DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ensino, Campus São Cristóvão, para desenvolver as atividades acadêmicas correlatas ao
seu Doutorado em Educação, mantido junto à Universidade Nacional de Rosário - UNR
- Argentina, a partir desta data até 25/04/2026, com ônus limitado para o Instituto
Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; do
art. 96-A, da Lei nº 8.112/1990; do Decreto nº 1.387/95 e da Portaria Mec nº 404 de
23/04/2009.
Art.
2º
Estabelecer
que
a
servidora
afastada
deverá
encaminhar
semestralmente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste IFS, o relatório das
atividades desenvolvidas, com assinatura do orientador, juntamente com o histórico
escolar atualizado, nos termos do que dispõe a Resolução nº 83/2021/CS/IFS.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término
do afastamento do País, para a servidora apresentar certificado ou documento
equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de
atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso,
dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral,
com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos
valores gastos com o seu aperfeiçoamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.574 - Art. 1º Designar a servidora Vanina Cardoso Viana Andrade, matrícula SIAPE
2144602, para substituir, no período de 19/12/2022 a 26/12/2022, a Diretora de Ensino -
DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.584 - Art. 1º Designar, a partir de 28/11/2022, a servidora Carla Norma Correia dos
Santos, matrícula SIAPE 1821935, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Pesquisa e Pós-
graduação - DPP/PROPEX, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 808, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23417.000295.2022-41, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 06 de janeiro de 2023, ao
servidor BABATUNDE AYODELE ORESOTU, matrícula SIAPE nº 275793, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, nos termos da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 4º, §4º, §5º e §6º, inciso I, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no
§8º, com reajuste de acordo com o disposto no §7º, inciso I, todos do mencionado art. 4º.
II - Declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.004393.2022-69, Nº 23501.000939.2022-42
e Nº 23343.004472.2022-70, resolve:
Nº 2.026 - Art. 1º Nomear, a partir de 12.12.2022, a servidora MAYARA LYBIA SILVA MUNIZ,
Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2095585, para exercer o cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora MAYARA LYBIA SILVA
MUNIZ, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2095585, no cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de
12.12.2022.
Nº 2.027 - Exonerar, a partir de 12.12.2022, a servidora CAMILA PEREIRA SANTOS, Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1161980, de exercer o cargo de DIRETORA
DE ASSUNTOS ESTUDANTIS SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 2.029 - Art. 1º Designar, a partir de 12.12.2022, a servidora MAYARA LYBIA S I LV A
MUNIZ, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2095585, para exercer a função de
COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora MAYARA LYBIA SILVA
MUNIZ, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2095585, na função de COORDENADORA
DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE,
código FG-01, deste Instituto - Reitoria, a partir de 12.12.2022.
Nº 2.031 - Art. 1º Designar, a partir de 01.12.2022, o servidor ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669073, para
exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Três
Corações.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669073, na função
de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações, a
partir de 01.12.2022.
Nº 2.032 - Destituir a competência, a partir de 15.08.2022, do servidor JOÃO PAULO DE
TOLEDO GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2760927, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS, deste Instituto - Campus Passos.
Nº 2.033 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor JULIANO DE
SOUZA CALIARI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1918583, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS, deste Instituto - Campus Passos.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor JULIANO DE SOUZA CALIARI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1918583, na prática
de atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS, deste
Instituto - Campus Passos, a partir de 15.08.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003148.2022-52, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração do servidor, a Luis Otoni Meireles Ribeiro,
matrícula SIAPE 274596, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D V, Nível 01, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
0211648, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço
(10%), a Retribuição por Titulação e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -
VPNI.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 227, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.020898/2022-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de julho de 2022, CLAUDIANA ROSE MELO
FERREIRA ALMEIDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, SIAPE nº
1755395, da função de Coordenadora do curso Técnico em Instrumento Musical da
Escola Técnica de Artes - ETA do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e
Artes/ICHCA, código FCC-01.
Art. 2º Designar MARIO LUIZ MAROCHI JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico EBTT, SIAPE
nº 1755177,
para exercer a
função acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 3.431, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Rescindir o contrato temporário nº 065/2022, de ADRIANO COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3308500, função: Professor de Magistério Superior
(substituto), lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do CCT/UFCG, com
efeito a partir de 12 de dezembro de 2022. (processo nº 23096.087556/2022-08)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.419 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 22 de dezembro de 2022.
(processo nº 23096.084810/2022-16)
. Servidor (a)
Siape
Função
. ANDREA CARLA LIMA RODRIGUES
1776421
Coordenadora
Administrativa
(FG-
01)
. RICARDO DE ARAGÃO
1545955
Coordenador de Graduação do Curso
de Engenharia Civil (FUC-01)
. MIRIAM DE FARIAS PANET
1334177
Coordenadora
de
Graduação
do
Curso de Arquitetura e Urbanismo
(FUC-01)
. ADRIANO
ELÍSIO
DE
FIGUEIREDO
LOPES LUCENA
1717966
Coordenador de Pós-graduação em
Engenharia Civil e Ambiental (FUC-
01)
. ALINE
FIGUEIREDO
NOBREGA
DE
AZEREDO
1175712
Coordenadora
de
Pesquisa
e
Extensão (função não gratificada)
'Nº 3.420 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 23 de dezembro de 2022.
(processo nº 23096.084810/2022-16)
. Servidor (a)
Siape
Função
. MARCOS
ANTONIO
DE
SOUZA
SIMPLICIO
1552491
Coordenador Administrativo (FG-01)
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