UFRA/2020,
Resolução n.º 570 CONSEPE/UFRA/2020, Resolução n.º 571 CONSEPE/UFRA/2020,
Resolução n.º 576 CONSEPE/UFRA/2020 e Resolução n.º 584 CONSEPE/UFRA/2020;
XII. resoluções do ano de 2021: Resolução n.º 613 CONSEPE/UFRA/2021,
Resolução n.º
614 CONSEPE/UFRA//2021, Resolução n.º
615 CONSEPE/UFRA/2021,
Resolução n.º 620 CONSEPE/UFRA/2021, Resolução n.º 627 CONSEPE/UFRA/2021,
Resolução n.º 629 CONSEPE/UFRA/2021, Resolução n.º 643 CONSEPE/UFRA/2021,
Resolução n.º 656 CONSEPE/UFRA/2021 e Resolução n.º 658 CONSEPE/UFRA/2021;
XIII. resoluções do ano de 2022: Resolução n.º 676 CONSEPE/UFRA/2022,
Resolução n.º 677 CONSEPE/UFRA/2022 e Resolução n.º 684 CONSEPE/UFRA/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora, Prof.ª Dr.ª Herdjania Veras de Lima, nomeada pelo Decreto Presidencial
de 12/07/2021, publicado no D.O.U. n.º 130, Seção 2, página 1 de 13/07/2021, usando de suas
atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO os artigos 14 e 19-A do Decreto Federal n.º 10.139 de 28 de
novembro de 2019, os quais definem os prazos de divulgação e publicação de atos normativos
vigentes;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final de Trabalho de Triagem e Exame de
normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n.º 563 de 26 de
abril de 2022, contidos nos autos dos Processos Administrativos SIPAC n.° 23084.007181/2022-
31;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final de Trabalho de Análise e Consolidação de
normas inferiores à Decreto do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n.º 1009 de 13 de
julho 
de
2022; 
contidos
nos 
autos 
dos
Processos 
Administrativos
SIPAC 
n.°
23084.013411/2022-00. resolve:
Art. 1º Consolidar, em função do trabalho realizado pelos membros do Grupo de
Trabalho da Portaria n.º 563 de 26 de abril de 2022, supramencionada, os seguintes atos
normativos - Instruções Normativas (IN's) - provenientes das Pró-reitorias da Universidade
Federal Rural da Amazônia:
I. PROPLADI: IN n.° 01/2022 (consolidou pela junção do pop PROPLADI/pop/dci e do
guia prático de gerenciamento de riscos da UFRA);
II. PROAF: IN n.° 10/2022 (consolidou pela junção do ofício circular n.º 06/2021
PROAF - registro e uso de bens acautelamento - e pop10 - cadastro de termo de
acautelamento) e IN n.° 23/2022 (consolidou pela junção do ofício circular n.º 222/2020
PROAF/UFRA e ofício circular n.º 01/2022 - PROAF);
III.
PROEN:
IN 
n.º
09/2022
(consolidou
pela
junção 
do
pop
n.º
20/ddp/PROEN/UFRA/2020 e pop n.º 22/ddp/PROEN/UFRA/2020).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA