DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 14
202123872
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DO NORDESTE
DA BAHIA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
DO NORDESTE DA BAHIA LTDA -
ME
RUA DR. CARVALHO DE SÁ, S/N, CENTRO,
CORONEL JOÃO SÁ/BA
. 15
202123870
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DO NORDESTE
DA BAHIA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
DO NORDESTE DA BAHIA LTDA -
ME
RUA DR. CARVALHO DE SÁ, S/N, CENTRO,
CORONEL JOÃO SÁ/BA
. 16
202123524
MARKETING (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
UNISUL 
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, 3775,
CAMPUS 
CONTINENTE, 
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 17
202123525
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
UNISUL 
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, 3775,
CAMPUS 
CONTINENTE, 
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 18
202123526
RELAÇÕES 
INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
UNISUL 
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
IEDUC
- 
INSTITUTO
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, 3775,
CAMPUS 
CONTINENTE, 
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 19
202122597
DIREITO (Bacharelado)
360 (trezentas e
sessenta)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO 
DE 
ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA
RUA PREFEITO FARIA LIMA, 400, JARDIM
MARINGÁ, LONDRINA/PR
PORTARIA Nº 1.086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de
Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202123869
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DO NORDESTE DA
BA H I A
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DO
NORDESTE DA
BAHIA LTDA - ME
RUA DR. CARVALHO
DE SÁ, S/N,
CENTRO, CORONEL JOÃO SÁ/BA
. 2
202122811
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
40 (quarenta)
FACULDADE SANT ANA
ASSOCIACAO MISSIONARIA DE
BENEFICENCIA
RUA SENADOR PINHEIRO MACHADO,
189, CENTRO, PONTA GROSSA/PR
. 3
202123968
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
FACULDADE TUCURUÍ
FACULDADE 
UNIAO
EDUCACIONAL NORTE DO PARA
LTDA - ME
RODOVIA
BR-422, 
422,
SANTA
MÔNICA, TUCURUÍ/PA
. 4
202122789
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO SÃO
JUDAS DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA
PEREIRA BARRETO,
1479,
CENTRO/BAETA 
NEVES, 
SÃO
BERNARDO DO CAMPO/SP
. 5
202123882
MARKETING (Tecnológico)
100 (cem)
SVT 
FACULDADE
DE 
ENSINO
SUPERIOR
SVT CONSULTORES LTDA - ME
RUA EDMUNDO CALHEIROS, 606, - ATÉ
899/900,
SÃO 
FRANCISCO,
SÃO
LU Í S / M A
PORTARIA Nº 1.087, DE 16 DE DEZEMBRO 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto
nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201802903
LETRAS
- PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
100
FACULDADE 
PROF. 
LUÍZ
MÁRIO D'AVILA
JC SOCIEDADE EDUCACIONAL
S/S LTDA
AVENIDA 
29, 
763, 
BARONI,
BA R R E T O S / S P
. 2
201803223
COMUNICAÇÃO SOCIAL - RADIO E
TELEVISÃO (Bacharelado)
200
FACULDADE SEB LAFAIETE
SEB SISTEMA
EDUCACIONAL
BRASILEIRO LTDA
RUA LAFAIETE, 261, 275, CENTRO,
RIBEIRÃO PRETO/SP
. 3
201806080
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
114
FACULDADE 
SOCIESC
DE
EDUCAÇÃO DE ITAJAÍ
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA BRUSQUE, 162, - ATÉ 460 - LADO
PAR, CENTRO, ITAJAÍ/SC
. 4
201806081
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
114
FACULDADE 
SOCIESC
DE
EDUCAÇÃO DE ITAJAÍ
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA BRUSQUE, 162, - ATÉ 460 - LADO
PAR, CENTRO, ITAJAÍ/SC
. 5
201806083
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
114
FACULDADE 
SOCIESC
DE
EDUCAÇÃO DE ITAJAÍ
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA BRUSQUE, 162, - ATÉ 460 - LADO
PAR, CENTRO, ITAJAÍ/SC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VILA VELHA
PORTARIA Nº 442, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, nomeado pela Portaria n 1986 de
22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso das atribuicoes legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao
de Professor Substituto, regido pelo Edital n 03/2022, na área: Biomedicina para o Ifes -
Campus Vila Velha, na forma dos anexos
Curso/Disciplina: Biomedicina - 40H
Candidato Pontuacao Total Classificacao
Marcella Martins Terra 89,70 1º
Lauziene Andrade Soares 63,90 2º
Patricia Campos Da Rocha Loss 62,00 3º
Fernanda Mendes Colombeki 61,60 4º
Ana Paula Becker 28,40 NAO HABILITADA
Luiz Alves Rodrigues 17,40 NAO HABILITADO
Izadora Volpato Rossi 13,80 NAO HABILITADA
Wedson Correa Dos Santos 11,20 NAO HABILITADO
Sonária Soares De Oliveira De Souza 4,70 NAO HABILITADA
DIEMERSON SAQUETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato de rescisão
do contrato 16/2022, Publicado em
13/12/2022, Edição: 233, Seção: 3, Página: 66: Onde se lê: PREÂMBULO: "TERMO DE
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Nº 16/2022, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, INSTITUTO
FEDERAL DE MATO GROSSO, E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA
ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI."; Leia-se: PREÂMBULO: "TERMO DE
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Nº 16/2022, QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, INSTITUTO
FEDERAL DE MATO GROSSO, E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA SL
CONSTRUTORA EIRELI.