DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.355 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, FABIO ROSA, Matrícula SIAPE n° 1133064,
Técnico em Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de Conectividade, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de
Desenvolvimento de Sistemas Acadêmicos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e
Inovação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3227/2021, de 18/08/2021.
(Processo n° 23076.126213/2022-17).
Nº 5.356 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, JORGE DENYS SANTOS JARA, Matrícula SIAPE
n° 1975473, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos,
da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Administrativos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3022/2021, de 06/08/2021. (Processo n°
23076.126213/2022-17).
Nº 5.357 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Governança e Gestão de TIC, da Diretoria
de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da
função
de
Coordenador
de
Qualidade
de Software
e
Inovação,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4541/2022, de 11/10/2022. (Processo n° 23076.126213/2022-17).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.153469/2022-76, resolve:
Nº 2.003 - Designar CIBELE SOARES PONTES, matrícula nº 2380571, Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente -
PRODEMA, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.157142/2022-73, resolve:
Nº 2.005 - Designar RAQUEL CORDEIRO THEODORO, matrícula nº 1997012, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Centro de
Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2035, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.157741/2022-97, resolve:
Reconduzir LARISSA JACHETA RIBERTI, matrícula nº 1333956, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em História, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16 de
dezembro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.039 - Autorizar o afastamento do país de RICHARDSON AUGUSTO ROSENDO DA SILVA ,
matrícula n.º 2379141, Professor Associado do Departamento de Enfermagem - CCS, para
realizar estágio Pós-Doutoral - professor visitante na "University of British Columbia", na
cidade de Vancouver, no Canadá, no período de 01.03.2023 a 28.02.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.136674/2022-77.
Nº 2.040 - Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, matrícula n.º
1215344, Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para participar de
missão acadêmica na "University of Illinois at Urbana - Champaign" e na "University of
Arizona", nas cidades de Urbana -Champaign e de Tucson, nos EUA, no período de
03.02.2023 a 19.02.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.165993/2022-90.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.643, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a MARCO ANTONIO DE VARGAS, matrícula
SIAPE nº 0353852, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância
Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS,
com proventos integrais. Processo 23078.576463/2022-63.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.627, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Dispensar, a pedido, a partir de 13/12/2022, a ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, EVELYSE RAMOS ITAQUI HERNANDEZ, matrícula SIAPE 1853798 da
função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH
1399, Código FG-7, UORG 2869, para a qual foi designada pela Portaria nº 4230/2017 de
15/05/2017,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
16/05/2017. Processo
nº
23078.594225/2022-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 12.072 - Dispensar, LEANDRO NOGUEIRA SALGADO FILHO, Matrícula Siape nº 1172434,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Corridas, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº
23079.251727/22-69.
Nº 12.073 - Designar LEANDRO NOGUEIRA SALGADO FILHO, Matrícula Siape nº 1172434,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Corridas, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1,
processo nº 23079.251727/22-69.
Nº 12.078 - Dispensar, HILEM MOISES DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1643634,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro e
Tombamento, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-3, processo nº
23079.255134/22-71.
Nº 12.080 - Designar ANGELO CARNEIRO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3135557,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Cadastro e Tombamento, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-3, processo
nº 23079.255134/22-71.
Nº 12.081 - Dispensar, a pedido, MARIA LIZETE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0224798,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de
Graduação em Letras: Português-Italiano, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.256776/22-98.
Nº 12.082 - Designar ANNITA GULLO, Matrícula Siape nº 6366095, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador dos Cursos de Graduação em
Letras: Português-Italiano, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.256776/22-98.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 12.107 - Dispensar, GUSTAVO LUIZ CAMPOS PIRES, Matrícula Siape nº 1305294,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de
Geologia, do(a) Instituto
de Geociências
- IGEO, FUC-1,
processo nº
23079.257038/22-68.
Nº 12.108 - Designar GUSTAVO LUIZ CAMPOS PIRES, Matrícula Siape nº 1305294, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº
23079.257038/22-68.
Nº 12.111 - Dispensar, PATRICK FRANCISCO FUHR DAL BO, Matrícula Siape nº 2966725,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.257031/22-46.
Nº 12.112 - Designar PATRICK FRANCISCO FUHR DAL BO, Matrícula Siape nº 2966725,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº
23079.257031/22-46.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.088, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 09-dezembro-22, o cargo de Eletricista, ocupado pelo (a)
servidor (a) UIAPUI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0362731, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.257070/2022-43.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA Nº 8.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I)- Designar SABRINA GALENO DA COSTA, Professora do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1954153, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso
de Graduação em Pedagogia do Instituto de Educação, FUC:0001.
II) - Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.074201/2022-90
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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