DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001865.2022-92, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 2.106 - Exonerar o servidor MÁRCIO MARREIRO DAS CHAGAS, Matrícula Siape nº
1621456, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 7/2021 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23517.001866.2022-37, de 15 de dezembro de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 2106/2022 - RE/IFRN, de 16 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 2.109 - Nomear a servidora FABIANA MELO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-
Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23134.003082.2022-48 de 20 de novembro de 2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1924307
Antônio Martins Batista Neto
FUC-01
Coordenação do Curso Técnico em
Eletrotécnica
Diretoria Acadêmica - DIAC/JC
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.003082.2022-48 de 20 de novembro de 2022, resolve:
I - Designar, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1039069
Erika Spencer de Albuquerque
FUC-01
Coordenação do Curso Técnico em
Eletrotécnica
Diretoria Acadêmica - DIAC/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 542/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, Processo SEI 23243.016770/2022-31,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor MOISÉS LIMA MARQUES, Revisor de Texto
Braile, SIAPE 1959106, para exercer nos afastamentos legais e eventuais da titular, o
cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando - Substituto (CD-04), no
período de 26/12/2022 a 04/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 543/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, Processo SEI 23243.016770/2022-31,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora SIMONE CAMPOS PINHEIRO, Assistente de
Alunos, SIAPE 3052037, para exercer nos afastamentos legais e eventuais da titular, o
cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando - Substituto (CD-04), no
período de 05/01/2023 a 14/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 405/GJM - CGAB/IFRO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, aprovado pela Resolução 65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria
n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE 12/01/2017, resolve:
Art.
1º. 
Nomear,
a
servidora
FERNANDA 
LEITE
DIAS,
Bibliotecária
Documentalista, Matrícula SIAPE 1204364, para exercer o cargo comissionado de
Diretora-Geral Substituta do Campus Guajará-Mirim/IFRO, no período de 30 de
dezembro de 2022 a 09 de janeiro de 2023, Código CD-02.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.924/GAB/IFRR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o Processo Eletrônico n.º 23230.000527.2022-40,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor GABRIEL CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 3287551, ocupante do cargo de Administrador, da função
de
substituto fixo
da
Coordenação
de Gestão
de
Contratos
- CGCON,
FG-02,
subordinado ao Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo
Paraíso.
Art. 2.º Designar a servidora EUZILENE DA SILVA DIAS, Matrícula SIAPE nº
2252275, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Substituta Fixa da Coordenação de Gestão de Contratos - CGCON, FG-02, subordinada
ao Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraíso.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 
2.º 
Nas 
ausências, 
impedimentos 
legais 
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.554 - Art. 1º Dispensar a servidora Eline Alves Santos, matrícula SIAPE 1837462,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora do Curso FIC de Instalador de Placas Fotovoltáicas - CIPF/GEN/DG,
Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.556 - Art. 1º Dispensar a servidora Izabella Cristine Oliveira Rezende, matrícula
SIAPE 1207987, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da
função de Coordenadora dos
Cursos FIC - Área
Informática -
CCFAI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.558 - Art. 1º Dispensar a servidora Raquel Nominato Araújo, matrícula SIAPE
1378586, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora dos Cursos FIC - Área Comércio - COCOMF/GEN/DG, Campus
Tobias Barreto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.563 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Cecília Campos
Barbosa, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE 1458921, Classe/Nível
E 412, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de