DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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12
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LARISSA
BARRETO DO
ESPÍRITO
SANTO LEÃO
3304779
Ed u c a ç ã o
Infantil
01/01/2023
GIULIANA MONTEIRO DA SILVA
3231918
História
01/01/2023
MARILDA DOS SANTOS MONTEIRO
DAS FLORES
3231814
História
01/01/2023
VIVIAN DE SOUSA NEVES PEREIRA
3292106
Português
01/01/2023
MARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA
3279441
Sociologia
01/01/2023
ALESSA
DE
FATIMA
MACHAY
M E L LO
3223765
Educação Física
01/01/2023
ALEX LAURIANO DA COSTA
1384917
Educação Física
01/01/2023
SUSAN GAZALE
3289146
Educação Física
01/01/2023
TATIANNE
FILGUEIRA
DA
N Ó B R EG A
3314435
Educação Física
01/01/2023
GABRIEL LENCINA MARQUES
3306180
Inglês
01/01/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 2.030/2022/GAB/R E / I FA P ,
de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU n.º 233, página 22, Seção 2, em 13 de
dezembro de 2022, resolve:
Nº 2.038 - Art. 1° Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupado pelo servidor MARCO ROGÉRIO DA SILVA PANTOJA, matrícula Siape n° 1884784,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de contar de 13/12/2022.
Nº 2.039 - Art. 1° Designar Wanja Corrêa da Silva, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Secretariado Executivo, matrícula Siape n° 2329941, como substituta
do Pró-reitor de Ensino, CD 02, no período de 19 a 23/12/2022.
VICTOR HUGO GOMES SALES
PORTARIAS 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 2.062 - Art. 1° Designar a servidora Nayara Cristina da Conceição, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3052555, para, sem
prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas do Campus Porto
Grande, CD-02, no insterstício de 26 à 29 de dezembro de 2022, por motivo de gozo de
férias do titular.
Nº 2.063 - Art. 1° Designar a servidora Nayara Cristina da Conceição, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3052555, para, sem
prejuízo de suas funções, responder pela Direção-Geral do Campus Porto Grande, CD-02,
no insterstício de 26 à 29 de dezembro de 2022, por motivo de gozo de férias do
titular.
Nº 2.064 - Art. 1° Designar o servidor Felipe Brener Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Zootecnista, matrícula Siape n° 1857334, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Direção-Geral do Campus Porto Grande, CD-02, no insterstício de 19 à 23
de dezembro de 2022, por motivo de gozo de férias do titular .
Nº 2.065 - Art. 1° Designar o servidor Felipe Brener Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Zootecnista, matrícula Siape n° 1857334, para, sem prejuízo de suas funções,
responder como Ordenador de Despesas do Campus Porto Grande, CD-02, no insterstício
de 19 à 23 de dezembro de 2022, por motivo de gozo de férias do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.880/GR/IFAM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1,
págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de
27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014;
- o EDITAL nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019,
seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio do Edital nº
11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, seção 3, pág. 68,
retificado no DOU nº 244, de 18/12/2019, Seção 3, pág. 80 e no Edital nº 03/2022, de
18/02/2022, publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, Seção 3, pág. 41;
- o Documento n° 23443.019599/2022-65, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO AMORIM PEDROSA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para
ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
CIÊNCIAS SOCIAIS código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.726/GR/IFAM, de 16/11/2022, DOU nº 217, de
18/11/2022, Seção 2, pág. 23 e o item I da Portaria nº 1.788/GR/IFAM, de 29/11/2022,
publicada no DOU nº 229, Seção 2, de 07/12/2022, págs. 35 e 36, código da vaga 0935632.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238,
da Lei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.882/GR/IFAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1236/2022-PPGI, contido no Documento nº 23443.020571/2022-71, de 15/12/2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 16/12/2022, o servidor PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2213268, da
Função Gratificada de Coordenador Editorial de Publicações Cientificas da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica/Reitoria, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.883/GR/IFAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o CONSIDERANDO
o Ofício nº 1236/2022-PPGI, contido no Documento nº 23443.020571/2022-71, de
15/12/2022, resolve:
Designar, a partir de 16/12/2022, o servidor Marcondes Coelho Feitoza -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1130043, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Editorial de Publicações Cientificas da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/Reitoria, código FG-
02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.051-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora VANESSA SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
Nº 1239527, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus São Sebastião, da
função de Substituta Eventual da Coordenação de Planejamento e Orçamento, código FG-
02, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Revogar se a Portaria 6/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 6 de janeiro de
2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.052-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor RONALDO DOMINGOS LOPES RIBEIRO, matrícula
SIAPE Nº 3001125, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no Campus
São Sebastião, da função de Substituto Eventual da Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio, código FG-02, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Revogar se a Portaria de Pessoal 395/2021 - RIFB/IFB, de 26 de abril de
2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.053-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº
1398113, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus São
Sebastião, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação de Planejamento
e Orçamento, do Campus São Sebastião, código FG - 02, do Instituto Federal de Brasília,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.054-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº
1398113, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus São
Sebastião, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação de Almoxarifado
e Patrimônio, do Campus São Sebastião, código FG - 02, do Instituto Federal de Brasília,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.055-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1012154, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no Campus Estrutural,
do encargo de Substituto Eventual da Coordenação de Planejamento e Orçamento, código
FG-02, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 344/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 26 de abril de
2022, publicada no DOU nº 78 de 27.04.2022 - Seção 2 - Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
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