DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121900024
24
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.450, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza
a 
aquisição
de
imóvel 
rural
por
estrangeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental do Incra, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
combinado com o art. 110, incisos VI, VII e XX, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 seguinte;
Considerando que a instrução e a análise do processo nº 54000.046396/2022-
84 estão de acordo com os requisitos exigidos pela Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971,
regulamentada pelo Decreto 74.965, de 26 de novembro de 1974, para obtenção de
autorização do INCRA para aquisição ou arrendamento de imóvel rural no Brasil;
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas favoráveis à proposta de
aquisição do imóvel rural "Fazenda Pasto das Éguas ou Virgulino", com área total de
104,2583 ha (cento e quatro hectares, vinte cinco ares e oitenta e três centiares),
localizado no Município de Passa Tempo/MG;
Considerando que a área requerida pelo interessado é de 104,2583ha (cento e
quatro hectares, vinte e cinco ares e oitenta e três centiares), equivalente a 6,9505533
Módulos de Exploração Indefinida, uma vez que o Módulo de Exploração Indefinida - MEI
do município Parra Tempo/MG é de 15 (quinze) hectares;
Considerando que área total do Município de Passa Tempo/MG, conforme
dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, é de 429,172
(quatrocentos e vinte e nove vírgula cento e setenta e dois) Km², ou seja, 42.917,2000
(quarenta e dois mil, novecentos e dezessete hectares e vinte ares) hectares, e por ter filha
brasileira, o requerente fica dispensado das restrições impostas pelo § 1º e caput do art.
12 da Lei nº 5.709/1971 e pelo § 1º e caput do art. 5º do Decreto nº 74.965/1974;
Considerando que a área do imóvel rural objeto da solicitação é constituída da
matrícula nº 12.835 do Serviço Registral Imobiliário de Passa Tempo/MG, situado no
Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, encontra-se em conformidade com os
requisitos legais para aquisição ou arrendamento por estrangeiro;
Considerando a decisão exarada na Resolução do Conselho Diretor nº 75, de 15
de dezembro de 2022;, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base na Lei nº 5.709, de 1971, regulamentada pelo
Decreto nº 74.965, de 1974, FRANCESCO ZANOTTO, empreendedor, divorciado, de
nacionalidade italiana, portador da Carteira de Registro Nacional Migratório, classificação
Residente, RNM nº V093883-S, com validade indeterminada, expedida pelo CGP I / D I R E X / P F,
em 07/06/2022, inscrito no CPF sob o nº 015.xxx.846-xx, a adquirir o imóvel rural
denominado "Fazenda Pasto das Éguas ou Virgulino", com área de 104,2583ha (cento e
quatro hectares, vinte e cinco ares e oitenta e três centiares), localizado no Município de
Passa Tempo/MG, cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código
nº. 435.163.008.630-4.
Art. 2º A autorização terá prazo de validade de 30 (trinta) dias para que o
interessado providencie a lavratura da escritura pública, e de mais 15 (quinze) dias para
que efetue o registro do imóvel rural na circunscrição imobiliária competente, conforme
Parágrafo Único, do art. 10, do Decreto nº 74.965, de 1974.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.452, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza
a 
aquisição
de
imóvel 
rural
por
estrangeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental do Incra, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
combinado com o art. 110, incisos VI, VII e XX, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 seguinte;
Considerando que a instrução e a análise do processo nº 54000.088803/2022-
21 estão de acordo com os requisitos exigidos pela Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971,
regulamentada pelo Decreto 74.965, de 26 de novembro de 1974, para obtenção de
autorização do INCRA para aquisição ou arrendamento de imóvel rural no Brasil;
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas favoráveis à proposta de
aquisição do imóvel rural: "Sítio Água Clara -Gleba B", com área de 68,2000 ha (sessenta
e oito hectares e vinte ares), localizado no município de São Lourenço/MG;
Considerando que a área requerida pelo interessado é de 68,2000 ha (sessenta
e oito hectares e vinte ares), equivalente a 4,45 Módulos de Exploração Indefinida, uma
vez que o Módulo de Exploração Indefinida - MEI do município de São Lourenço/MG é de
15 (quinze) hectares;
Considerando que área total do Município de São Lourenço, estado de Minas
Gerais, conforme dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, é de
58,19 km² (cinquenta e oito e dezenove quilômetros quadrados) ou seja, 5.308,9400 ha
(cinco mil, trezentos e oito hectares e noventa e quatro centiares) e por serem casados
com pessoas de naturalidade brasileira sob regime de comunhão parcial de bens, os
requerentes ficam dispensados das restrições impostas pelo § 2º e caput III do art. 12 da
Lei nº 5.709/1971 e pelo § 1º do art. 5º do Decreto nº 74.965/1974;
Considerando que a área do imóvel rural objeto da solicitação é constituída da
matrícula 35.498, do ofício do Registro de Imóveis da cidade e Comarca de São Lourenço
(MG), encontra-se em conformidade com os requisitos legais para aquisição ou
arrendamento por estrangeiro; e
Considerando a decisão exarada na Resolução do Conselho Diretor nº 76, de 16
de dezembro de 2022;, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base na Lei nº 5.709, de 1971, regulamentada pelo
Decreto n° 74.965, de 1974, WILLEM GERARD JETHS, empresário, de nacionalidade
holandesa, portador da na condição de permanente, RNE V303346-D, emitida pela
CGPI/DIREX/DPF, em 29/04/2022, com validade indeterminada, CPF 510.xxx.302-xx, casado
pelo regime de comunhão parcial de bens com Edna Almeida Magalhães Jeths, brasileira,
do lar, portadora do RG nº 53xx731 PC/PA e inscrita no CPF sob Nº 227.xxx.402-xx; e
EVALU ELENA RIVERO UNDA PONTE, venezuelana, do lar, portadora da Cédula de
Identidade de Estrangeiro, na condição de permanente, RNE - V752932-I, emitida pela
CGPI/DIREX/DPF, em 11/10/2011, com validade indeterminada e inscrita no CPF sob nº
752.xxx.821-xx, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, com Alcyr Jesus
Monteiro de Souza, brasileiro, advogado, portador do RG nº 3.566.xxx SSP/MG e inscrito
no CPF sob nº 184.xxx.806-xx, a adquirirem o imóvel rural denominado "Sítio Água Clara -
Gleba B", com área de 68,2000 ha (sessenta e oito hectares e vinte ares), localizado no
município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, cadastrado no Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR sob o código o código 425.036.001.643-0.
Art. 2º A autorização terá prazo de validade de 30 (trinta) dias para que o
interessado providencie a lavratura da escritura pública, e de mais 15 (quinze) dias para
que efetue o registro do imóvel rural na circunscrição imobiliária competente, conforme
Parágrafo Único, do art. 10, do Decreto nº 74.965, de 1974.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.453, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza
a 
aquisição
de
imóvel 
rural
por
estrangeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental do Incra, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
combinado com o art. 110, incisos VI, VII e XX, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24 seguinte;
Considerando que a instrução e a análise do processo nº 54000.103349/2022-
45 estão de acordo com os requisitos exigidos pela Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971,
regulamentada pelo Decreto 74.965, de 26 de novembro de 1974, para obtenção de
autorização do INCRA para aquisição ou arrendamento de imóvel rural no Brasil;
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas favoráveis à proposta de
aquisição do imóvel rural denominado Sítio Nossa Senhora - Gleba B, com área de
2,0376ha (dois hectares, três ares e setenta e seis centiares), localizado no Município de
Bueno Brandão/MG;
Considerando que a área requerida pelo interessado é de 2,0376ha (dois
hectares, três ares e setenta e seis centiares), equivalente a 0,20376 Módulos de
Exploração Indefinida, uma vez que o Módulo de Exploração Indefinida - MEI do município
de Bueno Brandão/MG é de 10 (dez) hectares;
Considerando que a área requerida pelos interessados somada às áreas rurais
já adquiridas, não ultrapassa o limite de 50 (cinquenta) MEI, em área contínua ou
descontínua, de que trata o art. 3º da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e o art. 7º
do Decreto nº 74.965, de 26 de novembro de 1974;
Considerando que área total do Município de Bueno Brandão/MG, conforme
dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, é de 356,150 (trezentos
e cinquenta e seis) Km², ou seja, 35.615,0000ha (trinta e cinco mil, seiscentos e quinze
hectares) e por ser casado com brasileira e ter filho brasileiro, o requerente estrangeiro
fica dispensado de apresentar as certidões dos cartórios de imóveis do município com o
somatório das áreas rurais cujos detentores/arrendatários são estrangeiros, se enquadra
no inciso III do § 2º do art. 5º do Decreto nº 74.965, de 1974 e no inciso III do § 2º do
art. 12 da Lei nº 5.709, de 1971;
Considerando que a área do imóvel rural objeto da solicitação é constituída da
matrícula nº 9.375 - Livro nº 2 Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Bueno
Brandão, situado no Município de Bueno Brandão/MG, encontra-se em conformidade com
os requisitos legais para aquisição ou arrendamento por estrangeiro; e
Considerando a decisão exarada na Resolução do Conselho Diretor nº 77, de 16
de dezembro de 2022;, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base na Lei nº 5.709, de 1971, regulamentada pelo
Decreto n° 74.965, de 1974, ADRIAN ROCHA RIVAS, administrador, de nacionalidade
uruguaia, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro na classificação Permanente,
RNE nº W600676-F, válida até 12/11/2024, expedida pelo CHEFE/DICRE/DIREX/DPF, em
03/12/2015, inscrito no CPF sob o nº 151.xxx.798-xx, casado pelo regime de comunhão
parcial de bens com LINDINALVA CLAUDETE PEREIRA, de nacionalidade brasileira, portadora
da Carteira de Identidade RG nº 22.950.382-2 expedida em 22/02/2017 pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo, inscrita no CPF sob o nº 687.xxx.856-xx,, a
adquirir o imóvel rural denominado Sítio Nossa Senhora - Gleba B, com área de 2,0376ha
(dois hectares, três ares e setenta e seis centiares), localizado no Município de Bueno
Brandão/MG, cadastrado no Sistema Nacional e Cadastro Rural - SNCR sob o código nº
446.025.003.700-2.
Art. 2º A autorização terá prazo de validade de 30 (trinta) dias para que o
interessado providencie a lavratura da escritura pública, e de mais 15 (quinze) dias para
que efetue o registro do imóvel rural na circunscrição imobiliária competente, conforme
Parágrafo Único, do art. 10, do Decreto nº 74.965, de 1974.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza a aquisição de imóvel rural por estrangeiro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental do
Incra, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 110,
incisos VI, VII e XX, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte;
Considerando que a instrução e a análise do processo nº 54000.094365/2022-30
estão de acordo com os requisitos exigidos pela Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971,
regulamentada pelo Decreto 74.965, de 26 de novembro de 1974, para obtenção de
autorização do INCRA para aquisição ou arrendamento de imóvel rural no Brasil;
Considerando as manifestações técnicas e jurídicas favoráveis à proposta de
aquisição do imóvel rural denominado "Chácaras", com área de 39,2686 (trinta e nove
hectares, vinte e seis ares e oitenta e seis centiares), localizado no município de Gravataí,
Estado do Rio Grande do Sul;
Considerando que a área requerida pelo interessado é de 39,2686 ha (trinta e
nove hectares, vinte e seis ares e oitenta e seis centiares) equivalentes a 7,8 Módulos de
Exploração Indefinida, uma vez que o Módulo de Exploração Indefinida - MEI do município de
Gravataí/RS é de 5 (cinco) hectares;
Considerando que a área requerida pelos interessados somada às áreas rurais já
adquiridas, não ultrapassa o limite de 50 (cinquenta) MEI, em área contínua ou descontínua,
de que trata o art. 3º da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e o art. 7º do Decreto nº
74.965, de 26 de novembro de 1974;
Considerando que área total do Município de Gravataí (RS), conforme dados
oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE - é de 468,288 km² (quatrocentos
e sessenta e oito, duzentos e oitenta e oito quilômetros quadrados), equivalentes a
46.828,8000 ha (quarenta e seis mil hectares, oitocentos e vinte oito ares e oitenta centiares),
o requerente estrangeiro fica dispensado de apresentar as certidões dos cartórios de imóveis
do município com o somatório das áreas rurais cujos detentores/arrendatários são
estrangeiros, se enquadra no inciso III do § 2º do art. 5º do Decreto nº 74.965, de 1974 e no
inciso III do § 2º do art. 12 da Lei nº 5.709, de 1971;
Considerando que a área do imóvel rural objeto da solicitação é constituída das
matrículas 9.137, 9.138, 9.139 e 9.140, do Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis de
Gravataí - RS, encontra-se em conformidade com os requisitos legais para aquisição ou
arrendamento por estrangeiro;
Considerando a decisão exarada na Resolução do Conselho Diretor nº 78 , de 16 de
dezembro de 2022;, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, com base na Lei nº 5.709, de 1971, regulamentada pelo
Decreto n° 74.965, de 1974, KATALIN MARKO ANDREUCHETTI, viúva, de nacionalidade
húngara, portadora da Carteira de Registro Nacional Estrangeiro - RNE n° W143184-W, emitida
pela Polícia Federal da República Federativa do Brasil, em 12/09/2007 - CGPI/DIREX/DPF, com
classificação permanente e validade até 12/09/2016, inscrita no CPF/MF sob o n° 476.xxx.920-
xx, a adquirir o imóvel rural denominado "Chácaras", com área de 39,2686 ha (trinta e nove
hectares, vinte seis ares e oitenta e seis centiares), equivalente a 7,8 Módulos de Exploração
Indefinida, localizado no município de Gravataí - RS - objeto das matrículas 9.137, 9.138, 9.139
e 9.140, do Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Gravataí - RS, cadastrado no
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/INCRA sob o código nº 851.086.007.013-5.
Art. 2º A autorização terá prazo de validade de 30 (trinta) dias para que o
interessado providencie a lavratura da escritura pública, e de mais 15 (quinze) dias para que
efetue o registro do imóvel rural na circunscrição imobiliária competente, conforme Parágrafo
Único, do art. 10, do Decreto nº 74.965, de 1974.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO