DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016494/2022-71, resolve:
Nº 1.207 - Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO MARTIN ROCHA, matricula SIAPE 3007720,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 687, de 11/12/2020, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 15/12/2020.
Nº 1.208 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO SOARES GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE
3108273, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL (FCC) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016775/2022-23, resolve:
Nº 1.209 - Art. 1º Dispensar a servidora DAIANA SEGOBIA DE OLIVEIRA LUIZ, matricula
SIAPE 1101077, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA
DA DIVISÃO DE CADASTRO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 831, de 30/08/2022, do Reitor, publicada no DOU de
01/09/2022.
Nº 1.210 - Art. 1º Designar o servidor RUY MAGALHÃES DE SOUSA, matrícula SIAPE
2778766, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE CADASTRO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.150 - Dispensar, ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir de 15 de
dezembro de 2022.
Nº 3.151 - Designar ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir
de 19 de dezembro de 2022.
Nº 3.152 - Dispensar, PAULO CESAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 1,
a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 3.153 - Designar PAULO CESAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG
3, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Nº 3.154 - Dispensar, DANIELLE SANDRA DA SILVA DE AZEVEDO - Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - FG 1, a
partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 3.155 - Designar DANIELLE SANDRA DA SILVA DE AZEVEDO - Professora do Magistério
Superior, para
exercer a Função Gratificada
de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM - FG 3, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Nº 3.156 - Extinguir, a partir de 5 de dezembro de 2022, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1389, de 24 de junho de 2021, publicada
no DOU de 25 de junho de 2021, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MARCUS PAULO
VIEIRA PINHO.
Nº 3.158 - Dispensar, MARCOS LUCIANO PIMENTA PINHEIRO - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FG
3, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Nº 3.160 - Designar ANA PAULA NOGUEIRA NUNES - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FG
3, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Nº 3.162 - Designar CELMO APARECIDO FERREIRA - Técnico de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE - FG 1, a partir de 19 de
dezembro de 2022.
Nº 3.163 - Extinguir, a partir de 30 de dezembro de 2022, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 735, de 22 de março de 2022, publicada
no DOU de 23 de março de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto VANDERSON ELY
MEIRA .
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.083, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.032965/2022-36, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANE
FERREIRA MOCROSKY, matrícula SIAPE nº 1038008, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, e da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº
20067000013563-3, referente à incorporação de 4/10 de FG-1;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.084, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.017540/2022-05, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DOUGLAS
ROBERTO JAKUBIAK, matrícula SIAPE nº 7392580, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 11% (onze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.853, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 07/12/2022, o servidor Paulo Sergio Silva Raiol
do cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 577000, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação
Física.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.026320/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Adjunto A, nível
002, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta
Universidade, no período de 16/01/2023 a 03/03/2023, para realizar missão científica
internacional, com o objetivo de desenvolver atividade original de pesquisa científica na
área do Modelo Padrão Estendido aplicado a sistemas da matéria condensada, na
Universidade de Indiana, Indiana-EUA, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando o Artigo 20, §2º, e Artigo 29,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e em face do contido no processo nº
23115.027523/2022-25, resolve:
Reconduzir SANDRO GUSTAVO SOUSA SANTOS ao cargo anteriormente ocupado
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 404, sob a jornada de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus de São Luís, do quadro de pessoal desta
universidade, tendo em vista sua inabilitação no estágio probatório, nos termos do artigo
29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em código de vaga nº
0310464.
Art. 2º Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 837, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e na Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I, e demais informações que constam do
processo nº 23115.015819/2022-01, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR, matrícula nº
2505841, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício
no(a) Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão CESSIONÁRIO.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 971 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LILIANA CORREA REGO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Fundamentos Sociológicos
da Educação, com lotação no
Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o Edital n.º 02/22-CCE, publicado no DOU em 28/04/2022; a Homologação
publicada no DOU em 31/05/2022; o Processo n.º 23111.059298/2022-93 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 972 - Autorizar a renovação, a partir de 13/12/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LORENA MARIA DE MOURA SANTOS, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Fundamentos Filosóficos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da
Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº
23111.059223/2022-81).

                            

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