DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 973 - Autorizar a renovação, a partir de 05/01/2023, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de VICTOR AUGUSTO ARAÚJO BARBOSA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Farmácia e
Estágios para Farmácia, com lotação na Coordenação de Farmácia/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.058830/2022-22).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 854/GR/UNIR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013966/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente ARIANA BOAVENTURA PEREIRA, SIAPE nº
1043802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Libras, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Libras, do
Núcleo de Ciências Humanas, do Campus de Porto Velho, Função Comissionada de
Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor HUGO DO VALE PAIVA CARDOSO, SIAPE nº 1043899,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Libras, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Libras,
do Núcleo de Ciências Humanas, do Campus de Porto Velho, eleito para o mandato de 2
(dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 858/GR/UNIR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014851/2022-31, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora docente MICHELA ARAUJO RIBEIRO, SIAPE nº
1715796, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências da Linguagem, do Campus de Campus de Guajará-Mirim, para a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, do Campus de
Campus de Guajará-Mirim, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleita
para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 18/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 860/GR/UNIR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo
nº 23118.014344/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSUE DA COSTA SILVA, SIAPE nº 0396900, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação de Mestrado em
Geografia, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado e
Doutorado em Geografia (PPGG), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora RAIANE FLORENTINO, SIAPE nº 33272187, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Geografia, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado
e Doutorado em Geografia (PPGG), eleita para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 861/GR/UNIR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014425/2022-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEOMAR RIPPEL, SIAPE nº 1328178, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História
(DAH-RM), para a função de Vice Chefe do Departamento Acadêmico de História, do
Campus de Rolim de Moura, eleito por dois (2) anos, a contar da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.559, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da servidora SVETLANA
RUSEISHVILI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 01/02/2023 a
01/03/2023, para realizar visita técnica na Escola de Estudos Eslavos e do Leste
Europeu (School of Slavonic and East European Studies) da Universidade de
Londres (University College of London), em Londres, Reino Unido, com ônus
CAPES (Processo n° 23112.041369/2022-24).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em
processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP),
conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do
Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 1642/2022/ProEx, de 14/12/2022, resolve:
Nº 6.059 - Exonerar o Prof. Dr. Alexandre Rodrigo Nishiwaki da Silva, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão Associada/ProEx (FG-02), a partir de
14/12/2022.
Nº 6.063 - Designar o Prof. Dr. Alexandre Rodrigo Nishiwaki da Silva, para exercer a função
de Pró-Reitor Adjunto de Extensão desta Universidade, com atribuição de CD-3, a partir de
14/12/2022.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 1633/2022/ProEx, de 14/12/2022, resolve:
Nº 6.062 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. Fabio Gonçalves Pinto da função de Pró-
Reitor Adjunto de Extensão/ProEx (CD-3), a partir de 14/12/2022.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6057/2022, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico de 15/12/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 745, DE 16 DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear, de 19.12.2022 a 31.12.2022, a servidora ROSILENE APARECIDA
ROSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº ****469, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
em Governança e Gestão (ASGOV), CD-4.
Parágrafo único. A Assessoria em Governança e Gestão é responsável por dar
subsídios necessários as decisões estratétigas da Reitoria, em especial da Pró-Reitoria de
Administração, cooperar no planejamento, na execução e acompanhamento de contratos
terceirizados e realizar outras tarefas que forem atribuídas pela Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.921900/2022-24, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA,
matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de
2023, para realizar o pós-doutorado na área de Ciência do Solo, na Universidade de
Auburn, EUA, com ônus Capes/Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Daiane Damasceno Borges, Professora do Magistério
Superior, no período de 01/04/2023 a 31/03/2024, trânsito incluso, para realização de Pós-
Doutorado em Física de Materiais, no Institut Charles Gerhardt Montpellier - CNRS, em
Montpellier, França, com ônus limitado. Processo 23117.000116/2022-51.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.210, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.088507/2022-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/12/2022 por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Pedagogo-Area, ocupado pelo(a) servidor(a) Larissa Naves Lourenço
Santos, matrícula SIAPE n.º 3692473, código de vaga 321218, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/12/2022.
MARCIO MAGNO COSTA