DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.514 - Designar JOANDRES SOARES DOS SANTOS, Matrícula nº 3081177/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Arquivo e
Protocolo Acadêmico do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067045/2022-50)
Nº 5.521 - Designar CIRANO JOSE ULHOA, Matrícula nº 1141123/SIAPE, Professor Titular,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer, pró-tempore, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 28/02/2023. (Processo nº 23070.065646/2022-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 5.524 - Revogar, a contar de 16/03/2021, os termos da Portaria nº 2158, publicada no
D.O.U. de 02/06/2015, que autorizou a cessão de MARTA CURADO CARVALHO FRANCO
FINOTTI, Matrícula nº 300852/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica
junto à Gerência de Ensino e Pesquisa da Ebserh/Hospital das Clínicas/UFG. (Processo nº
23070.006396/2015-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 5.531, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1009793-
82.2022.4.01.3500, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO GABRIOTI DE LIMA, efetuada pela
Portaria nº 4840, publicada no D.O.U. de 16/11/2022, seção 2, página 24, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, em virtude da sua
desistência. (Processo nº 23070.052380/2020-91)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.058, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.936516/2022-
70;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO MARIA DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº. 1148787, no cargo de Motorista, Classe C, Padrão 416, lotado na Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Gestão, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.064, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Daniel Isnard Moulin Gomes, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PRGDP nº 35, publicado no DOU de 17/07/2020, prorrogado pelo Edital
PRGDP nº 56, publicado no DOU de 27/06/2022, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na PROGEPE, no código da vaga nº 306566,
publicado no DOU de 08/09/2022, seção 2, pág. 20 em decorrência da exoneração da
servidora Fernanda Rabelo de Castro Simão.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.057, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em atendimento ao disposto no Memorando Eletrônico nº
278/2022, do Instituto de Ciências Naturais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Rita de Cássia Stuart, matrícula nº 1486214, lotada
no Departamento de Química, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Química - Licenciatura/Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, revogando-se a Portaria nº 1.614, de 25 de novembro de
2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.058, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e em atendimento ao disposto no Memorando Eletrônico nº
278/2022, do Instituto de Ciências Naturais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Ricardo da Silva, matrícula nº 1183738, lotado
no Departamento de Química, como Coordenador do Curso de Graduação em Química -
Licenciatura/Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.194 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado
da servidora Carolina Tamayo Osorio, matrícula SIAPE nº 1381790, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
realizar orientação externa e desenvolvimento de atividades de coorientação doutoral na
Universidade de Antioquia, em Medellin/Colômbia, no período de 12/12/2022
a
22/12/2022.
Nº 10.210 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Marina
Campos de Avelar Maia, matrícula SIAPE nº 3291286, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para Cooperação
Internacional, na Brunel University, em Londres/Inglaterra, no período de 30/12/2022 a
02/02/2023.
Nº 10.217 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realização de Cooperação Internacional na The University of Iowa, Iowa City/EUA, no
período de 02/12/2022 a 18/12/2022.
Nº 10.219 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8251, de 23/11/2021,
publicada no DOU nº 223 de 29/11/2021, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país do servidor Clemens Peter Schlindwein, matrícula SIAPE nº 1296161, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas, onde se lê: "...autorizar o afastamento do país com ônus
pelo CNPq, pelo período de 01/02/2022 a 31/01/2023, para realização de Pós?doutorado
na University of Arizona, em Tucson/EUA...", leia-se: "...autorizar o afastamento do país
com ônus pelo CNPq, pelo período de 01/03/2022 a 28/02/2023, para realização de Pós-
doutorado na University of Arizona, em Tucson/EUA...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.203 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, matrícula SIAPE nº 2217909, ocupante
do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito,
para participar do Seminário permanente da Cátedra de Direito Constitucional, Teoria da
Constituição 
e 
Filosofia 
do 
Direito 
da 
Universidade 
de 
Heidelberg, 
em
Heidelberg/Alemanha, no período de 11/12/2022 a 23/12/2022.
Nº 10.221 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ludmila
Rodrigues Pinto Ferreira Camargo, matrícula SIAPE nº 2416287, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para realização de Pós-Doutorado na University of Massachusetts, em Worcester, EUA, no
período de 19/12/2022 a 19/12/2023.
Nº 10.226 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rogério
Duarte do Pateo, matrícula SIAPE nº 1812926, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Visita Técnica no Ministério do Turismo e Antiguidades, em Luxor/Egito, no
período de 26/01/2023 a 10/03/2023.
Nº 10.231 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Mariana
Petry Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Visita Técnica no Ministério do Turismo e Antiguidades, em Luxor/Egito, no período de
26/01/2023 a 22/02/2023.
Nº 10.254 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na Maritime University of Szczecin, na cidade de Szczecin/Polônia, no período
de 10/01/2023 a 12/02/2023.
Nº 10.259 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Majuste, matrícula SIAPE nº 2730124, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de visita e reunião
técnica na American Zinc Products - BEFESA, em Charlotte/EUA, no período de 02/01/2023
a 07/01/2023.
Nº 10.265 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Mendes Cantoni, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Visita Técnica na
University of California, San Diego/EUA, no período de 18/01/2023 a 06/02/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA