DOU 19/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 900 - Designar NATANAEL BRAGA PEREIRA, matrícula n° 3003910, para o exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pedra
Branca do Amapari-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 901 - Designar EUZÉBIO AMORIM FILHO, matrícula n° 1958690, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Xingu-MT, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 305, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2022, MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO,
matrícula SIAPE nº 3120694, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 306, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2022, CIBELE MUNHOZ AMATO,
matrícula SIAPE nº 1365174, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 307, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2023, ADRIANO DE CAMPOS
AVILA, matrícula SIAPE nº 3776520, do exercício da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação,
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 308, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de dezembro de 2022, PAULO ARTHUR SANTA CRUZ
DOS SANTOS, CPF nº ***.853.381-**, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente
Regional, código CCE 1.13, da Gerência Regional do Centro Oeste - GR 03-CO, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de dezembro de 2022, PAULO FERNANDO DA SILVA,
CPF nº ***.954.618-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Populações Tradicionais, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 311, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, ALTAIR ROBERTO DE LIMA, matrícula nº 1311816, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação Geral de Assuntos de Direito Ambiental, da Consultoria Jurídica, a partir de
19 de dezembro de 2022.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 309, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22
de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de dezembro de 2022, LUIS GUSTAVO
BIAGIONI, CPF nº ***.056.418-**, do
Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2022, ANDRÉ SOARES DE
MELLO, CPF nº ***.674.337-**, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente Regional,
código CCE 1.13, da Gerência Regional do Sudeste - GR 04-SE, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 57.189, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito o Despacho nº 55.249, publicado no D.O.U. de 09 de
dezembro de 2022, s. 2, p. 43, referente ao afastamento do País da servidora Raquel
Caroline Alves Lacerda.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.586 - Designar JOSE VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1717802, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental,
código FCE 1.07, da Superintendência no Espírito Santo, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.587 - Designar ISADORA SILVA REIS, matrícula SIAPE n. 3304202, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Piauí,
deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIO GOMES BARROS, CPF n. 021.***.***-78, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Governança de Dados, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.192, de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 149, de
8 de agosto de 2022, Seção 2, Pág. 49, passa a vigorar com a seguinte alteração:
".............................................................
.......................................................
Designar o servidor CONRADO LOCKS GHISI
............................................................................." (NR)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.574, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor NILSON JOSE PAIVA
LUCAS, matrícula SIAPE nº 0679243, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão III, a partir de 26 de novembro de 2022, data do óbito, pensão vitalícia a GILDA
REGINA PALOSCHI LUCAS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de
dezembro de 2020. (Processo nº 02027.006434/2022-64).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria MMFDH nº 1.978, de 23 de
junho de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2314799, da
função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CEPS/MMFDH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO