DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022121900014
14
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNÇÃO/CARGO:
DIRETOR
DA 
DIRETORIA
DE
DESENVOLIVMENTO
EDUCACIONAL (CD-04)
Titular: ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO (matricula 1353907)
Substitutos: WÊNIO FHARA ALENCAR BORGES (matrícula 1139913) e VICTOR
HUGO BARBOSA SANTOS (matrícula 2394060)
FUNÇÃO/CARGO:
DIRETOR 
DA
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO (CD-04)
Titular: José Lima Teles Junior (matrícula 231442)
Substitutos: Márcio da Silva Ferreira (matrícula 2242516) e Edinaldo da
Conceição Brito (matrícula 2237253)
c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Pedreiras, designado pela Portaria nº
5.437/2020, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, página 24, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a delegação de competências apostas pela Portaria Normativa
nº 19/Reitoria, de 28 de Junho de 2019;
CONSIDERANDO o
Processo nº
23249.052345.2022-55, datado
do dia
08/12/2022; resolve:
Nomear os servidores abaixo relacionados representantes da Gestão para
integrarem o Conselho Diretor - CONDIR do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão Campus Pedreiras, com mandato pelo período em que se
mantiverem nos respectivos cargos de DIRETOR GERAL, DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL E DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO, Siape 1140865 - Presidente do CONDIR;
ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO, Siape 1353907 - Membro Titular; JOSÉ LIMA TE L ES
JUNIOR, Siape 2314429 - Membro Titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Pedreiras, designado pela Portaria nº
5.437/2020, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, página 24, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a delegação de competências apostas pela Portaria Normativa
nº 19/Reitoria, de 28 de Junho de 2019;
CONSIDERANDO o
Processo nº
23249.052345.2022-55, datado
do dia
08/12/2022; resolve:
Nomear os representantes dos Segmentos Docentes, Técnico Administrativo,
Discente, Sindical, Egresso, Reitoria e Sociedade Civil para integrarem o Conselho Diretor -
CONDIR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus
Pedreiras, com mandato no período de 2022 a 2024:
SEGUIMENTO DOCENTE: WÊNIO FHARA ALENCAR BORGES, Siape 1139913 - 1º
Titular; PATRÍCIA DE SOUSA SANTOS, Siape 2271431 - 2º Titular; JORDAN OLIVEIRA DA
SILVA, Siape 2332010 - 1º Suplente; ELIAMARA SOARES SILVA, Siape 1007736 - 2º
Suplente.
SEGUIMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO: MÁRCIO DA SILVA FERREIRA, Siape
2242516 - 1º Titular; EDILAYNE RODRIGUES LOPES, Siape 2259261 - 2º Titular; EDINALDO
DA CONCEIÇÃO BRITO, Siape 2237253 - 1º Suplente; CLEUDIANE NASCIMENTO LIMA, Siape
2819760 - 2º Suplente.
REPRESENTANTES DISCENTES: LOURIVAL EUGÊNIO DOS SANTOS FILHO - 1º
Titular; VITÓRIA KAYRITY DE SOUSA SILVA - 2º Titular; ALAYNE SILVA DOS SANTOS - 1º
Suplente; URIEL CALEB FEITOSA PEREIRA - 2º Suplente.
REPRESENTANTES SINDICAIS: EMANUEL SAMPAIO ARAGÃO, Sindicado dos
Produtores Rurais de
Pedreiras - Titular; MATEUS DO NASCIMENTO XAVIER, Sindicado dos Produtores
Rurais de
Pedreiras - Suplente.
REPRESENTANTES EGRESSOS: DENISANGELA LIMA DE CARVALHO SOUZA -
Titular; JOSÉ ALVES FÉ - Suplente.
REPRESENTANTES DA REITORIA: CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Siape
1637201 - Titular; MARCOS REGES REIS RIBEIRO, Siape 272014 - Suplente.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA - Titular;
IZANIR GARDENIA SILVA SOUSA - Suplente.
Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.154, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23191.001578.2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento do Cônjuge, a partir de
01/02/2023, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, à servidora Geila Maria Martins Azevedo,
Matrícula SIAPE nº 1543429, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres- Prof.º
Olegário Baldo.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.280, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01,resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alessandra Regina Teles Herbig, SIAPE
1672825, para exercer a função de Coordenadora de Legislação e Normas de
Ensino do IFMG SUBSTITUTA, Cargo de Direção CD-04, para responder pelo
expediente da Coordenação nos períodos de 12/12/2022 a 22/12/2022 e de
31/12/2022 a 06/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Rogério Lopes Silva, Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 2147102, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação
Substituto, cargo de direção código CD-03.
Art. 2º Nomear o servidor Márcio Teodoro Dias, Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula nº SIAPE 2587165, para o cargo de Diretor de Tecnologia da
Informação Substituto, cargo de direção código CD-03, para atuação em afastamentos
legais e eventuais do Titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº252.036/2022 constante no
processo 23211.002224/2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 98. § 2º e 3º, da lei 8.112/90, horário
especial para acompanhamento de dependente à servidora Cristiane Silva Fontes, ocupante
do cargo de professor ensino básico técnico tecnológico, matrícula SIAPE nº 2767994,
passando de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sem redução da
remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 01/12/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.093 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Colombo, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
EDUARD HENRY LUI
2212038
Titular
.
TACIANE APARECIDA SOARES
1137372
1ª Substituta
. MARIANNE 
HERINGER
NOGUEIRA
Z A N I R AT O
1577719
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 946, de 03 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2022,
seção 2, página 27.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.099 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1067, de 08 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2022, seção 2, página
8, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Exonerar, a pedido, JOSIANE PAULA MALTAURO LOPES, SIAPE nº 1845874,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no
Diário Oficial da União." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1100 - Dispensar, a pedido, JESSICA PAULA VESCOVI, SIAPE nº 1125999,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de
Ensino, FG-02, do Campus Avançado Coronel Vivida, a partir de 16 de dezembro de
2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.097, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23515.001692.2022-22, de 24 de novembro de 2022, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HAROLDO
ANDRADE MARTINS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1855818, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área Civil, Código 701031, Código de Vaga 0712869, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º,
inciso II, combinado com o Art. 26, § 3º, inciso I, e reajustados de acordo com o Art. 26,
§ 7º da referida Emenda.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO