DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANILA MOTA NUNES LISBOA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 13 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, Assessor
Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, a permissão
de uso do apartamento funcional nº 203 do Bloco "D" da SQS 115, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.252, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002508/2022-53, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTOPHER AUGUSTO MATHEUS PAIXAO GAMA, matrícula Siape nº 3154928, Técnico em
Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE
1.05 (21014792), do Serviço de Suporte à Comunicação Social, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.254, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000853/2022-01, resolve:
DISPENSAR
KÍSSILA ALMEIDA SILVA AMARANTE, Matrícula Siape nº 1507284, Advogada da União, do
Encargo de Substituta Eventual do Subcorregedor, Código FCE 1.10 (2101310), da
Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, a contar de 5 de dezembro de 2022.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.255, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA-GERAL
DE 
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTA
DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso
das
atribuições que
lhe
foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000853/2022-
01, resolve:
D ES I G N A R
JAIR FRANCISCO KIRINUS ALVES, matrícula Siape nº 6986453, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual do Subcorregedor, código
FCE 1.10 (2101310), da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FÁBIA LOPES JUNQUEIRA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 177, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB WANDERLI BAPTISTA DA SILVA JUNIOR para exercer a função de DIRETOR-
ADJUNTO no Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 178, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-os do Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 19 de dezembro de 2022:
- Maj EB BRUNO DE ANDRADE ALMEIDA; e
- Maj EB CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS FILHO.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 179, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj EB BERNARDO HOFFMANN SCHMIDT de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança Presidencial
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 19 de dezembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar matrícula nº 910001 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 604 - Dispensar matrícula nº 913492 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2
Nº 605 - Designar matrícula nº 911488 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO