DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.056-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CÍCERO PENTEADO DA SILVA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1968655, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no
Campus Estrutural, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Coordenação de
Planejamento e Orçamento, código FG-02, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.057-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor RONALDO ROBERTO DA SILVA CORREA, matrícula
SIAPE nº 2345879, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Mecânica, lotado no Campus
Estrutural, do encargo de Substituto Eventual da Coordenação de Manutenção e Serviços
Gerais, código FG-02, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL 832/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de
06 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 78 de 27.04.2022 - Seção 2 - Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.058-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora EVENY PAULA AMARAL MILHOMEM DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2247478, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Estrutural, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais, código FG-02, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.282, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no Parecer
n.
Parecer
n°
00186/2022/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU 
e
no
Processo
nº
23348.001568/2022-36, resolve:
Art. 1º Aplicar à servidora PAULA VERGARA DA SILVA, matrícula SIAPE
n°**028**, lotada no Campus Araquari, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127,
inciso III da Lei nº 8.112/90, pelas infrações contidas nos termos dos arts. 116, I, II, III, IV,
e X, Art. 117, inciso I e art. 132, inciso III, todos da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.749, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002747.2022-21, resolve:
Declarar dispensada, a pedido, a partir de 07 de novembro de 2022, a servidora
LOURDES RAFAELLA SANTOS FLORENCIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408160, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura
em Pedagogia do campus Canindé, Código FCC, para a qual fora designada mediante a
Portaria nº 353/GABR/REITORIA, de 18 de março de 2022 (DOU de 21/03/2022, seção 2,
página 26).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.992 - Processo n° 23187.005097/2022-25 - Dispensar, a partir de 19/12/2022,
CAROLINNE SIMOES FAVERO, matrícula SIAPE 1479740, da Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenadora da Coordenadoria de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.919, de 08.08.2022,
publicada no DOU em 09.08.2022.
Nº 2.993 - Processo n° 23187.005098/2022-70 - Art. 1º Designar MARSELE MACHADO
ISIDORO, matrícula SIAPE 1999762, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus
Vila Velha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.513, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.008534/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM LOPES, matrícula Siape
nº 1765590, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Coordenador(a) de Execução Orçamentária e Financeira,
código da função FG-02, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 01 de
dezembro de 2022.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.512, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.008530/2022-62, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) SANDRA MERLO, matrícula Siape nº 2225129,
ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Arquivo, para
exercer a função de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta, do Instituto
Federal Farroupilha, código da função CD-0002, no período de 19 a 23 de dezembro de
2022, em virtude de férias do titular e do seu substituto legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.518, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.008078/2022-39, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ
DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para a função exercer a função de Reitor(a) Substituto(a), código da
função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 19 a 23 de
dezembro de 2022, tendo em vista férias da titular e do substituto legal no período
mencionado.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.965, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e
considerando a solicitação constante no processo nº 23249.053489.2022-29, resolve:
a) Revogar a Portaria nº4.710/2021 de 19 de novembro de 2021, pulicada no
DOU de 24.11.2021, seção 2, pagina 21; e,
b) Designar os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) da (o) Núcleo de Projetos, Código: FG-02, para que assumam a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
GEDEON SILVA REIS
.
NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Emmanuelle Cristine Rocha
Guimarães
Chefe do Núcleo de
Projetos (FG-02)
Maelckson 
Bruno
Barros Gomes
2162974
.
Paula Palmeira Alves
2183961
CAMPUS PEDREIRAS
PORTARIA Nº 249, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS nomeado pela Portaria nº 5.437/2020,
de 18 de Novembro de 2020, publicado no DOU, em 19 de Novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021 - GAB-REIT/ REITORIAA/IFMA;
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 197/2022 - GAB-PED/CANP-PED/IFMA;
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 019/ Reitoria, de 28 de Junho de 2019
e a
solicitação constante do processo
nº 23249.049395.2022-55, datado
do dia
18/11/2022;, resolve:
a) Revogar Portaria nº 139, de 08 de Julho de 2022;
b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo de
Direção Geral do IFMA Campus Pedreiras, CD - 02, para que assumam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular JOSÉ
CARDOSO DE SOUZA FILHO:
Substitutos: ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO (matricula 1353907), WÊNIO
FHARA ALENCAR BORGES (matrícula 1139913) e JOSÉ LIMA TELES JUNIOR (matrícula
231442);
c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS nomeado pela Portaria nº 5.437/2020,
de 18 de Novembro de 2020, publicado no DOU, em 19 de Novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA;
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 69/2021 - GAB-PED/CAMP-PED/IFMA;
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 019/ Reitoria, de 28 de Junho de 2019
e a
solicitação constante do processo
nº 23249.049395.2022-55, datado
do dia
18/11/2022;, resolve:
a) Revogar Portaria nº 140, de 08 de Julho de 2022;
b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de
Direção do IFMA Campus Pedreiras, CD - 04, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular: