DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08795.001776/2022-73;
resolve:
Nº 20.613 - Designar o Agente de Polícia Federal RENATO PIO DA SILVA, matrícula PF nº
22.756, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/JTI/GO, código FCE 1.01.
Nº 20.614 - Designar a Escrivã de Polícia Federal ISABELLA CARNEIRO MURICY MO D ES T O,
matrícula PF nº 22.961, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/JTI/GO, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.788, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, considerando a decisão
judicial proferida no processo nº
00410.143727/2021-91 - TRF1, e o que consta no processo SEI nº 00410.143727/2021-91,
resolve:
Nomear MARCEL SOARES ABDON para exercer o cargo efetivo de Delegado de
Polícia Federal, terceira classe da carreira policial federal, do quadro de pessoal da Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, sob o código de vaga nº 889612, em virtude do
concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, mediante
conclusão do XXXVIII Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de
acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei nº 8.112/90.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.790, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08335.001036/2021-73, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, NAGE SCHLEICH
HADDAD, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S - Padrão III, Matrículas PF
nº 5966 e SIAPE nº 543579, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08475.004329/2020-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO LEMOS RIBEIRO, na
qualidade de companheira do ex-servidor RAIMUNDO ARAÚJO SOBRINHO, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 5.670 e SIAPE nº
700951, falecido na atividade em 7 de julho de 2020, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de julho de 2020 (data
do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.034, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08650.111454/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO PALHANO, matrícula Siape nº 1970655,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da
Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 903 - Designar SEBASTIÃO MARTINS, matrícula n° 0447072, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Xingu-MT, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 904 - Designar LILIAN FELIX BORGES, matrícula n° 1921630, para exercer o encargo de
substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Natal-RN, subordinada
à Coordenação Regional Nordeste II-CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 906 - Dispensar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2022, MARCOS VIEIRA DA SILVA,
matrícula n° 1918266, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos
Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 905 - Dispensar, a pedido, a partir da 02 de dezembro de 2022, MARCIO ROJANIO DA
PONTE SALES, matrícula n° 1953907, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Manaus-AM.
Nº 907 - Dispensar ANA PAULA RIBAS BERNARDI, matrícula n° 3201529, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da
Presidência desta Fundação.
Nº 908 - Designar ELDA MARIA MINEIRO E SILVA, matrícula n° 0446817, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da
Presidência desta Fundação.
Nº 909 - Designar EUZÉBIO AMORIM FILHO, matrícula n° 1958690, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
Xingu-MT.
Nº 910 - Designar EDSON LUIZ DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 1397329, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Xingu-MT.
Nº 911 - Designar MARILEIA TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE, matrícula n° 2710780, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação Regional Xingu-MT.
Nº 912 - Designar MARINA GRIS DA SILVA, matrícula n° 1761346, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, e passando a ter somente
exercício na Unidade de destino.
Nº 913 - Exonerar, a partir de 15 de dezembro de 2022, AGNES ROSSANA DE ALMEIDA
MAGALHAES NAAS, matrícula n° 1816446, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação.
Nº 915 - Designar LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula nº 1929557, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional de Guajará Mirim-RO, ficando exonerada, a pedido, do cargo comissionado de
Chefe de Divisão que atualmente ocupa, mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 916 - Dispensar ANDREA NIRVANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 1749172, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de
Provimento e Movimentação Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação.
Nº 917 - Designar RICARDO GONÇALO DA COSTA FILHO, matrícula n° 1793590, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de
Provimento e Movimentação Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 891 - Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2022, ROBERTO TAUKAI, matrícula nº
0444178, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação
Técnica Local em Paranatinga-MT, subordinada à Coordenação Regional Cuiabá-MT, em
decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 892 - Designar JULIANA FORTES E SILVA, matrícula n° 1946859, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
de Alto Purus-AC.
Nº 893 - Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 841, de 22 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 24 subsequente, página 37.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 894 - Dispensar HERÓDOTO JEAN DE SALES, matrícula n° 0445299, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 895 - Designar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula nº 3053939, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 896-Dispensar JOEL BEZERRA RIBEIRO, matrícula n° 0446206, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.
Nº 897 - Designar FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 3010988, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 898 - Designar HERMES BRITO DE OLIVEIRA, matrícula n° 3005220, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 02 a 13 de janeiro de 2023,
em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual
Nº 899 - Designar LAURA CLARICE MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 3221899, para exercer
o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Oiapoque I-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

                            

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